Publicado em: 25/08/2017 13h59 – Atualizado em: 20/05/2019 16h27

Editais

UVIP

 

UPLE

 

1ª Turma

 

2ª Turma
Agravo de Instrumento nº 5013100-82.2018.4.03.0000(HARIEL SERVIÇOS DE PORTARIAS E VIGIAS LTDA - EPP X UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL), disponibilizada em 22.02.2019

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação nº 5026060-70.2018.4.03.0000 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X CENTRUM ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA, SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, CHARLES ZACARIAS MONFRINATO E JOÃO BATISTA DE FREITAS), disponibilizado em 04.04.2019

Agravo de Instrumento nº 5023076-16.2018.403.0000-PJe (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X FUNAPI FUINDIÇÃO DE AÇO PIRACICABA LTDA E OUTROS), disponibilizado em 11.04.2019

Agravo de Instrumento nº 5009190-47.2018.4.03.0000-PJe(UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X ISSAC WILLINSTON GUILHERME), disponibilizado em 06.05.2019

Apelação Cível nº 0028578-82.1994.4.03.6104/SP(VALMIR DOS SANTOS FARIAS X UNIÃO FEDERAL), disponibilizado em 09.05.2019

 

 

3ª Turma
Apelação Cível nº 0018340-50.2017.4.03.9999/SP (União Federal - FAZENDA NACIONAL X JOSÉ WALTER PROVASI) - disponibilizado em 08.02.2019

 

4ª Turma
Apelação/Reexame Necessário nº 0000241-96.2001.4.03.6182/SP (SOPESADOS COM/ E EXP/ DE AUTO PEÇAS x UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL) - disponibilizado em 28.02.2019

Agravo de Instrumento nº 0020803-67.2009.4.03.0000/SP (União Federal - FAZENDA NACIONAL x COML/ E INDL/ COLUMBIA S/A) - disponibilizado em 22.03.2019

Agravo de Instrumento PJe nº 5016360-70.2018.4.03.0000 (CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 5ª REGIÃO X SILVIA AURORA LUIZ CARDOSO) - disponibilizado em 02.04.2019

Agravo de Instrumento PJe nº 5031026-76.2018.4.03.0000 (COMERCIAL S & C ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME e OUTROS PARTICIPANTES) - disponibilizado em 02.04.2019

Agravo de Instrumento nº 5011787-86.2018.4.03.0000 (CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JESUS & JESUS DROGARIA LTDA-ME) - disponibilizado em 04.04.2019

Apelação Cível nº 0024202-12.2011.4.03.9999/SP (DJALMA MENDES DE SOUZA X INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA) - disponibilizado em 23.04.2019

Agravo de Instrumento nº 5005650-54.2019.4.03.0000 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X GAVIÃO COMERCIO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA - ME) - disponibilizado em 20.05.2019

Agravo de Instrumento nº 5004167-86.2019.4.03.0000 (INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL X CONFECÇÕES TRENDER LTDA - ME) - disponibilizado em 20.05.2019

Agravo de Instrumento nº 5025359-12.2018.4.03.0000 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X RKM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA.) - disponibilizado em 20.05.2019

Agravo de Instrumento nº 5007822-66.2019.4.03.0000 (INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL X OGUSHI CONFEITARIA LTDA - ME) - disponibilizado em 20.05.2019

Agravo de Instrumento nº 5005836-14.2018.4.03.0000 (INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL X  CONFECÇÕES TIGRE MANSO LTDA-EPP) - disponibilizado em 20.05.2019

Agravo de Instrumento nº 5031570-64.2018.4.03.0000 (AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT X SAN SILVA LOCADORA DE VEÍCULOS, TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME) - disponibilizado em 20.05.2019

Agravo de Instrumento nº 5024886-60.2017.4.03.0000 (DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL X VICTOR LARA PUPO) - disponibilizado em 20.05.2019

Agravo de Instrumento nº 5002435-70.2019.4.03.0000 (INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL X J. BIAZOTI NETTO & CIA LTDA - ME) - disponibilizado em 20.05.2019

Agravo de Instrumento nº 5009396-61.2018.4.03.0000 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X CONSTRUTORA VALE PARAIBANA DE OBRAS LTDA - ME) - disponibilizado em 20.05.2019

Agravo de Instrumento nº 5030971-28.2018.4.03.0000 (CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO X RODRIGO PEREIRA DE MIRANDA) - disponibilizado em 20.05.2019

 

 

 

 

 5ª Turma
Apelação Cível nº 0008773-41.2002.4.03.6112-SP
(SUGUIKO SEKO TANAKA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF)- disponibilizado em 25.04.2019

 

 6ª Turma
Apelação Cível nº 0019697-27.2004.4.03.6182/SP (COM/ DE METAIS LINENSE LTDA X UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - disponibilizado em 26.02.2019

 

7ª Turma

 

8ª Turma
Apelação Cível nº 0029085-70.2009.4.03.9999/SP  (JOSE DE OLIVEIRA SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS), disponibilizado em 25/03/2019

Apelação Cível nº 0036138-58.2016.4.03.999/SP (GERSON DE SOUZA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS), disponibilizado em 15/05/2019

Apelação Cível nº 0010162-78.2018.4.03.9999/SP (MARIA APARECIDA MORAIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS), disponibilizado em 15/05/2019

 

 

9ª Turma

 

10ª Turma

 

11ª Turma
Apelação Cível nº 0032229-80.2007.4.03.6100/SP
(MOIZES DOS SANTOS MELO FILHO E OUTRO(a) x CAIXAECONOMICA FEDERAL - CEF), disponibilizado em 24.04.2019

 

 

 USEC
Ação Rescisória nº 0001502-56.2017.4.03.0000/SP
(INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X GERALDINA MEIRELLES DE PAULA e outros (as), disponibilizado em 22.01.2019

Ação Rescisória nº 0019952-86.2013.4.03.0000/SP (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X JOSE ARTEIRO DE MESQUITA e outros (as)), disponibilizado em 30.04.2019

Embargos Infringentes nº 0063706-74.2004.4.03.6182/SP (COM/ DE METAIS LINENSE LTDA X UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL), disponibilizado em 07/05/2019