Publicado em: 03/10/2017 17h07 – Atualizado em: 04/07/2019 19h48

Área responsável: Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica - ADEG – adeg@trf3.jus.br

Correição, Fiscalização e Controle

MACROPROCESSOS

PROCESSOS DE TRABALHO

É PROCESSO CRÍTICO?

ÁREA GESTORA

OBJETIVO

Fiscalização e Controle

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Realização de Auditoria, Inspeção e Fiscalização

Sim

RDIT/DAUD/UAUD

Atendimento ao disposto na Res. 171/2013-CNJ no que tange à Auditoria, Inspeção Administrativa e Fiscalização.

Elaboração de Plano de Auditoria de Longo Prazo (PALP) e Plano Anual de Auditoria (PAA)

Não

RDIT/DAUD/UAUD

Planejamento de ações de Auditoria, Inspeção e Fiscalização a médio e longo prazo, em atendimento aos arts. 9º a 13 da RES CNJ 171/2013.

Consolidação do Relatório de Gestão da Justiça Federal da 3ª Região

Não

RPCO/DCOP/UAUD

Organização de dados e informações relativas à gestão, contemplando os recursos orçamentários e extras orçamentários aplicados em cada exercício financeiro pelas unidades gestoras da Justiça Federal da 3ª Região, obedecendo à forma, conteúdo e prazo definido em decisão normativa do Tribunal de Contas da União. Realização de diligências necessárias à obtenção de informações e providências junto as Unidades Gestoras. (art. 70 da CF/88).

Participação na elaboração do Relatório de Gestão Fiscal - RGF

Não

Processo iniciado na SOFI
RANC/DCOP/UAUD

Atendimento à exigência do art. 54 da LC nº 101/2000, no tocante:
- validação dos dados constantes dos Demonstrativos da Despesa com Pessoal elaborado pelo setor financeiro do Tribunal;
- envio dos autos ao setor responsável pela edição de ato normativo e respectiva publicação;
- envio de e-mail ao TCU encaminhando os arquivos da publicação e planilha Excel.
- alimentação das informações no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - SICONFI;
- publicação do RGF no sítio eletrônico do Tribunal.

Fiscalização da Conformidade Contábil

Não

DCOP/UAUD

Registro da Conformidade Contábil das operações registradas no SIAFI das UG(s) 090015, 090017, 090029, 090035, 090047 e 090055 em atendimento à Macro função SIAFI 020315 - Conformidade Contábil e Macro função SIAFI 020316 - Conformidade de Operadores.

Participação nos expedientes de pagamento de Passivos de Pessoal

Não

Processo iniciado na SEGE
RANC/DCOP/UAUD

Atendimento do disposto no inciso I do art. 9º da Resolução CJF nº 224/2012, no tocante à validação da metodologia de cálculo elaborada pelas unidades de pessoal do Tribunal.

Conciliação do RMA e RMB

Não

Processo iniciado na SADI
RANC/DCOP/UAUD

Conciliação mensal dos saldos do RMA (Relatório de Movimentação de Almoxarifado) e RMB (Relatório de Movimentação de Bens Móveis) com os saldos existentes no SIAFI, em atendimento à Macro função SIAFI 021101.

Gestão do cadastro de usuários nos sistemas REDE-SERPRO, SIAFI e SIASG

Não

RANC/DCOP/UAUD

Atendimento à Macro função SIAFI 020802 - Roteiro de Cadastramento. 

Disponibilização das informações afetas à UAUD nos sítios eletrônicos da internet e intranet do Tribunal.

Não

RPCO/DCOP/UAUD

Atendimento do disposto na Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso às Informações, quanto à disponibilização das informações afetas a Subsecretaria de Controle Interno, tais como: planos de auditoria, processos de contas (relatórios de gestão e relatórios de auditoria de gestão), relatórios de gestão fiscal e demonstrações contábeis da Justiça Federal da 3ª Região, para consulta interna e externa.

Realização do monitoramento cadastral dos bens imóveis da JF3R.

