Publicado em: 03/10/2017 17h07 – Atualizado em: 06/06/2019 15h19

Área responsável: Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica - ADEG – adeg@trf3.jus.br

Administração Geral

MACROPROCESSOS

PROCESSOS DE TRABALHO

É PROCESSO CRÍTICO?

ÁREA GESTORA

OBJETIVO

Gestão de Acordos de Cooperação e Convênios

Processamento de Acordo de Cooperação

 __

Assessoria Jurídica da Diretoria Geral - AJUD

Celebração de instrumentos em conformidade com a legislação vigente.

Aquisição e Contratação de Bens e Serviços

Modelo de Contratação de Soluções de TI (MCTI)

 Sim

Divisão de Aquisições e Acompanhamentos de Contratos – DIAC/ SETI

Planejamento e acompanhamento das aquisições de bens e/ou contratações de serviços de TI para a Justiça Federal da 3ª Região, em cumprimento da Resolução CJF 279/2013.

Modelo de Planejamento da contratação na Justiça Federal da 3ª Região

Sim

 

Assessoria de Licitação - ALIC

Planejamento das aquisições de bens e/ou contratações de serviços para atendimento às necessidades do TRF3 e Seções Judiciárias (Resolução PRES nº 102/2017).

Aquisição e Contratação de Bens e Soluções

Planejamento da Contratação da JF3R

Sim

ALIC

Planejamento das aquisições de bens e/ou contratações de serviços para atendimento às necessidades do TRF3 SJSP e SJMS(Resolução PRES nº 102/2017).

Apuração de Falta Contratual e Aplicação de Sanções

Sim

ALIC

Processamento das apurações de descumprimento contratual e aplicação de penalidades - Leis n.º 8.666/93 10.520 e Lei 12.846/13 (anticorrupção).

Prorrogação de Contratos de Serviços Continuados

Sim

ALIC

Análise das solicitações de Prorrogação dos Contratos de Serviços Contínuos no TRF3 e Ratificação dos Contratos da JFSP e JFMS.

Resposta à  Consultas sobre Licitações e Contratos

Sim

ALIC

Análise e resposta sobre consultas afetas às Licitações e Contratos de toda a Terceira Região.

Reajuste e Repactuação dos Contratos

Sim

ALIC

Análise de reajustes e repactuações dos Contratos de Serviços Contínuos no TRF e ratificação dos Contratos da JFSP e JFMS.

Processamento de recurso contra o procedimento licitatório

Sim

ALIC

Análise e processamento de recursos contra o procedimento licitatório - impugnações, suspensões, anulações.

Gestão da Segurança Institucional

Gestão do controle de acesso

Não

SSEG/DISG/RPAT

Cumprimento da Resolução PRES nº 28/2016.

Não

SSEG/DISG/RPAT

Controle do fluxo de pessoas nas dependências do TRF3R.

Não

SSEG/DISG

Realização de inspeção de segurança e identificação do público externo.

Não

SSEG/RPAT

Execução de  cadastro do público interno e confecção de crachá de identificação pessoal.

Aquisição de Bens e Contratação de Serviços e Obras e Soluções de TI

Seleção de Fornecedores;

Sim

DILI

Processamento das licitações para aquisição de bens e contração de serviços e obras e Soluções de TI do TRF3;

Processamento de Compras e Contratações- Compra direta;

Sim

DILI

Processamento das compras diretas para aquisição de bens e contratação de serviços para o TRF3;

Processamento de Compras e Contratações- Compra por ATA RP;

Sim

DILI

Processamento das compras por Ata de Registro de Preços para a aquisição de bens e contratação de serviços para o TRF3;

Acompanhamento de Atas de Registros de Preços.

Sim

DILI

Preços registrados no TRF3. Operacionalização do Sistema Informatizado de Registro de Preços- SISATA; controle do saldo das Atas de Registro de Preço;  publicação dos preços registrados no TRF3.

Planejamento da Contratação

Verificação da necessidade

Sim

DICS

Análise da necessidade  e viabilidade da contratação da atividade proposta.

Busca de informações

Sim

DICS

Verificação junto ao mercado e outros órgãos dos preços praticados e formas de execução da atividade demandada.

Elaboração de Edital

Sim

DICS

Elaboração de memorial descritivo para balizamento da contratação demandada atendendo todas as legislações e regramentos.

