Publicado em: 22/09/2017 13h14 – Atualizado em: 03/10/2019 15h22

9ª Turma

 

Portaria nº 01/2003 - Dispõe sobre os pedidos de sustentação oral

 

Ordem de Serviço nº 02/2003 -  Dispõe sobre o encaminhamento de petições, comunicações via fax e procedimentos acerca de consulta aos autos

 

Ordem de Serviço nº 03/2004 - Dispõe sobre ofícios e mandados

 

Ordem de Serviço nº 10/2007 - Dispõe sobre os procedimentos e processamento dos feitos, no âmbito da Subsecretaria da 9ª Turma

 

Ordem de Serviço nº 11/2009, de 19 de agosto de 2009 - Altera o artigo 1º, da Ordem de Serviço nº 10/2007

 

Ordem de Serviço nº 1/2016 - Dispõe sobre intimação com relação a agravos e embargos de declaração

 

Ordem de Serviço nº 3/2016 - Dispôe sobre processos sobrestados

 

Portaria nº 1 - 06 de junho de 2017 - Dispõe sobre os julgamentos dos Processos Eletrônicos e outros assuntos

 

Portaria nº 02/2017 - 18 de julho de 2017 - Dispõe sobre os requerimentos de adiamentos pelo Ministério Público Federal e as partes

 

Portaria nº 01, de 17 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a realização das sessões às quartas-feiras