Publicado em: 10/05/2018 15h04 – Atualizado em: 15/08/2019 17h52

Metas da Justiça Federal em 2018

Metas do Plano Estratégico da Justiça Federal - PEJF

 

Resultados:  http://www.cjf.jus.br/observatorio/

 

Meta 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Resultado da Meta 1 em 2018

 

Meta 2 - Identificar e julgar, no ano corrente:

  • no 1º e 2º graus:

    • pelo menos 100% dos processos distribuídos até 31/12 do quinto ano anterior (2013) ao ano corrente;

    • pelo menos 85% dos processos distribuídos no quarto anterior (2014) ao ano corrente;

  • nos juizados especiais federais e nas turmas recursais:

    • pelo menos 100% dos processos distribuídos até 31/12 do terceiro ano anterior (2015) ao ano corrente.

Resultado da Meta 2 em 2018

 

Meta 3 - Fomentar o percentual mínimo de 2% na proporção dos processos conciliados em relação aos distribuídos.

Resultado da Meta 3 em 2018

 

Meta 4 - Identificar e julgar, até 31/12/2018, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2015.

Resultado da Meta 4 em 2018

 

Meta 5 - Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal do que a dos casos novos de execução não fiscal no ano corrente.

Resultado da Meta 5 em 2018

 

Meta 6 - Identificar e julgar, até 31/12 do ano corrente:

  • Faixa 3: 70% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2014, no 1º e 2º graus;

  • Faixa 2: 80% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2014, no 1º e 2º graus;

  • Faixa 1: 85% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2014, no 1º e 2º graus.

Resultado da Meta 6 em 2018

 

Meta Específica da Justiça Federal - Criminal A

  • Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente;
  • Julgar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.

Resultado da Meta Específica A em 2018

 

Meta Específica da Justiça Federal - Criminal B

  • Identificar e julgar, até 31/12 do ano corrente, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2015.

Resultado da Meta Específica B em 2018

 

Meta Específica da Justiça Federal - Sustentabilidade

  • Cumprir 100% das metas do Plano de Logística Sustentável (PLS).

Resultado da Meta Específica de Sustentabilidade em 2018

Para mais informações, consulte a página do Plano de Logística Sustentável da Justiça Federal da 3ª Região

 

Metas do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação da Justiça Federal - PETI

Meta 1 - Atingir, até 2019, 80% de satisfação dos clientes internos de TI.

Ficha de Acompanhamento da Meta 1 em 2018

 

Meta 2 - Atingir, até 2020, 80% de satisfação dos clientes externos de TI.

Ficha de Acompanhamento da Meta 2 em 2018

 

Meta 3 - Atingir os seguintes índices mínimos do iGovTI:

  • 0,5 em 2016;
  • 0,55 em 2018; e
  • 0,6 em 2020.

Ficha de Acompanhamento da Meta 3 em 2018

 

Meta 4 - Executar anualmente, no mínimo, 70% do Plano Anual de Capacitação de TIC.

Ficha de Acompanhamento da Meta 4 em 2018

 

Meta 5 - Empenhar anualmente, no mínimo, 80% do Plano Orçamentário de TIC.

Ficha de Acompanhamento da Meta 5 em 2018

 

Meta 6 - Empenhar anualmente, no mínimo, 80% do Plano de Contratações de TIC.

Ficha de Acompanhamento da Meta 6 em 2018

 

Meta 7 - Implantar, até 2018, metodologia formal de desenvolvimento e de sustentação de softwares.

Ficha de Acompanhamento da Meta 7 em 2018

 

Meta 8 - Implantar, até 2018, processo formal de Gestão de Riscos de TI.

Ficha de Acompanhamento da Meta 8 em 2018

 

Meta 9 - Atingir, em 2016, seis sistemas de informação comuns à Justiça Federal, em 2018, sete e, em 2020, oito.

Ficha de Acompanhamento da Meta 9 em 2018

 

Meta 10 - Realizar, em 2015, uma contratação conjunta, em 2016, duas, em 2017, três, em 2018, quatro, em 2019, cinco e, em 2020, seis.

Ficha de Acompanhamento da Meta 10 em 2018

 

Meta 11 - Prever, até 2018, um Centro de Dados principal para o tribunal e, até 2019, mais um Centro de Dados secundário para contingência que atendam aos requisitos mínimos de segurança e disponibilidade constantes da Política de Nivelamento de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Justiça Federal (PNITI-JF).

Ficha de Acompanhamento da Meta 11 em 2018

 

Meta 12 - Atender totalmente, até 2020, os critérios de nivelamento mínimo de infraestrutura de TI, conforme cronograma proposto.

