Publicado em: 25/08/2017 13h59 – Atualizado em: 04/07/2019 19h48

Editais

UVIP

Apelação Cível nº 0002238-64.2004.4.03.6100 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X TECNODATA ENGENHARIA COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DA AREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA), disponibilizado em 24.05.2019

Apelação Cível nº 0020268-50.2004.4.03.6100/SP (COOPERPROSPORT COOPERATIVA DOS PROFESSORES E INSTRUTORES DE ESPORTES X UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL), disponibilizado em 29.05.2019

Apelação/Remessa Necessária nº 1301547-43.1998.4.03.6108 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X WOODGRAIN DO BRASIL LTDA), disponibilizado em 29.05.2019

Apelação/Remessa Necessária nº 0000010-90.20074.03.6301/SP (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JORGE GOMES), disponibilizado em 06.06.2019

Apelação Cível nº 0001923-39.2014.4.03.6115/SP (CONSTRUTORA CELESTINO LTDA X UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL), disponibilizado em 27.06.2019

 

 UPLE

 

1ª Turma

 

2ª Turma
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação nº 5026060-70.2018.4.03.0000 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X CENTRUM ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA, SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, CHARLES ZACARIAS MONFRINATO E JOÃO BATISTA DE FREITAS), disponibilizado em 04.04.2019

Agravo de Instrumento nº 5023076-16.2018.403.0000-PJe (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X FUNAPI FUINDIÇÃO DE AÇO PIRACICABA LTDA E OUTROS), disponibilizado em 11.04.2019

Agravo de Instrumento nº 5009190-47.2018.4.03.0000-PJe(UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X ISSAC WILLINSTON GUILHERME), disponibilizado em 06.05.2019

Apelação Cível nº 0028578-82.1994.4.03.6104/SP(VALMIR DOS SANTOS FARIAS X UNIÃO FEDERAL), disponibilizado em 09.05.2019

Agravo de Instrumento nº 5031624-30.2018.4.03.0000 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X AGNUS REPRESENTAÇÃO DE FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA-ME), disponibilizado em 31.05.2019

Agravo de Instrumento nº 503115836.2018.4.03.0000 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X REPAR MANUTENÇÃO INDUSTRIAL S/C LTDA - ME), disponibilizado em 07.06.2019

Agravo de Instrumento nº 5023900-72.2018.4.03.0000 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X ALUMTEK LAMINAÇÃO DE ALUMINIO LTDA.), disponibilizado em 10.06.2019

Agravo de Instrumento nº 5000272-20.2019.4.03.0000(UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X GEOGU'S CONFECÇOES LTDA E MAURICIO FALZONI), disponibilizado em 13.062019

Agravo de Instrumento nº 5007566-26.2019.4.03.0000 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X BRASIL GLOBAL AGROINDUSTRIAL LTDA), disponibilizado em 13.06.2019

Apelação Cível nº 5001091-43.2018.4.03.6126(NILTON RICARDO DE BARROS X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), disponibilizado em 13.06.2019

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação nº 5026060-70.2018.4.03.0000 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X CENTRUM ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA E OUTROS), disponibilizado em 26.06.2019

 

 3ª Turma
Agravo de Instrumento nº 5031565-42.2018.4.03.0000(MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL X ADEILDA FERREIRA LEÃO DOS SANTOS E OUTROS) - disponibilizado em 25.06.2019

 

4ª Turma
Apelação Cível nº 0024202-12.2011.4.03.9999/SP (DJALMA MENDES DE SOUZA X INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA) - disponibilizado em 23.04.2019

Agravo de Instrumento nº 5005650-54.2019.4.03.0000 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X GAVIÃO COMERCIO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA - ME) - disponibilizado em 20.05.2019

Agravo de Instrumento nº 5004167-86.2019.4.03.0000 (INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL X CONFECÇÕES TRENDER LTDA - ME) - disponibilizado em 20.05.2019

Agravo de Instrumento nº 5025359-12.2018.4.03.0000 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X RKM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA.) - disponibilizado em 20.05.2019

