Publicado em: 02/02/2018 15h40 – Atualizado em: 15/08/2019 17h52

441-442 - Encarceramento feminino visto de perto: gênero, maternidade e prisões estrangeiras

Período: 29 a 31 de outubro de 2018
Local: Auditório da EMAG,  Av. Paulista, 1912 - 1º andar

OPÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

MAGISTRADOS
COMPLETO – EM FASE DE CREDENCIAMENTO PELA ENFAM
Carga horária: 36 horas-aula ENFAM
Participação presencial – inclui aulas teóricas, visitas aos presídios, oficinas e fóruns virtuais.Elaboração de um artigo.

SERVIDORES QUE TRABALHAM COM MATÉRIA CRIMINAL
COMPLETO (Número de vagas condicionado às remanescentes das destinadas aos magistrados até o limite de 40 pessoas)
Carga horária: 30 horas
Participação presencial – inclui aulas teóricas, visitas aos presídios, oficinas e fóruns virtuais.
Elaboração de um artigo (facultativo).

MAGISTRADOS, SERVIDORES E PÚBLICO EM GERAL
TEÓRICO – NÃO CREDENCIADO PELA ENFAM

Carga-horária: 9 horas
Participação na modalidade presencial ou por videoconferência – somente aulas teóricas

Direção: Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI, Diretor da EMAG
Coordenação: Juíza Federal RENATA ANDRADE LOTUFO
Coordenação Científica: Juíza Federal NATÁLIA LUCHINI

Realização: Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

 

PROGRAMA

 De 22 a 25 de outubro

Apresentação do curso para Magistrados no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA

 

Dia 29 de outubro, segunda-feira

8h30-9h   

Credenciamento

9h10-9h30   

Abertura

 

Desembargador Federal JOSÉ MARCOS LUNARDELLI, Diretor da EMAG

 

Mediadora: CECILIA MELLO, advogada, Desembargadora Federal aposentada

9h30-10h20   

O encarceramento no Brasil e a segurança pública cidadã. O sistema carcerário como espaço idealizado para homens: o debate de gênero e o encarceramento feminino. O encarceramento feminino: suas peculiaridades e origem da taxa de aumento

 

Professora Doutora BRUNA ANGOTTI, antropóloga e professora universitária

10h20 -11h10   

Alcance dos direitos da maternidade para as mães rés em processos penais ou para as mães encarceradas

 

Professora Doutora ANA GABRIELA MENDES BRAGA, criminóloga e professora universitária

 

 

11h10-11h20   

Intervalo

 

 

11h20-12h   

Breves considerações sobre o trabalho do ITTC e seu Banco de Dados

 

MICHAEL MARY NOLAN,  advogada e presidente do Instituto Terra Trabalho e Cidadania

 

MARIANA VARELA CÂMARA, socióloga e pesquisadora responsável pelo Banco de Dados do ITTC

12h10-12h30   

Considerações finais da Mediadora da Mesa

 

CECILIA MELLO, advogada, Desembargadora Federal aposentada

 

 

12h30-13h50   

Almoço

 

 

14h   

Saída para a Penitenciária Feminina da Capital (Carandiru)

15h   

Início da visita

18h   

Término da visita (retorno ao TRF3)

 

 

Dia 30 de outubro, terça-feira

 

 

9h30-10h30   

“Descobri minha voz na prisão”,

 

relato pessoal de NDUDUZO GODENSIA DLAMINI, sul-africana egressa do sistema prisional

10h30-11h30   

Os crimes de competência da Justiça Federal e as peculiaridades de gênero. As mulas do tráfico internacional de entorpecentes e questões de gênero: interface com o tráfico de pessoas

 

NARA DE SOUZA RIVITTI, Defensora Pública Federal – Regional de Direitos Humanos

11h30-12h30   

Aplicação do HC Coletivo 143.641 do STF às rés estrangeiras

 

TIAGO BOLOGNA DIAS, Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Guarulhos/SP

 

 

12h30-13h50

Almoço

 

 

14h   

Saída para a Penitenciária Feminina do Butantã

15h   

Início da visita

18h   

Término da visita (retorno ao TRF)

 

 

Dia 31 de outubro, quarta-feira

9h30-10h20   

“Eu sobrevivi” - a história da primeira advogada trans a falar no STF

 

GISELE ALESSANDRA SHMIDT E SILVA

10h20-11h20   

Presas transexuais e a abordagem teórica sobre gênero: a discriminação estrutural de transexuais na sociedade brasileira e seus reflexos no cárcere. Peculiaridades do encarceramento de transexuais

 

NATÁLIA MACEDO SANZOVO, Advogada e pesquisadora

11h20-12h10   

Resultado da pesquisa : como agem os juízes em audiências de custódia ou instrução ao se depararem com as demandas da ré transexual? – Observações sobre a Resolução nº 11 de 30/01/2014 da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo)

 

RENATA ANDRADE LOTUFO, Juíza Federal da 4ª Vara Criminal Federal de SP

 

 

12h10-13h30   

Almoço

 

 

13h30-13h45   

Explicação da parte prática
RENATA ANDRADE LOTUFO e NATÁLIA LUCHINI, Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de Guarulhos/SP

 

Auxílio na aplicação das Oficinas:

 

VIVIANE BALBUGLIO, advogada atuante no Projeto Migrantes Egressas do ITTC

 

ISABELA ROCHA TSUJI CUNHA, advogada atuante no Projeto Estrangeiras do ITTC

13h45-15h

Oficina de discussões em grupos para conclusões e proposições (enunciados e sugestões)

 

 

15h-15h15

Intervalo

 

 

15h15–16h15

Apresentação da Campanha “Realidade Visceral”, criada pela Rede Justiça Criminal

 

JANAÍNA CAMELO HOMERÍN, Secretária-Executiva da Rede Justiça Criminal

16h15-17h45   

Mesa redonda com compilação de conclusão dos grupos e troca de impressões

 

Dias 05 a 09 de novembro

Atividades práticas exclusivas para Magistrados no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA