Publicado em: 25/08/2017 13h59 – Atualizado em: 31/10/2018 16h43

Editais

UVIP
Apelação Cível nº 0005907-42.2015.4.03.6100/SP
(Multimarcas Com/ e Distribuição de ProdutosAlimentícios Ltda x União Federal (FAZENDA NACIONAL)), disponibilizado em 02.04.2018

Apelação Cível nº 0047445-28.2000.4.03.6100/SP(Auto Posto Anhembi Ltda e outro(a) x União Federal (FAZENDA NACIONAL)), disponibilizado em 10.04.2018

Apelação Cível nº 0015658-39.2004.4.03.6100/SP(Ministério Público Federal e outro(a) x União Federal e outros(as)), disponibilizado em 23.05.2018

Apelação Cível nº 0024056-43.2002.4.03.6100/SP(LUCIANO DE ARAUJO VIEIRA x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF), disponibilizado em 23.05.2018

Apelação Cível nº 0030802-10.2015.4.03.9999/SP(União Federal (FAZENDA NACIONAL) x EDILEUSA RIBEIRO FERRAZ TRANSPORTES -ME), disponibilizado em 23.05.2018

Apelação Cível nº 0003656-79.2015.4.03.6317/SP(JAMILE STEFANY FRANCO VICENTE x União Federal e outros(as)), disponibilizado em 23.05.2018

Apelação Cível nº 0019781-41.2008.4.03.61000/SP(FÁBRICA DE SERRAS SATURNINO S/A E UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL) - disponibilizado em 02.07.2018

Apelação Cível nº 0011091-18.2011.4.03.6100/SP (SUZIGAN E TALASSO TECIDOS LTDA x CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e UNIÃO FEDERAL) - disponibilizado em 22.08.2018

Apelação Cível nº 0019051-75.2008.4.03.6182/SP (ENIO MASSASHI KATAYAMA x UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL) - disponibilizado em 31.08.2018

 

UPLE

 

2ª Turma
Agravo de Instrumento nº 0013336-90.2016.4.03.0000-SP (União Federal (FAZENDA NACIONAL) x Farol Locadora de Veículos LTDA-ME) - disponibilizado em 22.08.2018

Agravo de Instrumento nº 5011299-34.2018.4.03.000 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X CONCEITO PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA-ME), disponibilizado em 12.09.2018

Apelação/Remessa Necessária nº 0004215-03.201.4.03.6126 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X TECDER DO BRASIL LTDA) - disponibilizado em 26.09.2018

Agravo de Instrumento nº 5013286-42.2017.4.03.0000 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X B C A TECIDOS LTDA, JOSÉ MOISES RODRIGUES, NOEMIA REGINA FERREIRA RODRIGUES), disponibilizado em 18.10.2018

Agravo de Instrumento nº 5017841-68.2018.4.03.0000 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X EMPREITEIRA SANTO ANTONIO LTDA - ME), disponibilizado em 24.10.2018

 

 

3ª Turma
Apelação/Remessa Necessária nº 0002879-12.2014.4.03.6000/MS (União Federal (FAZENDA NACIONAL) X AGROPECUÁRIA JB LTDA - EPP)

 

4ª Turma

Apelação/Remessa Necessária nº 0007928-11.2008.4.03.6108 (FABRICIO OLIVEIRA PEDRO x União Federal e MUNICIPIO DE ITIQUIRA MT - disponibilizada em 22.08.2018

Apelação Cível nº 0004530-71.2018.4.03.9999/SP (COML/ CENTENARIO GUACU LTDA X UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL) - disponibilizado em 22.08.2018

Apelação Cível nº 0001978-92.2011.4.03.6115/SP (XYZ ENGENHARIA LTDA X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFSCAR) - disponibilizado em 24.09.2018

 

 

 5ª Turma

Apelação Cível nº 0002136-21.2009.4.03.6115 (FLAVIA APARECIDA DA SILVA - ME X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF) - disponibilizado em 24.08.2018

 

6ª Turma

Agravo de Instrumento nº 0004571-33.2016.4.03.0000-SP (LUIZ A DE ARAUJO F MORATO - ME X UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - disponibilizado em 10.01.2018

Apelação Civel nº 0006097-60.2009.4.03.6182-SP(COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM X CIA COML/ DA BORDA DO CAMPO massa falida) - disponibilizado em 04.06.2018

Apelação Cível nº 0008507-61.2005.4.03.6108/SP (SÉRGIO DA SILVA BRANCO X MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) - disponibilizado em 31.10.2018

 

8ª Turma

Apelação Cível nº 0000544-46.2017.4.03.9999/SP (ROSANGELA PINTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS), disponibilizado em 13.08.2018

Apelação Cível nº 0005569-06.2018.4.03.9999/SP (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS X ANTONIO MARCOMINI falecido e outro (a) ROMEU BRAGA falecido), disponibilizado em 18.09.2018

Apelação Cível nº 0026429-04.2013.4.03.9999/SP (EDMUNDO GARCIA LEAL NETO incapaz X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS), disponibilizado em 10.10.2018

 

 

10ª Turma
Apelação/Remessa Necessária nº 0036526-73.2007.4.03.9999/SP(Instituto Nacional de Seguro Social - INSS x Antonia da Silva Jesus), disponibilizado em 22.03.2018

Apelação Cível nº 0033508-15.2005.4.03.9999  (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X NATAL ROSSI e outro(s)), disponibilizado em 10.09.2018

 

11ª Turma
Apelação Cível nº 0017263-39.2012.4.03.6100/SP
(SILVERADO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA E OUTRO(A) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (S)), disponibilizado em 17.19.2018

 

USEC
Ação Rescisória nº 010424696.1998.4.03.0000/SP
(União Federal (FAZENDA NACIONAL) X Costamar Transportes Ltda) - disponibilizado em 26.04.2018

Ação Rescisória nº 0104246-96.1998.4.03.0000/SP (União Federal (FAZENDA NACIONAL) X Costamar Transportes Ltda) - disponibilizado em 26.04.2018