V CONGRESSO “TRIBUTAÇÃO E EMPRESA: PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO”

Período: 21 e 22 de novembro (quarta e quinta-feira) de 2018

Horário: das 8h45 às 12h (dia 21/11) e das 9h às 12h (dia 22/11)

Local: Auditório da Escola de Magistrados, Avenida Paulista, 1912, edifício Funcef Center, 1º andar  

Inscrições e informações: www.trf3.jus.br/semag/

Público- alvo: magistrados, servidores federais e público em geral

Carga horária: 5 horas e 35 minutos

O evento será transmitido por videoconferência

Será conferido certificado de participação aos inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária total do curso

DIA 21/11/2018 (quarta-feira)

TEORIA DE PRECEDENTES E EFEITOS NA LITIGIOSIDADE

8h45m             ABERTURA 

Presidência:    JOSÉ MARCOS LUNARDELLI - Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Diretor da EMAG

9h                    RENATO LOPES BECHO, Juiz Federal, Mestre e Doutor pela PUC/SP, Livre- Docente pela USP, e Professor da PUC/SP. 

10h10              Intervalo

10h30              RITA NOLASCO, Procuradora da Fazenda Nacional em São Paulo, Mestre pela

Instituição Toledo de Ensino e Doutora pela PUC/SP        

DIA 22/11/2017 (quinta-feira)

GRUPO ECONÔMICO DE FATO E LEGITIMAÇÃO PROCESSUAL PASSIVA

9h                                JOÃO GUILHERME MUNIZ - Procurador da Fazenda Nacional, Especialista e Mestre pela PUC/21SP, Pós-Graduado em Administração Pública pela FGV

10h10              Invervalo

10h30                          BRÁULIO BATA SIMÕES, Advogado, Doutor pela PUC/SP, e Professor no COGEAE-PUC/SP e CIESA (Curso de Especialização em Direito Tributário - Manaus)  

11h50              Encerramento

                        BRUNO LORENCINI (Presidente da AJUFESP)

Realização:

AJUFESP

Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

Apoio:

Itaú

Caixa