Publicado em: 02/02/2018 15h40 – Atualizado em: 21/09/2018 14h38

430 - Judicialização da Saúde (Magistrados - curso completo - Crendenciado pela ENFAM)

Período: 14 de setembro a 5 de outubro de 2018
Local: Auditório da EMAG - Av. Paulista, 1912 - 1º andar
Público-alvo: Magistrados e Gestores Públicos da SaúdeCarga horária: 42 horas–aula ENFAM
Modalidade: semipresencial
Para a obtenção do certificado de participação, o cursista deverá participar das aulas e dos fóruns.

Em fase de credenciamento pela ENFAM.

Direção
Desembargador Federal
JOSÉ LUNARDELLI
Diretor da EMAG

Coordenação
Juiz Federal
RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO

Professor Doutor MARCO AKERMAN

Realização
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

Apoio
AJUFESP - Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul
AGU - Advocacia-Geral da União - Procuradoria Regional de São Paulo
PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica - São Paulo

PROGRAMA

14 de setembro

9h–9h30    Abertura:
RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO, Juiz Federal

9h30–12h45    Direito à saúde: limite entre o coletivo e o individual
FERNANDO MUSSA ABUJAMRA AITH, Professor Titular do Departamento de Política de Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP
FRANCISCO ASSIS ACURCIO, Professor Titular (Aposentado) do Departamento de Farmácia Social da Faculdade de Farmácia da UFMG
ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e Mestre em Direito

1º Fórum - AVA
(exclusivo para magistrados, gestores da área da saúde e membros da AGU)Tutores: MARCO AKERMAN, Professor titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP, e Juiz Federal RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO

       
21 de setembro

9h–12h45    Sistema Único de Saúde – SUS: tensão entre  o público e o privado
VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR, Procurador de Justiça e Professor Livre-Docente da PUC/SP
DANIELA BATALHA TRETTEL, Defensora Pública do Estado de São Paulo
JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY, Médico e Prefeito da cidade de Capitólio-MG

2º Fórum - AVA
(exclusivo para magistrados, gestores da área da saúde e membros da AGU)Tutores: MARCO AKERMAN, Professor titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP, e Juiz Federal RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO

   
28 de setembro

9h–12h45    A vida real da judicialização da saúde
GISELLE DE AMARO E FRANÇA, Juíza Federal e Doutora em Direito pela USP
PAULA SUE FACUNDO DE SIQUEIRA, Coordenadora das Demandas Estratégicas em Saúde da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo
GIAMPAOLO GENTILE, Procurador da Procuradoria Geral da União (AGU)

3º Fórum - AVA
(exclusivo para magistrados, gestores da área da saúde e membros da AGU)Tutores: MARCO AKERMAN, Professor titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP, e Juiz Federal RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO


5 de outubro (Presencial)

9h–12h45    Judicialização da saúde: novas perspectivas
Min. ARNALDO HOSSEPIAN, Conselheiro do CNJ
CLÁUDIA LONGOBARDI CAMPANA, Juíza do TJSP
GONZALO VECINA NETO, Professor Assistente da Faculdade de Saúde Pública da USP e Superintendente do Hospital Sírio Libanês

12h45    Encerramento:
 THEREZINHA CAZERTA, Desembargadora Federal e Presidente do TRF3
 JOSÉ MARCOS LUNARDELLI, Desembargador Federal e Diretor da EMAG

14h–18h15    Atividades práticas
RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO, Juiz Federal
MARCO AKERMAN, Professor titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde