Publicado em: 02/02/2018 15h40 – Atualizado em: 09/11/2018 14h24

436-437 Interpretação judicial e mutações nos 30 anos da Constituição Fedral de 1988: realizações e promessas

Período: 9 a 11 de outubro de 2018
Local: Auditório da EMAG - Av. Paulista, 1912 - 1º andar

PÚBLICO-ALVO

Magistrados
Carga horária: 24 horas-aula ENFAM (12 horas-aula presenciais ou por  videoconferência e 12 horas-aula no  Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA)
Em fase de credenciamento na ENFAM.

Servidores e público em geral
Carga horária: 10 horas (Aulas presenciais ou por videoconferência)
Não credenciado pela ENFAM.

Direção: Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI, Diretor da EMAG

Coordenação: Juiz Federal JOSÉ CARLOS FRANCISCO

Coordenação Científica: Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS

Realização:
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3º Região
Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul

Apoio:
Banco ITAÚ
Caixa Econômica Federal

 

PROGRAMA

Dia 9 de outubro de 2018
8h30–9h      Abertura
                      Desembargador Federal JOSÉ MARCOS LUNARDELLI, Diretor da EMAG
9h–10h30    CONSTITUIÇÃO VIVA OU ABERTA E LIMITES INTERPRETATIVOS
                      Desembargador Federal PAULO FONTES
                      Procurador da Fazenda Nacional ROGER STIEFELMANN LEAL
10h30m–10h40    Intervalo
10h40–12h10       MUTAÇÕES EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA
                               Procuradora Regional da República ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ
                               Procurador Federal CARLOS GUSTAVO MOIMAZ MARQUES

Dia 10 de outubro de 2018
9h–10h30    MUTAÇÕES EM DIREITO CIVIL/PROCESSUAL CIVIL
                     Desembargador Federal NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS
                     Professor Doutor CASSIO SCARPINELLA
10h30–10h40    Intervalo
10h40–12h10    MUTAÇÕES NA ORDEM TRIBUTÁRIA/FINANCEIRA
                            Professor Doutor ROBERTO QUIROGA MOSQUERA
                            Delegado da Receita Federal GUILHERME BIBIANI NETO

Dia 11 de outubro de 2018
9h–10h30    MUTAÇÕES EM DIREITO PENAL/PROCESSUAL PENAL
                      Ministro do STJ ROGÉRIO SCHIETTI CRUZ
                      Desembargadora Federal SYLVIA HELENA DE FIGUEIREDO STEINER
10h30–10h40    Intervalo
10h40–12h10    MUTAÇÕES NO DIREITO ADMINISTRATIVO
                            Professor Doutor MARCOS AUGUSTO PEREZ
                            Juiz Federal SILVIO FERREIRA DA ROCHA
12h10–12h40    Encerramento
                            Juiz Federal BRUNO CÉSAR LORENCINI, Presidente da Ajufesp

De 9 a 19/10 – Atividades práticas exclusivas para Magistrados no Ambiente Virtual de Aprendizagem  – AVA
Tutor: Juiz Federal JOSÉ CARLOS FRANCISCO

 

 

ARQUIVOS PARA DOWNLOAD

Dia 09/10/2018

Carlos Gustavo Moimaz Marques

Dia 10/10/2018

Guilherme Bibiani Neto