Publicado em: 26/03/2019 16h05 – Atualizado em: 15/04/2019 20h01

2019

1) A fim de facilitar a localização das normas vigentes/revogadas na Justiça Federal da 3.ª Região, foram adicionadas as seguintes unidades no Sistema Base Textual - Atos Normativos: Gabinete da Conciliação, Ouvidoria-Geral, Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais, Diretoria do Foro de Mato Grosso do Sul, Diretoria do Foro de São Paulo, Subsecretaria das Seções e 1.ª, 2.ª, 3.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª  e 11.ª Tumas.

2) Expedição da Resolução CATRF3R n.º 80, de 25/02/2019, que entre outras providências, criou a "Seção de Serviço de Informação ao Cidadão (RSIC), subordinada à Ouvidoria-Geral.

3) Expedição da Resolução PRES n.º 262, de 12/03/2019, a qual dispõe sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação e da Resolução n.º 215/2015, do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito da Justiça Federal da 3.ª Região, e cria o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC).

 4) Disponibilização da agenda de compromissos da Presidência e do Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região na categoria “Comunicação Pública”, com atalho no setor "Informações e Serviços".

5) Disponibilização dos resultados das Metas da Justiça Federal da 3.ª Região:

a) Metas da Justiça Federal em 2015;

b) Metas da Justiça Federal em 2016;

c) Metas da Justiça Federal em 2017;

d) Metas da Justiça Federal em 2018.

6) Atualização do ícone de acesso à informação nos sítios do TRF3.ª Região, Seção Judiciária de São Paulo e Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul na internet, a partir da identidade visual criada pelo Governo Federal.

7) Atualização do formulário "fale conosco", da Ouvidoria-geral, com a inclusão dos tipos "pedido de informação" e "solicitação de acesso a documento público", possibilitando a identificação e especificação dos pedidos que se referem à informações que não estão acessíveis no sítio de internet, atendendo ao disposto no art. 10 da Lei 12.527/2011.

8) Disponibilização, na página da Transparência, do Relatório de Auditoria Externa e Relatório de Auditoria Interna.

9) Disponibilização, na página da Transparência, das despesas com suprimento de fundos.

10) Disponibilização, em março de 2019, de ferramenta que permite consulta a pauta de julgamentos do PJe.