Agravo de Instrumento nº 5007822-66.2019.4.03.0000 (INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL X OGUSHI CONFEITARIA LTDA - ME) - disponibilizado em 20.05.2019

Agravo de Instrumento nº 5005836-14.2018.4.03.0000 (INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL X  CONFECÇÕES TIGRE MANSO LTDA-EPP) - disponibilizado em 20.05.2019

Agravo de Instrumento nº 5031570-64.2018.4.03.0000 (AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT X SAN SILVA LOCADORA DE VEÍCULOS, TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME) - disponibilizado em 20.05.2019

Agravo de Instrumento nº 5024886-60.2017.4.03.0000 (DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL X VICTOR LARA PUPO) - disponibilizado em 20.05.2019

Agravo de Instrumento nº 5002435-70.2019.4.03.0000 (INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL X J. BIAZOTI NETTO & CIA LTDA - ME) - disponibilizado em 20.05.2019

Agravo de Instrumento nº 5009396-61.2018.4.03.0000 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X CONSTRUTORA VALE PARAIBANA DE OBRAS LTDA - ME) - disponibilizado em 20.05.2019

Agravo de Instrumento nº 5030971-28.2018.4.03.0000 (CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO X RODRIGO PEREIRA DE MIRANDA) - disponibilizado em 20.05.2019

Apelação Cível nº 0007521-45.2007.4.03.6106/SP (PAULO AUGUSTO VISCARDI PELLEGRINI X INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA) - disponibilizado em 25.06.2019

Agravo de Instrumento nº 5030668-14.2018.4.03.0000 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X CONFECCÕES JOTTER LTDA-ME) - disponibilizado em 25.06.2019

Apelação Cível nº 0046130-34.2005.4.03.6182/SP (ACACIA MERCANTIL MADEIREIRA LTDA X UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - disponibilizado em 26.06.2019

 

 

 5ª Turma
Apelação Cível nº 0008773-41.2002.4.03.6112-SP
(SUGUIKO SEKO TANAKA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF)- disponibilizado em 25.04.2019

Apelação Cível nº 0017479-44.2005.4.03.6100/SP (SERGIO RICARDO MORAIS E OUTRA (A) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF) - disponibilizado em 04.06.2019

 

 6ª Turma
Apelação Cível nº 0019697-27.2004.4.03.6182/SP (COM/ DE METAIS LINENSE LTDA X UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - disponibilizado em 26.02.2019

 

7ª Turma

 

8ª Turma
Apelação Cível nº 0029085-70.2009.4.03.9999/SP  (JOSE DE OLIVEIRA SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS), disponibilizado em 25/03/2019

Apelação Cível nº 0036138-58.2016.4.03.999/SP (GERSON DE SOUZA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS), disponibilizado em 15/05/2019

Apelação Cível nº 0010162-78.2018.4.03.9999/SP (MARIA APARECIDA MORAIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS), disponibilizado em 15/05/2019

Apelação Cível nº 5036627-39.2018.4.03.9999 (JOSÉ ROBERTO MUNHOZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS), disponibilizado em 25/03/2019

 

 

9ª Turma

 

10ª Turma

 

11ª Turma
Apelação Cível nº 0032229-80.2007.4.03.6100/SP
(MOIZES DOS SANTOS MELO FILHO E OUTRO(a) x CAIXAECONOMICA FEDERAL - CEF), disponibilizado em 24.04.2019

 

 

 USEC
Ação Rescisória nº 0001502-56.2017.4.03.0000/SP
(INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X GERALDINA MEIRELLES DE PAULA e outros (as), disponibilizado em 22.01.2019

Ação Rescisória nº 0019952-86.2013.4.03.0000/SP (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X JOSE ARTEIRO DE MESQUITA e outros (as)), disponibilizado em 30.04.2019

Embargos Infringentes nº 0063706-74.2004.4.03.6182/SP (COM/ DE METAIS LINENSE LTDA X UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL), disponibilizado em 07/05/2019