Origem Conselho de Administração
Tipo de ato Portaria455, de 06/08/2009
Data de publicação Disponibilizado no Diário eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, edição 146/09, em 10/08/2009, págs. 06 considera-se data de publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.
Ementa Dispõe sobre a suspensão do expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região no dia 10 de agosto de 2009.

Portaria nº 455, de 06/08/2009


PORTARIA 455, DE 06 DE AGOSTO DE 2009.

Dispõe sobre a suspensão do expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região no dia 10 de agosto de 2009.

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

considerando o feriado do dia 11 de agosto de 2009;

considerando a recomendação da Divisão Médica desta Corte, para que sejam evitadas aglomerações por um período máximo possível,

R E S O L V E:

Art. 1º Suspender o expediente no Tribunal Regional Federal da Terceira Região no dia 10 de agosto de 2009.

Art. 2º Determinar o funcionamento do Plantão Judiciário para conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.

Art. 3º    As horas não trabalhadas deverão ser compensadas na primeira quinzena após a emenda do feriado

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

 

 

MARLI FERREIRA

Presidente