Publicado em: 25/08/2017 13h59 – Atualizado em: 22/03/2019 17h17

Editais

UVIP

 

UPLE

 

2ª TURMA
Agravo de Instrumento nº 5010756-31.2018.4.03.0000
(UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X F. DE CAZON & CIA. LTDA.), disponibilizado em 26.11.2018

Agravo de Instrumento nº 5014408-56.2018.4.03.0000(UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X EDNA APARECIDA INFORCATO CASALE e eventuais herdeiros ou sucessores de WILSON ROBERTO CASALE), disponibilizado em 27.11.2018

Apelação Cível nº 0001530-97.2012.4.03.6111 (MARÍLIA LOTÉRICA LTDA X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF) - disponibilizado em 18.12.2018

Apelação Cível nº 0036761-44.2000.4.03.0000/SP (SEBASTIÃO APARECIDO DE OLIVEIRA e outro X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF), disponibilizado em 22.01.2019

Agravo de Instrumento nº 5013100-82.2018.4.03.0000(HARIEL SERVIÇOS DE PORTARIAS E VIGIAS LTDA - EPP X UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL), disponibilizada em 22.02.2019

 

3ª Turma
Apelação Cível nº 0018340-50.2017.4.03.9999/SP (União Federal - FAZENDA NACIONAL X JOSÉ WALTER PROVASI) - disponibilizado em 08.02.2019

 

4ª Turma
Apelação/Reexame Necessário nº 0000241-96.2001.4.03.6182/SP (SOPESADOS COM/ E EXP/ DE AUTO PEÇAS x UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL) - disponibilizado em 28.02.2019

Agravo de Instrumento nº 0020803-67.2009.4.03.0000/SP (União Federal - FAZENDA NACIONAL x COML/ E INDL/ COLUMBIA S/A) - disponibilizado em 22.03.2019

 

 5ª Turma

 

 6ª Turma
Apelação Cível nº 0008507-61.2005.4.03.6108/SP (SÉRGIO DA SILVA BRANCO X MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) - disponibilizado em 31.10.2018

Apelação Cível nº 0019697-27.2004.4.03.6182/SP (COM/ DE METAIS LINENSE LTDA X UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - disponibilizado em 26.02.2019

 

8ª Turma
Apelação/Reexame necessário Nº 5002851-48.2018.4.03.9999
(INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X OTÁVIO NOGUEIRA), disponibilizado em 24.01.2019

 

10ª Turma
Apelação Cível nº 0033508-15.2005.4.03.9999 
(INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X NATAL ROSSI e outro(s)), disponibilizado em 10.09.2018

 

11ª Turma

 

 USEC
Ação Rescisória nº 0001502-56.2017.4.03.0000/SP
(INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X GERALDINA MEIRELLES DE PAULA e outros (as), disponibilizado em 22.01.2019