Publicado em: 02/02/2018 15h40 – Atualizado em: 24/10/2018 16h23

431 - Judicialização da Saúde (Servidores, público em geral e Magistrados por videoconferência - não credenciado pela ENFAM)

Período: 14 de setembro a 5 de outubro de 2018
Local: Auditório da EMAG - Av. Paulista, 1912 - 1º andar

Público-alvo:
Magistrados que não queiram participar dos fóruns e atividade prática prevista para o período da tarde do dia 05/10
Servidores e público em geral, e Magistrados por videoconferência


Carga horária: 14 horas
Modalidade: presencial (auditório) ou por videoconferência
Para a obtenção do certificado de participação, o cursista deverá cumprir o mínimo de 75% de frequências às aulas.

Não credenciado pela ENFAM.

Direção
Desembargador Federal
JOSÉ LUNARDELLI
Diretor da EMAG

Coordenação
Juiz Federal
RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO

Professor Doutor MARCO AKERMAN

Realização
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

Apoio
AJUFESP - Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul
AGU - Advocacia-Geral da União - Procuradoria Regional de São Paulo
PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica - São Paulo

PROGRAMA

14 de setembro

9h–9h30    Abertura:
RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO, Juiz Federal

9h30–12h45    Direito à saúde: limite entre o coletivo e o individual
FERNANDO MUSSA ABUJAMRA AITH, Professor Titular do Departamento de Política de Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP
FRANCISCO ASSIS ACURCIO, Professor Titular (Aposentado) do Departamento de Farmácia Social da Faculdade de Farmácia da UFMG
ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e Mestre em Direito

       
21 de setembro

9h–12h45    Sistema Único de Saúde – SUS: tensão entre  o público e o privado
VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR, Procurador de Justiça e Professor Livre-Docente da PUC/SP
DANIELA BATALHA TRETTEL, Defensora Pública do Estado de São Paulo
JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY, Médico e Prefeito da cidade de Capitólio-MG

   
28 de setembro

9h–12h45    A vida real da judicialização da saúde
GISELLE DE AMARO E FRANÇA, Juíza Federal e Doutora em Direito pela USP
PAULA SUE FACUNDO DE SIQUEIRA, Coordenadora das Demandas Estratégicas em Saúde da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo
GIAMPAOLO GENTILE, Procurador da Procuradoria Geral da União (AGU)


5 de outubro

9h–12h45    Judicialização da saúde: novas perspectivas
ARNALDO HOSSEPIAN, Conselheiro do CNJ
CLÁUDIA LONGOBARDI CAMPANA, Juíza do TJSP
GONZALO VECINA NETO, Professor Assistente da Faculdade de Saúde Pública da USP e Superintendente do Hospital Sírio Libanês

12h45    Encerramento:
 THEREZINHA CAZERTA, Desembargadora Federal e Presidente do TRF3
 JOSÉ MARCOS LUNARDELLI, Desembargador Federal e Diretor da EMAG