Gestão de Contratos com Mão de Obra alocada

Acompanhamento técnico da execução da atividade contratada

Sim

DICS/RLIM/RESG

Acompanhamento e conferência da execução das atividades conforme descrição do memorial descritivo do edital que gerou a contratação, observação das condições previstas contratualmente.

Gestão de materiais e insumos vinculados aos contratos

Sim

DICS/RLIM/RESG

Verificação da quantidade, qualidade e periodicidade na entrega dos materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPI's.

Gestão da mão de obra alocada

Sim

DICS/RLIM/RESG

Verificação e conferência da assiduidade e pontualidade dos funcionários que compõem os postos de trabalho contratados, e divulgação de planilha mensal dos colaboradores que prestaram serviço durante o período.

Gestão documental da mão de obra alocada

Sim

DICS/RLIM/RESG

Acompanhamento e examinação dos documentos dos funcionários, conferência da documentação admissional, férias, depósito de FGTS e INSS, conforme previsto na O.S. 16/2012 - DIRG.

Informação e divulgação dos dados apurados

Sim

DICS/RLIM/RESG

Elaboração de relatório mensal das atividades apontando eventuais inconformidades, e a publicação em processo próprio de fiscalização técnica.

Acompanhamento técnico da execução da atividade contratada

Sim

DICS/RLIM/RESG

Acompanhamento e conferência da execução das atividades conforme descrição do memorial descritivo do edital que gerou a contratação, observando as condições previstas contratualmente.

Gestão de contratos de serviços e fornecimentos de materiais

 

Gestão e acompanhamento técnico de execução de serviços

Sim

RLIM/RESG

Solicitação, agendamento e acompanhamento da execução de serviços contratados, efetuando as medições e conferências pertinentes à atividade.

Gestão documental dos serviços executados

Sim

RLIM/RESG

Solicitação, recebimento e conferência de  laudos e resultados de análise que atestem a qualidade na execução dos serviços, conforme previsões contratuais.

Informação e divulgação dos dados apurados

Sim

RLIM/RESG

Elaboração do relatório mensal das atividades apontando eventuais inconformidades, e publicando em processo próprio de fiscalização técnica.

Gestão e acompanhamento técnico dos contratos de fornecimento de materiais

Sim

RLIM/RESG

Acompanhamento de estoque, prazos de validade e conformidade dos materiais (açúcar, café, água mineral), e solicitação quando necessário.

Acompanhamento do consumo dos materiais

Sim

RLIM/RESG

Acompanhamento e monitoramento do consumo dos materiais. Distribuição entre as unidades consumidoras em quantidade e periodicidade necessárias.

Execução financeira

Liquidação de despesa e Pagamento de Fornecedores

 

Sim

DICS

 

Realização das atividades relacionadas à liquidação de despesas e pagamento de fornecedores envolvendo o recebimento e conferência de documentos; verificação da regularidade fiscal do fornecedor, inserção de dados no SIAF e instrução de processo.

 

Gestão de Almoxarifado

Recebimento de material de consumo e permanente

Não

DICA / RPRE / RALM / RECA

Acompanhamento das aquisições de bens e materiais de consumo para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, efetivação do pagamento da aquisição ao fornecedor em tempo hábil e de acordo com a legislação, inserção de informações no Sistema de Material e Patrimônio, para o efetivo controle do estoque.

Distribuição de material de consumo

Não

DICA / RALM / UMAT

Organização dos materiais de forma correta dentro do estoque, devolução de itens ao estoque em situação de utilização e atualização do estoque físico e financeiro do TRF3.

Distribuição de material permanente

Não

DICA / RECA / DIRG

Organização dos materiais de forma correta dentro do estoque, devolução de itens em situação de utilização e controle dos bens distribuídos no TRF3.

Desfazimento

Não

DICA / RDES / RECA

Realização do processo de desfazimento de bens e materiais sem utilização do TRF3.

Planejamento orçamentário

 

Elaboração da proposta orçamentária do exercício seguinte

 

Sim

SADI/UMAT

Comparação de todas as aquisições necessárias para o ano e estimativas de valor.

 

Acompanhamento da execução orçamentária do ano exercício vigente

 

Sim

SADI/UMAT

Prevenção de falta de recursos ou sobra orçamentária ao final do exercício.

 

Gestão dos saldos dos Programas Internos de Trabalho

 

Sim

SADI/UMAT

Conservação de disponibilidade financeira nos Programas Internos de Trabalho.

 

Gestão do Estoque

Verificação das médias de consumo e saldo de estoque

 

Não

SADI/UMAT

Prevenção de desabastecimento de bens de consumo e/ou permanentes e subsídio do planejamento de novas aquisições.

