Publicado em: 11/09/2017 09h40 – Atualizado em: 16/11/2017 17h11

416 - Seminário Internacional - O DIREITO BRASILEIRO E OS ASPECTOS SOBRE O SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS NA CONVENÇÃO DE HAIA

Período: 30 de novembro e 1º de dezembro de 2017

Local:    Auditório da EMAG

                Avenida Paulista, 1912 - 1º andar

                Edifício FUNCEF Center - São Paulo - SP

Público-alvo:    magistrados e servidores federais e  público em geral

Carga horária: 8 horas

Modalidade: presencial

Inscrições: www.trf3.jus.br/semag

 

O evento será transmitido por videoconferência.

 

Será conferido certificado de participação aos inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária total do curso.

 

PROGRAMA

 

30/11/2017 – quinta-feira

8h30

Abertura e boas vindas - Organizadores

 

 

 

BRUNO CÉSAR LORENCINI - Juiz Federal. Coordenador do Grupo de Pesquisa da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Presidente da AJUFESP

 

NATALIA CAMBA MARTINS - Advogada da União e Coordenadora-Geral da Autoridade Central Administrativa Federal para Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Doutoranda pelo Centro Universitário de Brasília

9h

Primeiro painel: “Aspectos Gerais e Processuais do Sequestro Internacional de Crianças e a Convenção da Haia de 1980”

 

NATALIA CAMBA MARTINS - Advogada da União e Coordenadora-Geral da Autoridade Central Administrativa Federal para Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Doutoranda pela Centro Universitário de Brasília.

10h

Intervalo

10h30

Segundo painel: ”Comunicações Judiciais Diretas e a Convenção da Haia de 1980”

 

MÔNICA JACQUELINE SIFUENTES - Desembargadora Federal junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Juíza de Enlace do Brasil para a Convenção da Haia de 1980

11h30

Terceiro painel: “Casos paradigmáticos”.

 

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR - Advogado

 

Facilitadores:

 

BRUNO CESAR LORENCINI e NATALIA CAMBA MARTINS

 

1º/12/2017 – sexta-feira

8h30

Primeiro painel: “Exceções ao retorno das crianças na Convenção da Haia”.

 

PETER MESSITTE - Juiz de Enlace dos Estados Unidos da América para a Convenção da Haia de 1980 e Juiz Distrital de Maryland/EUA

10h

Segundo painel: Os esforços da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado na uniformização da aplicação da Convenção da Haia de 1980 (INCADAT, Guia de Boas Práticas sobre a exceção de grave risco)

 

IGNACIO GOICOECHEA - Escritório da Conferência da Haia para América Latina e Caribe

11h

Intervalo

11h30

Terceiro painel: Questões atuais sobre o sequestro Internacional de Crianças e a Convenção de Haia

 

Profa. Dra. ANTONELA ARHIN - Professora da Universidade de Toronto e Diretora do Centro de Diáspora e Estudos Transnacionais da Universidade de Toronto

12h30

Encerramento

 

REALIZAÇÃO

Grupo de Pesquisa da Universidade Presbiteriana Mackenzie

sobre o tema: “O grau de compliance do Brasil com a convenção sobre os

aspectos civis do sequestro internacional de crianças:

Radiografia da jurisprudência Brasileira”,

financiado pelo MACKPESQUISA.

Professor Líder: BRUNO CÉSAR LORENCINI

 

APOIO INSTITUCIONAL

ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS EM BRASÍLIA

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA