Publicado em: 25/08/2017 13h59 – Atualizado em: 10/01/2018 17h03

Editais

UPLE
Reclamação nº 0003279-76.2017.4.03.0000 (União Federal (Fazenda Nacional) X SANTA SONIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME, CNPJ 58.783.689/0001-58 (MATRIZ), disponibilizado em 11.09.2017  

 

3ª Turma 

 

4ª Turma

Agravo de Instrumento nº 0029945-85.2015.4.03.0000/SP  (União Federal (FAZENDA NACIONAL) X BUFFOON KIDS IND/ COM/ EXP/ E IMP/ DE COUROS E CALCADOS LTDA e outros (as), disponibilizado em 19.10.2017

Agravo de Instrumento nº 0015384-27.2013.4.03.0000/SP (ANTONIO LUIZ DOS SANTOS X União Federal (FAZENDA NACIONAL), disponibilizado em 19.10.2017  

Agravo de Instrumento nº 0028609-46.2015.4.03.0000/SP(União Federal (FAZENDA NACIONAL) X FELIPPE COCUZZA, disponibilizado em 19.10.2017

Agravo de Instrumento nº 0030051-47.2015.4.03.0000/SP (União Federal (FAZENDA NACIONAL) X ROBERTO AFFONSO, disponibilizado em 19.10.2017

Apelação Cível nº 0022213-33.2008.4.03.6100/SP(União Federal, Fazenda do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de São Paulo - SP, Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico X PERI TAPEJARA DE SALES e outro (a), ELGA EDITH PILCHOWSKI DE SALLES), disponibilizado em 19.10.2017

Apelação Cível nº 0003035-42.2015.4.03.6104/SP (GOA INTERNACIONAL LTDA EPP-EPP x UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - disponibilizado em 27.11.2017

 

5ª Turma

Apelação Cível nº 0000696-95.2001.4.03.6106 - SP (ZÉ CARLOS TRANSPORTES LTDA X União Federal - Fazenda Nacional), disponibilizado em 25.09.2017  

 

6ª Turma

Cautelar Inominada nº 0024346-59.2001.4.03.0000-SP (AAG EXP/ E IMP/ LTDA X UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL) - disponibilizado em 18.10.2017

Agravo de Instrumento nº 0004571-33.2016.4.03.0000-SP ( LUIZ A DE ARAUJO F MORATO - ME X UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - disponibilizada em 10.01.2018

 

 

 

8ª Turma
Apelação Cível nº 0029040-22.2016.4.03.9999  JOSÉ BENEDITO DE SOUZA (Instituto Nacional do Seguro Social INSS  X JOSÉ BENEDITO DE SOUZA), disponibilizado em 21.06.2017

Apelação Cível nº 0034991-36.2012.4.03.9999 (MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO X Instituto Nacional do Seguro Social -INSS), disponibilizado em 15.09.2017  

10ª Turma
Apelação Cível nº 0004570-80.2003.4.03.6183 (MARIA LUIZA PACHECO e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS), disponibilizado em 14.12.2017

 

11ª Turma
Apelação-Remessa Necessária nº 0506215-04.1994.4.03.6182 (União Federal (Fazenda Nacional) X HIDRÁULICA E ELÉTRICA COMETA S/C LTDA e outro(a),  disponibilizado em 06.02.2017

Apelação Cível nº 0004536-76.2002.4.03.6107 ( Edmea Carvalho Affonso e outros (as) x Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA), disponibilizado em 18.12.2017

 

 

USEC
Conflito de Competência nº 0017118-08.2016.4.03.0000
 (Conselho Regional de Enfermagem em São Paulo COREN-SP X HÉLIO JOSÉ LEME), disponibilizado em 04.05.2017 

Ação Rescisória nº 0033661-62.2011.4.03.0000 - SP ( Francisco José Soares X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS), disponibilizado em 26.10.2017