Publicado em: 02/02/2018 15h40 – Atualizado em: 15/08/2019 17h52

427-428 - Meios Consensuais na Justiça Federal: Onde estamos e para onde vamos?

Período: 4 a 6 de setembro de 2018
Local: Auditório da EMAG - Avenida Paulista, 1912 – 1º andar - Edifício Funcef Center – São Paulo - SP

Público-alvo

Magistrados
Carga horária: 23 horas-aula
Credenciado pela ENFAM.

Magistrados, servidores e público em geral
Carga horária: 10 horas*
*Servidores, público em geral e magistrados que optarem pela participação por videoconferência
Não credenciado pela ENFAM.

PROGRAMA

4 de setembro
8h30-9h00    Credenciamento
                        Abertura: Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI
9h00-10h00    Política Pública de tratamento adequado de conflitos: desafios superados e marcos legais
Prof. Dr. KAZUO WATANABE
 Prof. ADOLFO BRAGA NETO (Especialista em Arbitragem, Mediação e Negociação - FGV)
10h00-11h20    Quando as máquinas por fim nos libertarem das atividades de máquinas, o que faremos nós? Uma reflexão sobre o futuro do Direito e das outras Profissões
Profª.  LIGIA ZOTINI MAZURKIEWICZ (Mestre em MKT & RH (PUC/SP)
11h20-11h40    Intervalo
11h40-12h30    Experiências da EMGEA na conciliação
ROBERTO MEIRA DE ALMEIDA BARRETO (Presidente da EMGEA)
12h30-14h00    Almoço
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EXCLUSIVO PARA MAGISTRADOS
14h00-14h50     Câmaras Públicas e Câmaras Privadas
Procuradora DENISE FIGUEIRA (AGU) e ALINE ANHEZINI (Especialista CEDES)
14h50-15h00        Intervalo
15h00-16h00    Alinhamento de expectativas e compartilhamento de trajetórias
ALINE ANHEZINI (CEDES) e Profª Dra. JULIANA POLLONI (UNESP)
16h00-17h30    Oficina (estudos de casos da AGU e da CEF)
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5 de setembro
9h00-9h50    Interesse Público, conciliação e resistência cultural
Professor  Dr. ANTÔNIO RODRIGUES DE FREITAS JR.

9h50-11h10    Online Dispute Resolution (ODR)
Juiz Federal RAUL MARIANO JR e Prof. EDUARDO MACHADO DIAS (IDP)
11h10-11h30    Intervalo
11h30-12h30    Dispute Board na Administração Pública Federal
Prof. RICARDO MEDINA (mestre em Direito - USP)
Prof. AUGUSTO BARROS DE FIGUEIREDO E SILVA NETO (Mestre     em Direito - IEP-Paris)
12h30-14h00    Almoço
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EXCLUSIVO PARA MAGISTRADOS
14h00-16h00    Mediação de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas com discussão de casos práticos (estudos de casos)
Profª. Dra. LUCIANE MOESSA DE SOUZA (UFSC)
16h00-16h20    Intervalo
16h20-17h30    Grupos de discussão de casos práticos acerca do uso dos meios consensuais no contexto da Justiça Federal
ALINE ANHEZINI (CEDES) e Profª. Dra. JULIANA POLLONI
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6 de setembro

9h00-10h20    Desafios da Conciliação em Matéria Previdenciária
CARLOS GUSTAVO MOIMAZ (AGU)
Juiz Federal EURICO ZECCHIN MAIOLINO (Presidente JEF-SP)
10h40-12h30    Desenho de Sistema de Disputas (DSD): Lições do desastre de Mariana
Juiz Federal MÁRIO DE PAULA FRANCO JR. (JFMG)}
Profª. Dra. DANIELA MONTEIRO GABBAY (FGV)
12h30-14h00    Almoço
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EXCLUSIVO PARA MAGISTRADOS
14h00-16h00    Exercício DSD
Profª. Dra. MARIA CECÍLIA ARAUJO ASPERTI (FGV)
ALINE ANHEZINI
Profª. DRA. JULIANA POLLONI
16h00-16h30    Avaliação de reação e encerramento
ALINE ANHEZINI
Profª. DRA. JULIANA POLLONI
16h30-17h00    Encerramento
Desembargadora Federal DALDICE SANTANA



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Direção
Desembargador Federal
JOSÉ LUNARDELLI
Diretor da EMAG

Coordenação
Juízes Federais
HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JR.
BRUNO TAKAHASHI

Realização
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região