 

Verificação da existência de materiais que deixaram de ser utilizados

 

Não

SADI/UMAT

Prevenção de permanência de materiais sem uso no estoque.

 

Aquisições de materiais de consumo, materiais permanentes e serviços relacionados

Processos da Contratação

 

Sim

SADI/UMAT

Cumprimento das etapas de planejamento, conforme Resolução Pres. 102/2017.

 

Gerenciamento de contrato com fornecimento de peças

 

Sim

SADI/UMAT

Acompanhamento do gerenciamento do contrato de terceirização de mão de obra, no tocante ao fornecimento de peças de manutenção predial.

 

 

Suprimento de fundos

Sim

SADI/UMAT

Inicialização da análise crítica dos materiais adquiridos por suprimento de fundos e verificação da adequação do procedimento.

 

Planejamento da Contratação

 

 

Verificação da necessidade

Sim

DGRA

Análise da necessidade e viabilidade da contratação da atividade proposta.

Busca de informações

Sim

DGRA

Verificação junto ao mercado e outros órgãos de preços praticados e formas de execução da atividade demandada.

Elaboração do Termo de Referência

Sim

DGRA

Elaboração do memorial descritivo para balizar a contratação demandada.

Gestão e fiscalização de Contratos com mão de obra alocada

Acompanhamento da execução técnica da atividade contratada

Sim

REPO

Acompanhamento e conferência da execução das atividades conforme descrição do memorial descritivo do edital que gerou a contratação, observando as condições previstas contratualmente.

Certificação do fornecimento de insumos vinculados ao contrato

Sim

REPO

Verificação de quantidade, qualidade e periodicidade na entrega dos materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPI's.

Verificação da mão de obra alocada

Sim

REPO

Verificação e conferência da assiduidade e pontualidade dos funcionários que compõem os postos de trabalho contratados, e divulgação de planilha mensal dos colaboradores que prestaram serviço durante o período.

Verificação documentação da mão de obra alocada

Sim

REPO/DCOF

Acompanhamento do relatório de análise da documentação trabalhista.

Informação e divulgação dos dados apurados

Sim

REPO

Elaboração de relatório mensal das atividades apontando eventuais inconformidades, e publicando em processo próprio de fiscalização técnica.

Digitalização e indexação dos processos para envio eletrônico ao STJ

Sim

REPO

Digitalização e indexação de processos oriundos da UVIP.

Gestão e fiscalização de contratos de serviços com fornecimento de insumos

Acompanhamento da execução técnica de serviços

Sim

REPO

Solicitação, agendamento e acompanhamento da execução de serviços contratados, efetuando as medições e conferências pertinentes à atividade.

Informação e divulgação dos dados apurados

Sim

REPO

Elaboração de relatório mensal das atividades apontando eventuais inconformidades, e publicando em processo próprio de fiscalização técnica.

Acompanhamento dos contratos de fornecimento de insumos

Sim

REPO

Acompanhamento de estoque de papéis e tonner. Solicitação quando necessário.

Acompanhamento do consumo dos insumos

Sim

REPO

Acompanhamento e monitoramento de consumo dos insumos. Distribuição entre os departamentos em quantidade e periodicidade necessária.

Gestão de pagamento de fornecedores

Recebimento dos documentos fiscais

Sim

DGRA

Recebimento de documentos fiscais, observando data e horário de ingresso para efeito de contagem de prazos.

Conferência dos documentos fiscais

Sim

DGRA

Conferência minuciosa do documento fiscal quanto a valores e dados do prestador de serviços. Confirmação de veracidade do documento fiscal junto ao sítio oficial.

Verificação da regularidade fiscal do prestador de serviços

Sim

DGRA

Verificação da regularidade fiscal através de consulta junto ao SICAF e outros sítios oficiais (federal estadual e municipal).

Inserção de dados para pagamento no SIAFI

Sim

DGRA

Inserção dos dados referentes aos documentos fiscais no SIAFI e Sistema de Documentos Fiscais - SOFI - TRF 3ª Região.

Elaboração de processo de pagamento

Sim

DGRA

Inicialização de processo no SEI, em consonância com o previsto na OS 64/201- PRES. Encaminhamento de processo para a área de liquidação da despesa.

Serviços Gráficos e Comunicação Visual

Extração de fotocópias

Não

REPO

Extração de cópias de autos processuais das provenientes das Turmas, Gabinetes e Seções.