Ficha de Acompanhamento da Meta 12 em 2018

 

Meta 13 - Atingir, até 2018, 80% dos sistemas judiciais aderentes ao Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI).

Ficha de Acompanhamento da Meta 13 em 2018

 

Metas do Plano Estratégico Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos servidores do Poder Judiciário

Meta 1 - Formalizar programa de gestão de pessoas em pelo menos 50% dos Tribunais até dezembro de 2018.

Status - Não há Programa de Gestão de Pessoas formalizado na Justiça Federal da 3ª Região.

 

Meta 2 - 50% dos Tribunais regulamentarem a promoção na carreira vinculada à participação em ações de formação e aperfeiçoamento até dezembro de 2018.

Status - A Lei nº 11.416/2006, em seu art. 9º, § 2º, vincula a promoção ao resultado da avaliação formal de desempenho e da participação em curso de aperfeiçoamento. Foi regulamentado pela Portaria Conjunta nº 01/2007-STF, em seu Anexo IV, Seção III, art. 6º, incisos I e II (estabelece o mínimo de 80 horas em participação de ações de treinamento). A Resolução nº 43/2008-CJF, que instituiu o SIADES no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, em seu artigo 21, § 5º, dispõe que as ações de treinamento de que trata o artigo devem perfazer no mínimo 80 horas durante o período de permanência na classe.

 

Meta 3 - 50% dos Tribunais instituírem outros mecanismos de estímulo à formação e aperfeiçoamento de servidores até dezembro de 2018.

Status - A Resolução nº 126/2010-CJF dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. Além disso, a Resolução nº 176/2008, com alterações dadas pelas Resoluções nº 190/2009 e nº 214/2009, todas da Presidência deste Tribunal, institui o Programa de Incentivo à Especialização dos servidores da 3ª Região.

 

Meta 4 - 50% dos Tribunais incluírem nas ações de formação e aperfeiçoamento de servidores cursos relacionados ao conhecimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário até de dezembro de 2018.

Status - O curso de "Ambientação", destinado aos servidores ingressantes, apresenta em destaque a Visão, Missão e Valores da Justiça Federal, bem como disponibiliza o Mapa Estratégico e o Caderno Estratégia da Justiça Federal. O curso disponibiliza, ainda, a Resolução nº 198/2014 - Planejamento e Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário.

 

Meta 5 - 50% dos Tribunais incluírem nas ações de formação e aperfeiçoamento de servidores cursos relacionados ao desenvolvimento de competências para implementar as Metas do Poder Judiciário até dezembro de 2018.

Status - Alguns cursos foram oferecidos em 2018 que estiveram relacionados ao desenvolvimento das competências estipuladas na meta 5: Plano Anual de Contratações (Subsecretaria de Controle Interno e Auditoria e Secretaria de Tecnologia da Informação); Improbidade Administrativa; II Fórum Aprimore STJ; treinamento no Sistema do Processo Judicial Eletrônico; Atendimento à Pessoa com Deficiência.

 

Meta 6 - 80% dos Tribunais disponibilizarem ao menos um curso para o banco de cursos do CNJ até dezembro de 2018.

Status - Disponibilizado o curso de Licitações Sustentáveis.

 

Meta 7 - Destinar, pelo menos, 70% das vagas, do total de cursos presenciais ou à distância, para os servidores lotados em unidade da 1ª instância de jurisdição até dezembro de 2018.

Status - As Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul possuem orçamentos e área de capacitação próprias. Mesmo assim, os cursos realizados na Justiça Federal da 3ª Região são, sempre que possível, compartilhados entre os seus Órgãos.

 

Meta 8 - Todos os Tribunais implementarem 75% das formas de avaliação previstas na Resolução CNJ nº 192/2014, até dezembro de 2018.

Status - Foram implementadas as avaliações de reação e de aprendizagem. A avaliação de aplicação está em fase de implementação, já tendo sido realizadas em cursos de impacto financeiro e/ou estratégico para o Órgão.

 

Meta 9 - capacitar 70% dos servidores, em ação de formação que somem, pelo menos, 30 horas/aula, até dezembro de 2018.

Status - 100% dos novos servidores fizeram ambientação (carga horária de 17 horas); 74,6% dos gestores foram capacitados em temas gerenciais (carga horária de 15 horas anuais); 68% dos servidores ativos no órgão foram capacitados em 2018.

 

Meta 10 - Aplicar em formação e aperfeiçoamento 100% do orçamento destinado para esse fim.

Status - 98% do orçamento de capacitação foi aplicado em ações de formação e aperfeiçoamento.