Não

RPCO/DCOP/UAUD

Monitoramento da situação cadastral dos bens imóveis sob responsabilidade da Justiça Federal da 3ª Região, nos sistemas SPIUnet e SIAFI, em atendimento ao Ofício nº CJF-OFI-2016/02920, do C. Conselho da Justiça Federal.

Análise do Plano de Obras Plurianual da 3ª Região

Não

Parte do Processo de Revisão do Plano de Obras Plurianual da 3ª Região.
RLED/DALE/UAUD

Análise da legalidade das solicitações de inclusão de obra nova e das revisões de obras constantes do Plano de Obras Plurianual da 3ª Região, por ocasião da pré-proposta orçamentária e pedidos de crédito adicional, com a emissão do respectivo parecer, em atendimento à RES 114/2010-CNJ (art. 5º, §5º e art. 7º), à RES 179/2011-CJF (art. 4º, §1º) e à RES 377/2014-PRES (arts. 5º e 10).

Emissão de pareceres de legalidade

Não

RLED/DALE/UAUD

Análise da legalidade de atos relativos à execução orçamentária ou à avaliação da gestão financeira, patrimonial e de pessoal; aferir os resultados das ações administrativas; regular a boa aplicação dos recursos públicos; apoiar o cumprimento dos objetivos da Instituição, fornecendo segurança razoável para o cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis; atender ao art. 4º da RES 86/2009-CNJ, bem como ao item 3 da Norma de Estrutura da DALE, aprovada pela RES 390/2010-CA e atualizada pela RES 477/2014-CA.

Análise de medições de obras

Não

RLED/DALE/UAUD

Análise da legalidade da despesa, emitindo o respectivo parecer, em atendimento aos arts. 26 e 29 da RES CNJ nº 114/2010, para fins de pagamento do documento de cobrança.

Atendimento de solicitações do TCU

Não

RCAT/DALE/UAUD

Atendimento dos artigos 71, III e 74, IV, da CF/88, dando cumprimento às diligências e Acórdãos encaminhados pelo TCU, relativos aos atos administrativos do Tribunal e das Seções Judiciárias da 3ª Região.

Análise de admissões, aposentadorias e pensões

Não

Processo iniciado na SEGE/SCAJ
RCAT/DALE/UAUD

Verificação da legalidade dos atos administrativos relacionados à admissão, concessão e alterações dos benefícios de aposentadorias e pensões, de servidores e magistrados, enviados pelas unidades de pessoal do Tribunal; atender aos artigos 71, III e 74, IV, da CF/88, bem como à Instrução Normativa nº 78/2018-TCU; atender aos itens 3, 4, 6 e 7 da Norma de Estrutura da RCAT, aprovada pela RES 390/2010-CA e atualizada pela RES 477/2014-CA.

Envio mensal de fichas financeiras ao TCU

Não

RCAT/DALE/UAUD

Atendimento da solicitação encaminhada pelo Ofício 1973/2018-TCU/Sefip, de 4/5/2018, com fulcro nos artigos 42 e 87 da Lei 8.443/92 c/c o artigo 9º da Instrução Normativa 78/2018-TCU, bem como, ao determinado pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal Presidente deste Tribunal, Doutora Therezinha Cazerta, no Despacho UAUD 3752786, com a disponibilização mensal, no prazo de quinze dias, a contar do último dia de cada mês, a partir de março de 2018, dos dados cadastrais e respectivas fichas financeiras de todos os magistrados e servidores, incluindo comissionados, aposentados, instituidores de pensão e pensionistas.

Fiscalização e Controle

Fiscalização Administrativa (fiscal e trabalhista) das contratações terceirizadas

Sim

SADI/UMAT/DCOF/

RCAC

Atendimento da regulamentação normativa para minimizar os riscos de responsabilização subsidiária do TRF3 em ações trabalhistas.

Acompanhamento dos Contratos com as Empresas terceirizadas desde a fase de licitação até o final da vigência

Sim

SADI/UMAT/DCOF/

RCAC

Atendimento da regulamentação normativa na prestação de assessoria técnica em todas as etapas atinentes às contratações terceirizadas.