Publicado em: 25/08/2017 13h59 – Atualizado em: 24/05/2018 16h52

Editais

UVIP
Apelação Cível nº 0005907-42.2015.4.03.6100/SP
(Multimarcas Com/ e Distribuição de ProdutosAlimentícios Ltda x União Federal (FAZENDA NACIONAL)), disponibilizado em 02.04.2017

Apelação Cível nº 0047445-28.2000.4.03.6100/SP(Auto Posto Anhembi Ltda e outro(a) x União Federal (FAZENDA NACIONAL)), disponibilizado em 10.04.2018

Apelação Cível nº 0015658-39.2004.4.03.6100/SP(Ministério Público Federal e outro(a) x União Federal e outros(as)), disponibilizado em 23.05.2018

Apelação Cível nº 0024056-43.2002.4.03.6100/SP(LUCIANO DE ARAUJO VIEIRA x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF), disponibilizado em 23.05.2018

Apelação Cível nº 0030802-10.2015.4.03.9999/SP(União Federal (FAZENDA NACIONAL) x EDILEUSA RIBEIRO FERRAZ TRANSPORTES -ME), disponibilizado em 23.05.2018

Apelação Cível nº 0003656-79.2015.4.03.6317/SP(JAMILE STEFANY FRANCO VICENTE x União Federal e outros(as)), disponibilizado em 23.05.2018

 

UPLE
Reclamação nº 0003279-76.2017.4.03.0000(União Federal (Fazenda Nacional) X SANTA SONIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME, CNPJ 58.783.689/0001-58 (MATRIZ), disponibilizado em 11.09.2017

 

2ª Turma
Apelação Cível nº 0012611-87.2013.4.03.6182/SP
(Ind/ Mecano Científica S/A x União Federal (FAZENDA NACIONAL)- disponibilizado em 23.03.2018

Agravo de Instrumento nº 0022280-52.2014.4.03.0000/SP (Kiyoshi Yamamoto x União Federal (FAZENDA NACIONAL) - disponibilizado em 23.03.2018

Agravo de Instrumento nº 0011833-34.2016.4.03.0000/SP (União Federal (FAZENDA NACIONAL) x Picolli e Petrella Representações Ltda e outros (as) - disponibilizado em 23.03.2018

 

3ª Turma
Apelação/Remessa Necessária nº 0002879-12.2014.4.03.6000/MS (União Federal (FAZENDA NACIONAL) X AGROPECUÁRIA JB LTDA - EPP)

 

4ª Turma
Apelação Cível nº 0000293-89-2007.4.03.6115/SP (VLADEMIR MESSIAS BERNARDO MOREIRA X União Federal (FAZENDA NACIONAL)) - disponibilizado em 28.02.2018

Apelação Cível nº 0000581-12.2013.4.03.6120/SP (VALCRIS REPRESENTAÇÕES LTDA E outro (a) X União Federal (FAZENDA NACIONAL) - disponibilizado em 04.04.2018

Apelação Cível nº 0000581-12.2013.4.03.6120/SP(VALCRIS REPRESENTAÇÕES LTDA e outro (a) x União Federal (FAZENDA NACIONAL) - disponibilizado em 04.04.2018

Apelação Cível nº 0006014-78.2005.4.03.6119/SP (ZITO PEREIRA IND/ E COM/ DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA AUTOS LTDA X União Federal (FAZENDA NACIONAL) - disponibilizado em 10.04.2018

Apelação Cível nº 0000370-37.2012.4.03.6111/SP (MARILIA LOTERICA LTDA - ME X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF) - disponibilizado em 16.05.2018

 

5ª Turma

Apelação Cível nº 0000696-95.2001.4.03.6106 - SP (ZÉ CARLOS TRANSPORTES LTDA X União Federal - Fazenda Nacional), disponibilizado em 25.09.2017  

 

6ª Turma

Cautelar Inominada nº 0024346-59.2001.4.03.0000-SP (AAG EXP/ E IMP/ LTDA X UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL) - disponibilizado em 18.10.2017

Agravo de Instrumento nº 0004571-33.2016.4.03.0000-SP (LUIZ A DE ARAUJO F MORATO - ME X UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - disponibilizada em 10.01.2018

 

8ª Turma
Apelação Cível nº 0029040-22.2016.4.03.9999  (JOSÉ BENEDITO DE SOUZA (Instituto Nacional do Seguro Social INSS  X JOSÉ BENEDITO DE SOUZA), disponibilizado em 21.06.2017

Apelação Cível nº 0034991-36.2012.4.03.9999 (MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO X Instituto Nacional do Seguro Social -INSS), disponibilizado em 15.09.2017  

Apelação Cível nº 0028120-48.2016.4.03.9999(LAIDE MOURA DA SILVA X Instituto Nacional do Seguro Social - INSS), disponibilizado em 15.02.2018

 

10ª Turma
Apelação Cível nº 0004570-80.2003.4.03.6183
(MARIA LUIZA PACHECO e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS), disponibilizado em 14.12.2017

Apelação/Remessa Necessária nº 0036526-73.2007.4.03.9999/SP(Instituto Nacional de Seguro Social - INSS x Antonia da Silva Jesus), disponibilizado em 22.03.2018

 11ª Turma

USEC
Ação Rescisória nº 010424696.1998.4.03.0000/SP
(União Federal (FAZENDA NACIONAL) X Costamar Transportes Ltda) - disponibilizado em 26.04.2018

Ação Rescisória nº 0104246-96.1998.4.03.0000/SP (União Federal (FAZENDA NACIONAL) X Costamar Transportes Ltda) - disponibilizado em 26.04.2018