OrigemPresidência
Tipo de atoPortaria974 de 18/01/2018
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, edição 15/2018, em 22/01/2018. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.
EmentaSuspende o expediente e os prazos processuais no Tribunal Regional Federal da Terceira Região.

PORTARIA PRES Nº 974, DE 18 DE JANEIRO DE 2018

Suspende o expediente e os prazos processuais no Tribunal Regional Federal da Terceira Região.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais,

considerando a paralisação parcial dos metroviários, neste dia, e a decorrente dificuldade de locomoção;

R E S O L V E:

Art. 1º Suspender os prazos processuais, neste Tribunal, no dia 18 de janeiro de 2018, bem como o expediente, a partir das 17 horas e 30 minutos.

Art. 2º Prorrogar os prazos processuais para o próximo dia útil subsequente, nos termos da legislação vigente.

Art. 3º Determinar o funcionamento do Plantão Judiciário, não presencial, para conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Cecília Maria Piedra Marcondes, Desembargadora Federal Presidente, em 18/01/2018, às 16:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006