Publicado em: 14/09/2017 16h31 – Atualizado em: 15/07/2019 14h03

Plantão Eletrônico dos JEFs e Turmas Recursais

 

O Plantão Eletrônico dos JEFs e Turmas Recursais está disciplinado pela Resolução Conjunta CORE/GACO n.º 1/2016 (alterações: Res. 2/2016 e Res. 1/2017)

- ordem das cadeiras para escala

Nos Juizados Especiais Federais, o plantão eletrônico segue a escala do Juiz Plantonista da Capital (São Paulo - Fórum Cível e Campo Grande) que fica responsável por todos os JEFs da Seção Judiciária.

No caso das Turmas Recursais a escala é estabelecida em Portaria da Coordenadoria dos Juizados, ficando o Juiz Plantonista responsável pelo plantão de todas as Turmas Recursais da 3ª Região.

- Portaria GACO nº 24, de 24/12/2018: estabelece a escala de atuação dos magistrados integrantes das Turmas Recursais de Mato Grosso do Sul e São Paulo no plantão eletrônico de 07 de janeiro a 19 de dezembro de 2019 (revogada em parte pela Portaria GACO nº 7/2019).

- Portaria GACO nº 3, de 23/04/2019: altera em parte o Anexo I da Portaria GACO nº 24/2018 (alterada em parte pela Portaria GACO nº 7/2019).

- Portaria GACO n°7, de 10/07/2019: altera em parte o artigo 4° e o anexo I da Portaria n. 3/2019GACO que estabelece escala de plantão eletrônico das Turmas Recursais da 3ª Região.

O sistema de acesso aos processos protocolados no plantão eletrônico dos JEFs e Turmas Recursais está acessível a todos os Juízes e servidores na página do JEF: jef.trf3.jus.br

Manual de acesso e utilização do sistema de Plantão Eletrônico