Publicado em: 02/02/2018 15h40 – Atualizado em: 15/08/2019 17h52

449 - Drogas: modelos regulatórios

Dias: 6 e 7 de dezembro de 2018

Local:    Auditório da EMAG    Av. Paulista, 1912 – 1º andar

Público-alvo:  Magistrados, servidores e público em geral

Carga horária: 12 horas e 15 minutos

Modalidade: presencial com transmissão por videoconferência para as Subseções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul

Direção
Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI

Coordenação
Desembargador Federal PAULO FONTES
Juiz Federal emérito RICARDO CÉSAR MANDARINO BARRETTO

Realização
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
Plataforma Brasileira de Política de Drogas

Programa

 

6/12/2018

9h30-10h

Abertura

JOSÉ LUNARDELLI
Desembargador Federal, Diretor da EMAG

PAULO FONTES
Desembargador Federal, Coordenador do Gabinete da Conciliação do TRF3

RICARDO CÉSAR MANDARINO BARRETTO
Juiz Federal emérito

CRISTIANO AVILA MARONNA
Advogado, Presidente do IBCCRIM

10h-12h

DROGAS: EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL EM NOVAS REGULAÇÕES

AUGUSTO VITALE MARINO
Psicólogo, Membro do Ministério do Interior do Governo do Uruguai

ZARA SNAPP
Consultora e Cientista Política, México

Presidente da mesa:
CRISTIANO AVILA MARONNA
Advogado, Presidente do IBCCRIM

14h-15h30

DROGAS: USO MEDICINAL

CIDINHA CARVALHO
Presidente da CULTIVE Associação de Cannabis e Saúde

PAULA BASEGGIO DALL STELLA
Médica, Diretora da AMA+ME – Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal

CAMILA MAGALHÃES SILVEIRA
Médica, Pesquisadora do Núcleo de Epidemiologia Psiquiátrica do IPq FMUSP

Presidente da mesa:
SILVIO CÉSAR AROUCK GEMAQUE
Juiz Federal

15h30-15h45

Intervalo

15h45-17h15

DROGAS: REDUÇÃO DE DANOS

HELENA FONSECA RODRIGUES
Assessora do Núcleo de Saúde Mental da FIOCRUZ

LUIZ GUILHERME MENDES DE PAIVA
Coordenador de Estudos e Projetos Legislativos do IBCCRIM

GABRIELA PRIOLI DELLA VEDOVA
Advogada

Presidente da mesa:
RAFAEL TARASZKIEWICZ WOWK
Advogado

17h15-19h

DROGAS: CUIDADO, ATENÇÃO E TRATAMENTO

DEBORAH DUPRAT
Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão

ANDREA GALLASSI
Professora, Coordenadora-Geral do Centro de Referência sobre Drogas e Vulnerabilidades Associadas da UnB

DÉBORA GOMES DE MELO DOS SANTOS MEDEIROS
Conselheira do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo – CONED-SP

Presidente da mesa:     PAULO THADEU GOMES DA SILVA
Procurador Regional da República

 

 

7/12/2018

10h-12h

CONSTITUCIONALIDADE DOS TIPOS PENAIS DA LEI DE DROGAS e CRITÉRIOS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE USO E TRÁFICO

NEY DE BARROS BELLO FILHO
Desembargador Federal do TRF1

MARCELO COSTENARO CAVALI
Juiz Federal

CRISTIANO AVILA MARONNA
Advogado, Presidente do IBCCRIM

Presidente da mesa:
CECILIA MELLO
Advogada, Desembargadora Federal emérita

14h30-16h

DROGAS E SEGURANÇA PÚBLICA

BRUNO PAES MANSO
Jornalista, Pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência – USP

NATHALIA OLIVEIRA
Presidente do Conselho Municipal de Políticas de Drogas e Álcool de São Paulo

ORLANDO ZACONNE D’ELIA FILHO
Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Presidente da mesa:
RICARDO CÉSAR MANDARINO BARRETTO
Juiz Federal emérito

16h-17h30

MUDANÇAS LEGISLATIVAS NA LEI DE DROGAS

MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS
Ministro do Superior Tribunal de Justiça

ROGÉRIO SCHIETTI MACHADO CRUZ
Ministro do Superior Tribunal de Justiça

BETO VASCONCELOS
Advogado, Ex-Secretário Nacional de Justiça

MAURÍCIO STEGEMANN DIETER

Advogado, Professor Doutor de Criminologia da Faculdade de Direito da USP

Presidente da mesa:
ANDRÉ NEKATSCHALOW
Desembargador Federal do TRF3

 

Encerramento

JOSÉ LUNARDELLI
Desembargador Federal do TRF3