Publicado em: 02/02/2018 15h40 – Atualizado em: 26/09/2018 17h23

433-434 Subtração Internacional de Crianças e a Convenção de Haia de 1980 - desafios para a justiça brasileira

Período: 24 a 26 de setembro de 2018
Local: Auditório da EMAG
Avenida Paulista, 1912 – 1º andar
Edifício Funcef Center – São Paulo – SP

PÚBLICO-ALVO

Magistrados
Carga horária: 21,2 horas-aula ENFAM
(10,4 horas-aula presenciais ou por  videoconferência e 10,8 horas-aula no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA)
Em fase de credenciamento na ENFAM

Advogados da União, Procuradores, Advogados, Servidores e estudantes em geral
Carga horária: 8 horas e 40 minutos horas
(Aulas presenciais ou por videoconferência)
Não credenciado pela ENFAM.

Direção
Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI, Diretor da EMAG

Coordenação
Juíza Federal LEILA PAIVA MORRISON

Coordenação Científica
Juiz Federal BRUNO LORENCINI, Presidente da AJUFESP
RITA NOLASCO, Supervisão acadêmica e pedagógica da Coordenação-Geral de Ensino da Escola da AGU
LUIZ FABRÍCIO THAUMATURGO VERGUEIRO, Advogado da União

Realização

Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul - AJUFESP

Apoio

Escola da AGU Ministro Victor Nunes Leal
Banco Itaú

PROGRAMAÇÃO
DIA 24/09
Tema: Convenção de Haia e aspectos normativos relevantes

8h30    Credenciamento
9h–10h    Exceções ao Retorno na Convenção de Haia
                 NATALIA CAMBA MARTINS, Coordenadora-Geral da Autoridade Central Administrativa Federal para
                 Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Ministério da
                 Justiça e Segurança Pública
10h–11h    Aspectos processuais da Convenção de Haia de 1980
                   LUIZ FABRICIO THAUMATURGO VERGUEIRO, Advogado da União
11h–11h10    Intervalo
11h10–12h10    Impulso Processual e técnicas de composição
                            LEILA PAIVA MORRISON, Juíza Federal
                            Debatedor: PAULO SÉRGIO DOMINGUES, Desembargador Federal

DIA 25/09Tema: Experiências Internacionais na aplicação da Convenção de Haia
8h30    Credenciamento
9h–10h    A experiência americana na aplicação da Convenção de Haia
                 JUDY KREEGER, Federal Judge
10h–11h    Estrutura e atuação da Autoridade Central Americana (State Department/Children Issues)
                    FABIANA VILLAMOR, Representante do escritório de Children Issues para a América Latina
11h–11h10    Intervalo
11h10–12h10    Os desafios da advocacia no retorno da criança e as relações com jurisdições estrangeiras
                            RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR, Advogado
                            Debatedor:  LUIZ CARLOS DE FREITAS, Advogado da União

Dia 26/09Tema: Questões jurisdicionais relevantes sobre a Convenção de Haia de 1980
8h30     Credenciamento
9h–10h20     A experiência da segunda instância no enfrentamento de casos de subtração internacional de crianças
                      CECÍLIA MELLO, Desembargadora Federal
10h20–10h40    Intervalo
10h40–12h    Comunicação Judicial direta no âmbito da Convenção de Haia de 1980
                        MÔNICA SIFUENTES, Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
                        Debatedor: MARCO AURÉLIO CASTRIANNI, Juiz Federal 

De 24/09  à  05/10 - Atividades práticas exclusivas para Magistrados no Ambiente Virtual de Aprendizagem  – AVA
    Fóruns e Estudo de casos sobre Subtração Internacional de Crianças.
    Tutores:     Juiz Federal BRUNO CÉSAR LORENCINI
            Juíza Federal LEILA PAIVA MORRISON