Publicado em: 25/08/2017 13h59 – Atualizado em: 19/10/2017 19h28

Editais

UPLE
Reclamação nº 0003279-76.2017.4.03.0000 (União Federal (Fazenda Nacional) X SANTA SONIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME, CNPJ 58.783.689/0001-58 (MATRIZ), disponibilizado em 11.09.2017  

 

3ª Turmadocumentos/seju/Editais/UTU3/0001924-69.2014.4.03.6100.pdf

Apelação Cível nº 0020834-81.2013.4.03.6100 (MARCIO LATORRE CHRISTIANSEM X União Federal (FAZENDA NACIONAL), disponibilizado em 04.05.2017  

 

4ª Turma
Apelação Cível nº 0009675-30.2002.4.03.6100 (Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria INFRAERO X TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS massa falida), disponibilizado em 28.06.2017

Agravo de Instrumento nº 0015700-35.2016.4.03.0000 (Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo CRF/SP X PRAÇA FARM COML. FARM. LTDA), disponibilizado em 17.07.2017  

Agravo de Instrumento nº 0015700-35.2016.4.03.0000 (Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo CRF/SP X PEDRO LUIZ REIS), disponibilizado em 17.07.2017  

Agravo de Instrumento nº 0015700-35.2016.4.03.0000 (Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo CRF/SP X HELENA MARIA RODRIGUES ALVES GONZALEZ ORTEGA), disponibilizado em 17.07.2017   

Agravo de Instrumento nº 0015701-20.2016.4.03.0000 (Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo CRF/SP X DROGA LIPPO LTDA.), disponibilizado em 17.07.2017

Agravo de Instrumento nº 0015701-20.2016.4.03.0000 (Conselho Regional de Farmácia do estado de São Paulo CRF/SP X JOSÉ SIDNEY SQUIZATTO), disponibilizado em 17.07.2017

Agravo de Instrumento nº 0018684-89.2016.4.03.0000 (Conselho Regional de Enfermagem em São Paulo COREN/SP X AURINO VILAS BOAS DA SILVA), disponibilizado em 17.07.2017  

Apelação/Remessa Necessária nº 0014733-91.2014.4.03.6100 (União Federal (FAZENDA NACIONAL) X CAROLINE DE OLIVEIRA ARAUJO SLEIMAN), disponibilizado em 17.07.2017   

Agravo de Instrumento nº 0000495-29.2017.4.03.0000 (Conselho Regional de Famárcia do Estado de São Paulo CRF/SP X CARLOS EDUARDO DE MARCHI), disponibilizado em 1º.09.2017  

Agravo de Instrumento nº 0013135-69.2014.4.03.0000 (União Federal (FAZENDA NACIONAL) X CELSO DUARTE SOARES), disponibilizado em 1º .09.2017

Agravo de Instrumento nº 0021607-59.2014.4.03.0000 (União Federal (FAZENDA NACIONAL) X BHOTO ASSISTÊNCIA TECNICA INDUSTRIAL S/C LTDA. -ME, REGINALDO PAULA DE SOUSA e FÁTIMA APARECIDA SCAGLION SCOPEL, disponibilizado em 1º.09.2017  

Agravo de Instrumento nº 0015906-20.2014.4.03.0000 (União Federal (FAZENDA NACIONAL) X COMERCIAL IMPÉRIO LTDA), disponibilizado em 1º.09.2017    

Agravo de Instrumento nº 0018926-19.2014.4.03.0000 (União Federal (FAZENDA NACIONAL) X FRIGORÍFICO BEIRA RIO LTDA.), disponibilizado em 1º.09.2017   

Agravo de Instrumento nº 0018981-96.2016.4.03.0000 (Conselho Regional de Enfermagem em São Paulo COREN/SP X CAMILE BARBOSA CARDOSO), disponibilizado em 1º.09.2017

Agravo de Instrumento nº 0018478-75.2016.4.03.0000 (Conselho Regional de Enfermagem em São Paulo COREN/SP X MÁRCIO ROGÉRIO DO CARMO), disponibilizado em 1º.09.2017  

Agravo de Instrumento nº 0013471-73.2014.4.03.0000 (União Federal (FAZENDA NACIONAL) X JR ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA., PAULO ROBERTO STANKE e LUIZ CARLOS VILLELA DOS REIS), disponibilizado em 1º.09.2017   

Agravo de Instrumento nº 0021019-81.2016.4.03.0000 (União Federal (FAZENDA NACIONAL) X JUSTARI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA), disponibilizado em 1º.09.2017  

Apelação Cível nº 0010674-46.2003.4.03.6100 (GRAPHBOX EDITORA E GRAFICA LTDA x União Federal (FAZENDA NACIONAL), disponibilizado em 15.09.2017  

Agravo de Instrumento nº 0029945-85.2015.4.03.0000/SP  (União Federal (FAZENDA NACIONAL) X BUFFOON KIDS IND/ COM/ EXP/ E IMP/ DE COUROS E CALCADOS LTDA e outros (as), disponibilizado em 19.10.2017

Agravo de Instrumento nº 0015384-27.2013.4.03.0000/SP (ANTONIO LUIZ DOS SANTOS X União Federal (FAZENDA NACIONAL), disponibilizado em 19.10.2017  

Agravo de Instrumento nº 0028609-46.2015.4.03.0000/SP(União Federal (FAZENDA NACIONAL) X FELIPPE COCUZZA, disponibilizado em 19.10.2017

Agravo de Instrumento nº 0030051-47.2015.4.03.0000/SP (União Federal (FAZENDA NACIONAL) X ROBERTO AFFONSO, disponibilizado em 19.10.2017

Apelação Cível nº 0022213-33.2008.4.03.6100/SP(União Federal, Fazenda do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de São Paulo - SP, Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico X PERI TAPEJARA DE SALES e outro (a), ELGA EDITH PILCHOWSKI DE SALLES), disponibilizado em 19.10.2017

 

5ª Turma

Apelação Cível nº 0000696-95.2001.4.03.6106 - SP (ZÉ CARLOS TRANSPORTES LTDA X União Federal - Fazenda Nacional), disponibilizado em 25.09.2017  

 

6ª Turma

 Cautelar Inominada nº 0024346-59.2001.4.03.0000-SP (AAG EXP/ E IMP/ LTDA X UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL) - disponibilizado em 18.10.2017

 

8ª Turma
Apelação Cível nº 0029040-22.2016.4.03.9999  JOSÉ BENEDITO DE SOUZA (Instituto Nacional do Seguro Social INSS  X JOSÉ BENEDITO DE SOUZA), disponibilizado em 21.06.2017

Apelação Cível nº 0034991-36.2012.4.03.9999 (MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO X Instituto Nacional do Seguro Social -INSS), disponibilizado em 15.09.2017  

 

11ª Turma
Apelação-Remessa Necessária nº 0506215-04.1994.4.03.6182 União Federal (Fazenda Nacional) X HIDRÁULICA E ELÉTRICA COMETA S/C LTDA e outro(a),  disponibilizado em 06.02.2017 

 

USEC
Conflito de Competência nº 0017118-08.2016.4.03.0000 (Conselho Regional de Enfermagem em São PAulo COREN-SP X HÉLIO JOSÉ LEME), disponibilizado em 04.05.2017