Publicado em: 02/02/2018 15h40 – Atualizado em: 15/08/2019 17h52

422-423 Previdência e Direito - transição de regimes previdenciários

Período: 5 a 14 de junho de 2018
Local: Auditório da EMAG - Av. Paulista, 1912 - 1º andar
Em fase de credenciamento pela ENFAM.

Público-alvo

Magistrados
Carga horária: 24 horas–aula ENFAM*
*12 horas-aula (auditório ou videoconferência) e 12 horas-aula de participação em fóruns
no ambiente virtual de aprendizagem.

Modalidade: semipresencial e a distância
Para a obtenção do certificado de participação, o cursista deverá participar das aulas e dos fóruns.

Servidores e público em geral
Carga horária: 10 horas

Modalidade: presencial (auditório) ou por videoconferência
Para a obtenção do certificado de participação, o cursista deverá cumprir o mínimo de 75% de
frequência às aulas.


Dia 5 de junho
SUJEITOS E ÔNUS NA MIGRAÇÃO PARA ALEI Nº 12.618/2012

8h30–8h40    Abertura
JOSÉ MARCOS LUNARDELLI
Diretor da EMAG e Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

8h40–9h40    Reforma Estrutural do modelo Previdenciário Brasileiro
Palestrante:  HÉLIO ZYLBERSTAJN
Livre-Docente pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade/USP

9h40–10h40    Comparativo: Regime Próprio de Previdência Social X Regime de Previdência na Lei 12.618/2012
Palestrante:  GILBERTO DE ALMEIDA NUNES
Diretor-Geral do Tribunal Regional Federalda 3ª Região

10h40–10h50    Intervalo

10h50–12h20    Sujeitos, contagem de tempo e bases de cálculo para contribuições paritárias no novo regime previdenciário.
Palestrante: FERNANDO CEZAR CARRUSCA VIEIRA
Juiz Federal na 3ª Região

Dia 6 de junho
CONFIANÇA LEGÍTIMA E A MIGRAÇÃO PARA A
LEI Nº 12.618/2012.


9h–10h30 Benefício Especial: natureza jurídica,
reajustamento e tributação

Palestrante: BRUNO CÉSAR LORENCINI,
Presidente da Ajufesp e Juiz Federal na 3ª Região

10h30–10h40 Intervalo

10h40–12h10 Confiança Legítima e a migração nos termos
da Lei 12.618/2012.

Palestrante: FERNANDO MARCELO MENDES,
Presidente eleito da AJUFE, Juiz Federal na 3ª Região

Dia 7 de junho
CONFIANÇA LEGÍTIMA APÓS A MIGRAÇÃO DA LEI Nº
12.618/2012


9h–10h30 Riscos de judicialização na migração e na
relação com a FUNPRESP-JUD.

Palestrante: RODRIGO ANTONIO TENÓRIO
CORREIA DA SILVA, Procurador da República

10h30–10h40 Intervalo

10h40–12h10 Migração e direito ao arrependimento

Palestrante: DANIEL PULINO, Procurador
Federal, Conselheiro do Funpresp – Exec

12h10–12h40 Encerramento
BRUNO CÉSAR LORENCINI, Presidente da
Ajufesp e Juiz Federal na 3ª Região

De 7 a 14 de junho

Fórum exclusivo para magistrados
Tutores: FERNANDO CEZAR CARRUSCA VIEIRA,
Juiz Federal na 3ª Região
CAROLLINE SCOFIELD AMARAL,
Juíza Federal na 3ª Região


Direção
Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI – Diretor da EMAG

Coordenação
Juiz Federal JOSÉ CARLOS FRANCISCO

Realização
EMAG ESCOLA DE MAGISTRADOS
DA JUSTIÇA FEDERAL
DA 3ª REGIÃO
Apoio
AJUFESP
Escola de Servidores JFSP
Caixa
Itaú
ABRAPP