Publicado em: 02/02/2018 15h40 – Atualizado em: 13/04/2018 17h02

420 - Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência - teoria e prática

Período: 11 de maIo a 11 de junho de 2018

Local:  Ambiente Virtual de Aprendizagem da EMAG

Modalidade: a distância

Inscrições:  www.trf3.jus.br/semag

Público-alvo: Magistrados

Carga horária: 20 horas (24 horas–aula ENFAM)*

Para a obtenção do certificado de participação, o cursista deverá cumprir todas as atividades propostas em cada unidade (acesso ao material escrito e audiovisual), participar dos fóruns de discussão e elaborar uma atividade final individual.

Credenciado pela ENFAM.

 

PROGRAMA


 Unidade I

1. Aposentadorias comuns por tempo de contribuição e por idade do RGPS.

2. Aposentadorias especiais do RGPS.

3. Aposentadorias especiais da pessoa com de_ciência.

4. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com De_ciência

 (NY/2007).

Alinhamento/questões/fórum

 

Unidade II

1. Avaliação de Saúde e De_ciência Manual do WHO Disability Assessment

Schedule - WHODAS 2.0.

2. Classi_cação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF.

3. Avaliação médica pericial de incapacidade.

4. Avaliação social de incapacidade.

Alinhamento/questões/fórum

 

Unidade III

1. Medida de Independência Funcional – MIF.

2. Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Classi_cação e

Concessão da Aposentadoria da Pessoa com De_ciência, o IF-BrA.

3. Método Linguístico Fuzzy.

Alinhamento/questões/fórum

 

Unidade IV

1. Lei Complementar nº 142/13.

2. Decreto nº 3.048/99 - arts. 70A - 70I.

3. Portaria Interministerial nº 1 de 27 de janeiro de 2014.

4. Aplicação das normas ao caso prático com análise de laudos médicos e

sociais.

 
 

Direção: Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI – Diretor da EMAG

Coordenação e Tutoria: Juiz Federal NILSON MARTINS LOPES JÚNIOR

Realização: Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região