Publicado em: 25/08/2017 13h59 – Atualizado em: 18/12/2018 18h42

Editais

UVIP

Apelação Cível nº 0011091-18.2011.4.03.6100/SP (SUZIGAN E TALASSO TECIDOS LTDA x CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e UNIÃO FEDERAL) - disponibilizado em 22.08.2018

Apelação Cível nº 0019051-75.2008.4.03.6182/SP (ENIO MASSASHI KATAYAMA x UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL) - disponibilizado em 31.08.2018

 

UPLE

 

2ª Turma

Agravo de Instrumento nº 5017841-68.2018.4.03.0000 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X EMPREITEIRA SANTO ANTONIO LTDA - ME), disponibilizado em 24.10.2018

  Agravo de Instrumento nº 5010756-31.2018.4.03.0000 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X F. DE CAZON & CIA. LTDA.), disponibilizado em 26.11.2018

Agravo de Instrumento nº 5014408-56.2018.4.03.0000(UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X EDNA APARECIDA INFORCATO CASALE e eventuais herdeiros ou sucessores de WILSON ROBERTO CASALE), disponibilizado em 27.11.2018

Apelação Cível nº 0001530-97.2012.4.03.6111 (MARÍLIA LOTÉRICA LTDA X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF) - disponibilizada em 18.12.2018

 

 

3ª Turma
Apelação/Remessa Necessária nº 0002879-12.2014.4.03.6000/MS (União Federal (FAZENDA NACIONAL) X AGROPECUÁRIA JB LTDA - EPP)

 

4ª Turma

Apelação/Remessa Necessária nº 0007928-11.2008.4.03.6108 (FABRICIO OLIVEIRA PEDRO x União Federal e MUNICIPIO DE ITIQUIRA MT - disponibilizada em 22.08.2018

Apelação Cível nº 0004530-71.2018.4.03.9999/SP (COML/ CENTENARIO GUACU LTDA X UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL) - disponibilizado em 22.08.2018

Apelação Cível nº 0001978-92.2011.4.03.6115/SP (XYZ ENGENHARIA LTDA X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFSCAR) - disponibilizado em 24.09.2018

 Apelação Cível nº 0022132-22.2011.4.03.9999/SP (METALÚRGICA TATA LTDA. JOSÉ ROBERTO JULIANI e PAULO CESAR JULIANI) - disponibilizado em 22.11.2018

 

 

 5ª Turma

Apelação Cível nº 0002136-21.2009.4.03.6115 (FLAVIA APARECIDA DA SILVA - ME X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF) - disponibilizado em 24.08.2018

 

6ª Turma

Apelação Cível nº 0008507-61.2005.4.03.6108/SP (SÉRGIO DA SILVA BRANCO X MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) - disponibilizado em 31.10.2018

 

8ª Turma

Apelação Cível nº 0000544-46.2017.4.03.9999/SP (ROSANGELA PINTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS), disponibilizado em 13.08.2018

Apelação Cível nº 0005569-06.2018.4.03.9999/SP (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS X ANTONIO MARCOMINI falecido e outro (a) ROMEU BRAGA falecido), disponibilizado em 18.09.2018

Apelação Cível nº 0026429-04.2013.4.03.9999/SP (EDMUNDO GARCIA LEAL NETO incapaz X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS), disponibilizado em 10.10.2018

 

 

10ª Turma
Apelação/Remessa Necessária nº 0036526-73.2007.4.03.9999/SP(Instituto Nacional de Seguro Social - INSS x Antonia da Silva Jesus), disponibilizado em 22.03.2018

Apelação Cível nº 0033508-15.2005.4.03.9999  (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X NATAL ROSSI e outro(s)), disponibilizado em 10.09.2018

 

11ª Turma

 

USEC
Ação Rescisória nº 010424696.1998.4.03.0000/SP
(União Federal (FAZENDA NACIONAL) X Costamar Transportes Ltda) - disponibilizado em 26.04.2018