Publicado em: 10/10/2017 13h25 – Atualizado em: 11/07/2019 17h20

Área responsável: Gabinete da Conciliação – concilia@trf3.jus.br

Curso de capacitação 2019 - Segundo semestre

TRF3 PROMOVERÁ CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES – 2º SEMESTRE 2019

Inscrições deverão ser realizadas de 15 a 22 de julho de 2019.

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC, com o apoio do Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – GABCON, a Secretaria de Gestão de Pessoas do TRF3, as Diretorias do Foro das Seções Judiciárias de SP e MS e as Centrais de Conciliação (CECONS) promoverão, de 16 a 27 de setembro de 2019, mais um curso de Capacitação de Conciliadores. As inscrições deverão ser realizadas a partir das 10h (dez horas) do dia 15 de julho até 10h (dez horas) do dia 22 de julho de 2019, horário de Brasília, pela internet, no endereço www.trf3.jus.br/semag/.

O curso, coordenado pelo Juiz Federal Eurico Zecchin Maiolino, é voltado para servidores da Justiça Federal da 3ª Região (público interno) e para pessoas que tenham interesse em atuar na Justiça Federal como voluntários (público externo). Com carga horária de 100 horas, será dividido entre módulo teórico (40 horas) e estágio supervisionado (60 horas).


Serão oferecidas 64 (sessenta e quatro) vagas, sendo 24 (vinte e quatro) para Campo Grande (MS), e 40 (quarenta)  para São Paulo (SP).


Dentre o público interno, terão prioridade os servidores que atuem nas Centrais de Conciliação – CECONs. Dentre o público externo, as vagas serão preenchidas de acordo com a disponibilidade para atuar como conciliador, dando-se prioridade para os candidatos que puderem atuar em maior número de dias.


O curso é gratuito, mas condicionado à prestação de serviço voluntário de, no mínimo, 60 (sessenta) horas na função de conciliador após sua conclusão.


Em caso de desistência em qualquer das etapas (módulos teórico e prático) ou de não cumprimento do tempo mínimo de serviço voluntário posterior, o cursista estará obrigado à restituição dos custos despendidos pela Administração, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).



O módulo teórico será realizado, presencialmente, no Auditório da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, situado na Avenida Paulista, 1.912, 1º andar, Edifício Funcef Center, para os interessados da Seção Judiciária de São Paulo, e por videoconferência para a Subseção Judiciária de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.


Já o estágio supervisionado será realizado nas Centrais de Conciliação a serem indicadas pelo cursista. Somente será autorizada a participação no estágio supervisionado dos candidatos inscritos que compareceram a 100% das aulas teóricas.


Clique aqui para ver o edital 2/2019 (com os anexos) do curso de 2019 – 2º Semestre.

 DOCUMENTAÇÃO

A relação dos pré-inscritos selecionados para a inscrição definitiva será divulgada no site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (http://www.trf3.jus.br/semag), no dia 29 de julho de 2019.


Os candidatos pré-inscritos selecionados deverão encaminhar os documentos constantes no art. 12 do edital para o Gabinete da Conciliação, utilizando o endereço eletrônico conciliar@trf3.jus.br. Deverão, ainda, preencher o campo “assunto” com o nome do interessado seguido das palavras “documentos para inscrição”.

O envio da documentação exigida no art. 12 do Edital n. 2/2019 - GABCONCI, será admitido até o dia 16 de agosto de 2019 às 19h, horário de Brasília, nos termos a seguir transcritos: 

“Art. 12 Para a efetivação da inscrição serão exigidos os seguintes documentos:
I - para o público externo: 
a) declaração de preenchimento de todos os requisitos do art. 8º (Anexo I deste Edital); 
b) termo de compromisso (Anexo III deste Edital);
c) cópia do RG e do CPF;
d) cópia do comprovante de residência (dos últimos 3 meses);
e) cópia do diploma ou atestado de matrícula;
f) certidões de antecedentes criminais (Estadual e Federal); www2.ssp.sp.gov.br/atestado/novo/Atestado02.cfm
servicos.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao
g) certidão do Distribuidor Cível Federal; 
web.trf3.jus.br/certidao/Certidao/Solicitar
h) Termo de Declaração de Autenticidade dos documentos encaminhados, nos termos do Anexo V deste Edital.
II - para os servidores:
a)declaração de preenchimento do requisito do inciso III do art. 9º (Anexo II deste Edital);
b)termo de compromisso (Anexo IV deste Edital), com ciência do superior hierárquico;
c)cópia do diploma ou atestado de matrícula; 
d)Termo de Declaração de Autenticidade dos documentos encaminhados, nos termos do Anexo V deste Edital.
§ 1º A constatação de eventual irregularidade no conteúdo das certidões poderá obstar a participação do inscrito no curso de capacitação, caso não apresentada a correspondente justificativa.”

A lista de candidatos aprovados será divulgada no site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (http://www.trf3.jus.br/semag), no dia 20 de agosto de 2019.

A convocação dos candidatos ao preenchimento das vagas remanescentes será efetivada por e-mail e atenderá aos critérios previstos no artigo 7º, observado o cumprimento dos requisitos dos arts. 8º e 9º, todos do Edital 2/2019.