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Da Missão

DA MISSÃO

A OUVIDORIA-GERAL DA 3ª REGIÃO é a unidade administrativa que representa a sociedade junto ao Tribunal, com a missão de ser o meio de intercomunicação permanente do cidadão com o Poder Judiciário da 3ª Região, visando a assegurar ao cidadão usuário dos serviços públicos prestados pela Justiça Federal da 3ª Região o direito à informação e a elevar seu papel de partícipe no processo de aprimoramento destes serviços colocados à sua disposição, de modo que as manifestações apresentadas pelo cidadão possam ser avaliadas, sistematizadas e, se necessário, encaminhadas às demais unidades solucionadoras para análise e providência da autoridade competente desta Corte de Justiça.
Subsidiariamente a OUVIDORIA-GERAL da 3ª REGIÃO prestará informações referentes ao funcionamento do Poder Judiciário da 3ª Região. 

DA AÇÃO

Aprimorar os serviços judiciários e administrativos da Justiça Federal da 3ª Região, apresentando recomendações e sugestões, quando possíveis, visando a eliminar as deficiências nos procedimentos.

DA ESTRUTURA

A OUVIDORIA-GERAL DA 3ª REGIÃO, unidade vinculada à Presidência, será dirigida por um Desembargador Federal Ouvidor-Geral, com mandato de 2 (dois) anos, admitida uma recondução, designado entre os membros da Corte pelo Presidente do Tribunal.

Na hipótese de vacância, impedimentos e ausências do Ouvidor-Geral, o Presidente do Tribunal designará o Ouvidor-Geral substituto.

As nomeações e designações dos servidores do Gabinete da Ouvidoria-Geral serão realizadas pelo Presidente do Tribunal.

É unidade administrativa da Ouvidoria-Geral da 3ª Região:

O Gabinete da Ouvidoria-Geral da 3ª Região.

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