ASPECTOS RELEVANTES DO SEGURO GARANTIA NA EXECUÇÃO FISCAL

Período: 16 de novembro de 2015

Horário: das 9h às 12h30

Local: Auditório da Emag, Avenida Paulista, 1912, 1º andar  

Inscrições e informações: www.trf3.jus.br/semag/

Público-alvo: Magistrados, Advogados e Procuradores da Fazenda Pública

Carga horária: 3h15

Modalidade: Presencial

Será conferido certificado de participação aos inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária total do curso.

Programação

Dia 16/11/2015

8h – 9h – Welcome Coffee

9h – 9h15 - ABERTURA E APRESENTAÇÃO DAS DISCUSSÕES

Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO

Diretor- Adjunto da EMAG

9h15 – 10h15 - PAINEL 1

REFLEXÕES HISTÓRICO-LEGISLATIVAS SOBRE O SISTEMA DE GARANTIAS:

O CONTRATO DE FIANÇA BANCÁRIA E O SEGURO GARANTIA.

CARLOS ALBERTO CARMONA – Professor Doutor do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP

10h15 – 10h30 - Coffee  Break

10h30 – 11h30 – PAINEL 2

ASPECTOS NEGOCIAIS DA CONTRATAÇÃO DA FIANÇA BANCÁRIA E DO SEGURO GARANTIA: OS CUSTOS E OS RISCOS ENVOLVIDOS

ROGÉRIO VERGARA – Presidente da Comissão de Crédito & Garantia da Federação Nacional de Seguros Privados – FENSEG

MARCELO VIEIRA – Presidente do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (GETAP)

11h30 -12h30 – PAINEL 3

PORTARIA PGFN Nº 164/2014. ACEITAÇÃO DO SEGURO GARANTIA EM EXECUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA CARTA-FIANÇA POR SEGURO GARANTIA

ADRIANA MACEDO MARQUES – Coordenadora de Estratégias de Arrecadação e Cobrança da Dívida Ativa da União

EDUARDO BORGES – Conselheiro do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (GETAP)

Representante da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE – SP)  a confirmar

Realização:

Grupo de Estudos Tributários Aplicados (GETAP)

Apoio

Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região