Publicado em: 03/10/2017 17h07 – Atualizado em: 15/04/2019 15h37

Área responsável: Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica - ADEG – adeg@trf3.jus.br

Administração Geral

Macroprocesso

Processo

Objetivo

Gestor do Processo

Documentação

Gerir Acordos de Cooperação e Convênios

Processar Acordo de Cooperação

Celebração de instrumentos em conformidade com a legislação vigente

Assessoria Jurídica da Diretoria Geral - AJUD

Fluxograma

Aquisição e Contratação de Bens e Serviços

Modelo de Contratação de Soluções de TI (MCTI)

Planejar e acompanhar as aquisições de bens e/ou contratações de serviços de TI para a Justiça Federal da 3ª Região, em cumprimento da Resolução CJF 279/2013

Divisão de Aquisições e Acompanhamentos de Contratos – DIAC/ SETI

Fluxograma

 

Modelo de Planejamento da contratação na Justiça Federal da 3ª Região

Planejar as aquisições de bens e/ou contratações de serviços para atendimento às necessidades do TRF3 e Seções Judiciárias ( Resolução PRES nº 102/2017)

Assessoria de Licitação - ALIC

Fluxograma

 

Aquisição e Contratação de Bens e Soluções

Planejamento da Contratação da JF3R

Planejar as aquisições de bens e/ou contratações de serviços para atendimento às necessidades do TRF3 SJSP e SJMS (Res PRES 102/2017).

ALIC

Apuração de Falta Contratual e Aplicação de Sanções

Processar as apurações de descumprimento contratual e aplicação de penalidades - Leis n.º 8.666/93, 10.520 e Lei 12.846/13 (anticorrupção)

ALIC

Prorrogação de Contratos de Serviços Continuados

Analisar solicitações de Prorrogação dos Contratos de Serviços Contínuos no TRF 3 e Ratificação dos Contratos da JFSP e JFMS.

ALIC

 

Resposta à  Consultas sobre Licitações e Contratos

Analisar e responder consultas afetas à Licitações e Contratos de toda a Terceira Região.

ALIC

 

Reajuste e Repactuar os Contratos

Analisar reajustes e repactuações dos Contratos de Serviços Contínuos no TRF e ratificação dos Contratos da JFSP e JFMS

ALIC

 

Processamento de recurso contra o procedimento licitatório

Analisar e processar recursos contra o procedimento licitatório - impugnações, suspensões, anulações.

ALIC

 

Gestão da Segurança InstitucionalGestão do controle de acessoCumprir a resolução PRES nº 28/2016; Controlar o fluxo de pessoas nas dependências do TRF3R; realizar inspeção de segurança  identificar o público externo; Efetuar cadastro do público interno e confeccionar crachá de identificação pessoal.SSEG
Aquisição de Bens e Contratação de Serviços e Obras e Soluções de TI


Seleção de Fornecedores;

Processar as licitações para aquisição de bens e contração de serviços e obras e Soluções de TI do TRF3;

DILI

Processamento de Compras e Contratações- Compra direta;

Processar as compras diretas para aquisição e bens e contratação de serviços para o TRF3;

DIL

Processamento de Compras e Contratações- Compra por ATA RP;

Processar as compras por Ata de Registro de Preços para a aquisição de bens e contratação de serviços para o TRF3;

DILI
Acompanhamento de Atas de Registros de Preços.os preços registrados no TRF3. Operacionalizar o Sistema Informatizado de Registro de Preços- SISATA; controlar o saldo das Atas de Registro de Preço; dar publicidade aos preços registrados no TRF3.DILI