Elaboração de arte-final

Não

RCOV

Elaboração de arte-final para os departamentos requisitantes.

Produção de peças gráficas

Não

RIMP

Produção de peças gráficas para os departamentos requisitantes.

Elaboração de projetos

Definição de escopo da obra ou serviço

Não

SADI/DAEG

Definição de tarefas e responsabilidades entre contratante e contratada para o desenvolvimento do projeto e execução da obra.

Elaboração de projeto executivo

Não

SADI/DAEG

Elaboração dos documentos necessários para execução da obra ou serviço (Desenhos, especificações técnicas, cronogramas, orçamentos, etc.).

Elaboração de especificações, memoriais descritivos, termos de referência etc.

Não

SADI/ DAEG

Descrição detalhada de todas as etapas realizadas na execução do projeto, servindo como base para contratação do serviço de mão de obra e execução da obra.

Planejamento

Elaboração do Plano de Obras

Sim

SADI/CTO/DAEG

Análise da necessidade e viabilidade de contratação das atividades propostas.

Elaboração do Plano Anual de Aquisições e Contratações (Res. PRES nº 102 - Capítulo I)

Sim

SADI/ DAEG

Análise da necessidade e viabilidade de contratação da atividade proposta.

Acompanhamento do vencimento e renovação dos contratos de duração continuada.

Sim

SADI/DAEG/RMAP/

RDIF/REFO

Antecipação da prorrogação e de novas contratações de contratos de duração continuada.

Elaboração de Processos de Compra - (Res. PRES nº 102 - Capítulo II)

Elaboração dos documentos preliminares (Termo de Abertura, Documento de Oficialização da Demanda, Estudos técnicos preliminares, etc.)

Sim

SADI/ DAEG

Suprimento dos processos de informações e procedimentos necessários definidas em normativos vigentes.

Apoio à licitação

Sim

SADI/ DAEG

Elaboração de análise da documentação técnica e propostas comerciais em licitações de obras, serviços, aquisição de equipamentos e materiais de manutenção.

Gerenciamento e Fiscalização de contratos

Gestão da documentação do contrato

Sim

SADI/DAEG/RTEN/

RDIF/RTAL/RMAP/

REFO

 

 

Solicitação de ART ou RRT do serviço, verificação dos documentos dos funcionários, conferência da documentação admissional, férias, depósito de FGTS e INSS.

Acompanhamento técnico da execução da atividade contratada

Sim

Acompanhamento e conferência da execução das atividades conforme descrição do memorial descritivo do edital que gerou a contratação, observando as condições previstas no contrato.

Pagamento de fornecedores

Sim

Elaboração de processos de pagamento de obras, serviços, aquisições de equipamentos e materiais de manutenção, encaminhando-os à liquidação.

 

Atendimento à solicitação (chamados) de Usuários

Atendimento à solicitação (chamados) de Usuários

 

 

Não

SADI/DAEG/RTEN/

RDIF/RTAL/RMAP/

REFO

 

 

 

Alteração do layout do ambiente, serviços de manutenção, telefonia, instalações elétricas, etc.

 

Disponibilização e atualização de informações técnicas e financeiras

Sistema SPIUnet. Alimentação e atualização

Não

SADI/ DAEG/

 

 

Lançamento e atualização das informações dos imóveis (próprios, alugados e cedidos) no sistema SPIUnet da Secretaria de patrimônio da União - SPU

Sistema CADIJUS. Alimentação e atualização

Não

Lançamento e atualização das informações dos imóveis (próprios, alugados e cedidos) no sistema CADIJUS do Conselho da Justiça Federal – CJF.

Aquisição e contratação de bens e soluções de TI

Gerenciamento da produção de Instrumentos Contratuais

Sim

SADI/UMAT/DCOF/

RCOT

Garantia para que os instrumentos contratuais cumpram todas as formalidades legais.

Processamento de Penalidades

Sim

SADI/UMAT/DCOF/

RCOT

Garantia do correto processamento desses feitos, assegurando direito de defesa, observância dos prazos, intimações, análise dos recursos e efetiva aplicação das penalidades quando for o caso.

Outros

Gerenciamento da emissão dos Atestados de Capacidade Técnica fornecidos pelo TRF 3ª Região

 

Não

SADI/UMAT/DCOF/

RCOT

 

Garantia do fornecimento de Atestado de Capacidade Técnica aos requisitantes, com informações precisas e seguras à sua finalidade.