Publicado em: 24/07/2019 18h12 – Atualizado em: 15/08/2019 17h52

Edições especiais da Revista

ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS

30 de julho de 2019

 

“O tráfico de pessoas é um fato que em si mesmo reclama uma séria reflexão sobre a constituição do mundo em que vivemos. Somos lançados à existência e acolhidos no que depois concebemos como “mundo”: para alguns, acolhedor; para outros, hostil. A linha divisória, porém, é arbitrária e dela resulta uma situação propícia à prática do tráfico de pessoas. Constituída uma ordem com divisões e uma lógica mercantil, mercadejar o próprio ser humano que antes fora simplesmente convidado a existir como todos nós é apenas um passo.

Refletir sobre esse drama do ponto de vista jurídico é tarefa árida. Pensar pressupostos regulatórios relativos a uma temática que essencialmente reverte ao ser, ao próprio ser humano, é um desafio: natureza e ética; fato e norma. Muitos são os dilemas – na realidade, problemas – que envolvem ‘momento’ propriamente jurídico.

Como tantas outras coisas, porém, o que releva é a decisão íntima de cada qual: combater o tráfico de pessoas. Simplesmente.”

André Nekatschalow
Desembargador Federal
Diretor da Revista