Publicado em: 03/10/2017 17h07 – Atualizado em: 15/08/2019 17h52

Área responsável: Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica - ADEG – adeg@trf3.jus.br

Prestação Jurisdicional

MACROPROCESSOS

PROCESSOS DE TRABALHO

É PROCESSO CRÍTICO?

ÁREA GESTORA

OBJETIVO

Turmas Recursais

Recurso Inominado

Sim

Secretaria das TRs-SP e da TRU

Atividades realizadas durante o processamento do Recurso Inominado nas Turmas Recursais da 3ª Região.

Recurso em Matéria Criminal

Atividades realizadas durante o processamento do Recurso em Matéria Criminal nas Turmas Recursais da 3ª Região.

Execução

Processamento Requisitório

Sim

SEPE

Apresentação de série concatenada dos atos administrativos vinculados, direcionados a fins específicos, destacando-se o estrito cumprimento da ordem cronológica de pagamentos e o efetivo adimplemento das requisições, com a ultimação da entrega da prestação jurisdicional na origem.

Gestão de Acervo

Gerenciamento Acervo Físico Recebido dos Tribunais Superiores

-

DPAS/SEJU

Gerenciamento do acervo físico dos processos que aguardam decisão dos Tribunais Superiores.

Processamento de Remessas

-

DPAS/SEJU

Expedição de processos físicos às Varas ou Comarcas de origem.

Apoio à tramitação processual e prestação jurisdicional

Controle e cumprimento de mandados judiciais

Sim

RCUM/SEJU

Recebimento, distribuição, cumprimento e devolução dos mandados.

Administração Judiciária

Elaboração e controle da escala do plantão judiciário

Sim

RCUM/SEJU

Atendimento ao jurisdicionado nas medidas urgentes fora do expediente normal.

Apoio à tramitação processual e prestação jurisdicional 

Realização de Cálculos Judiciais

Sim

RCAL/SEJU

Elaboração de parecer técnico e demonstrativo de cálculo judicial.

Envio de autos eletrônicos STJ e Turma Recursal SP/MS

Sim

RINV/DPAS/SEJU

Indexação e validação dos autos eletrônicos/digitalizados para posterior envio aos órgãos externos através dos Programas i-STJ (C.STJ) ou SISJEF (Turmas Recursais).

 

Gerenciamento de sistemas eletrônicos externos conveniados

Sim

RCAL/RCUM/SEJU

 

Gerenciamento, como administrador máster, dos sistemas eletrônicos externos utilizados pelo Tribunal.

Apoio à prestação jurisdicional

Prestação de informações judiciais

Sim

RCAL/RCUM/SEJU

Informação, divulgação e prestação de esclarecimentos da área judiciária ao público interno/externo por meio da internet/intranet e telefone.

Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário

Gestão dos dados afetos às prisões e benefícios penais

 

Não

GMF

Fiscalização e monitoramento do sistema carcerário através da gestão de dados estatísticos relacionados às prisões e benefícios penais.