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ATIVIDADES DA ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Os cursos promovidos pela EMAG priorizam a reflexão teórica bem como a aplicação prática do conhecimento, em atendimento às diretrizes do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais – PNA (Resolução/ CJF nº 233/2013) e da Escola Nacional de Formação e aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.

FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS

O curso de formação inicial, destinado aos magistrados recém-ingressos na carreira, visa ao “desenvolvimento de competências identificadas como fundamentais para o exercício pragmático e humanístico da magistratura federal”, conforme dispõe o art. 5º da Resolução/ CJF nº 233/2013.

O programa, elaborado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região – EMAG, tem como referência as orientações sugeridas pelo PNA (Resolução/ CJF nº 233/2013) que sugere como conteúdo programático mínimo os itens seguintes:

I – elaboração de decisões e sentenças e realização de audiências;
II – relações interpessoais e interinstitucionais;
III – deontologia da magistratura;
IV – ética;
V – administração judiciária, incluindo gestão administrativa e de pessoas;
VI – capacitação em tecnologia da informação e da comunicação;
VII – difusão da cultura de conciliação como busca da paz social;
VIII – técnicas de conciliação;
IX – psicologia judiciária;
X – impacto econômico e social das decisões judiciais.

O objetivo é que os novos juízes desenvolvam habilidades adequadas às expectativas da sociedade, que espera um operador do direito mais próximo à realidade do jurisdicionado. A carga horária mínima do curso de formação inicial de magistrados é de 480 horas-aula, conforme estabelece a Resolução nº 4, de 7 de fevereiro de 2014, da ENFAM.

CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, APERFEIÇOAMENTO PARA VITALICIAMENTO E ATUALIZAÇÃO

A formação continuada constitui-se de ações educacionais voltadas para a atualização e aprimoramento de competências requeridas do juiz ao longo da carreira. A EMAG tem se pautado para organizar cursos, seminários e outros eventos que estimulam a construção dos alicerces teóricos e práticos capazes de dirimir as dúvidas decorrentes do exercício da magistratura.

Para fins de vitaliciamento, o magistrado deve cumprir a carga horária mínima de 60 horas-aula, no primeiro ano, além das horas destinadas ao curso de formação inicial. No segundo ano são exigidas mais 60 (sessenta) horas-aula, conforme a Resolução nº 9, de 15 de outubro de 2014, da ENFAM

Ao mesmo tempo em que oferece a formação continuada, a Escola promove cursos de aperfeiçoamento que versam sobre uma ampla gama de temas e são abertos à participação não somente de magistrados, mas também de servidores da Justiça Federal e do público em geral, permitindo, assim, a troca de conhecimentos com diferentes setores da sociedade.

(Veja a programação)

FORMAÇÃO HUMANÍSTICA

O Projeto de Formação Humanística é composto pelo curso de História da
Arte e visitas monitoradas a museus e espaços culturais. A proposta é a de ampliar a compreensão de questões atuais de âmbito cultural, histórico, artístico e político, com vistas a fortalecer a intersecção entre o pensamento jurídico e as demais áreas do saber.

MEDIA TRAINING

O Judiciário está cada vez mais presente nos noticiários. O juiz atua como porta-voz e precisa estar preparado para comunicar-se com clareza. O media training tem o objetivo de aprimorar a comunicação dos magistrados com os veículos de comunicação, evitar interpretações equivocadas e contribuir para uma melhor imagem da instituição. O treinamento traz um panorama do funcionamento da mídia, a relação entre magistrados e jornalistas e técnicas de entrevistas. Na parte prática, magistrados são submetidos a uma bateria de entrevistas para rádio, televisão, telefone e coletiva de imprensa. Ao final, os participantes recebem a avaliação de seu desempenho.

CURSOS DE IDIOMAS

A EMAG oferece aulas de francês e italiano aos magistrados. O propósito é capacitar o magistrado para participar de cursos de aperfeiçoamento ministrados em cooperação com entidades estrangeiras ligadas ao ensino jurídico. As aulas também preparam o aluno para lidar com situações presentes no cotidiano forense, por exemplo, audiências com réus estrangeiros. Ademais, a compreensão escrita de outro idioma permite a análise de documentos estrangeiros, da jurisprudência de tribunais internacionais e de tratados ou convenções internacionais.

NÚCLEOS REGIONAIS

A partir de 2005, a Escola de Magistrados começou a contar com os Núcleos Regionais para a difusão de seus cursos. Essa foi uma forma de tornar viável o acompanhamento dos cursos por todos os magistrados e servidores, sobretudo aqueles cuja sede jurisdicional está distante dos grandes centros e da própria sede da Escola de Magistrados. Os núcleos regionais funcionam nas Subseções Judiciárias da Justiça Federal da Terceira Região em São Paulo; Ribeirão Preto; Campinas; São José do Rio Preto; Presidente Prudente; São José dos Campos; Santos; Bauru; Marília; Araçatuba; Sorocaba; Bauru; Campo Grande Dourados.

ENSINO A DISTÂNCIA

O uso da tecnologia e da plataforma Moodle possibilitou que a EMAG intensificasse a oferta de cursos a distância. Tal modalidade de ensino ampliou o acesso à informação com a vantagem de reduzir custos com treinamentos. Os cursos em EAD conquistaram seu espaço na programação da EMAG e conferem certificados a todos que cumprirem a carga horária mínima, além de serem credenciados pela ENFAM.

BOLETIM EMAG ON-LINE

O boletim EMAG on-line é o veículo interno de divulgação das atividades da Escola. O informativo é enviado por e-mail para magistrados e servidores da 3ª região. De forma interativa, as seções de notícias, entrevistas, cursos e eventos, ensino a distância e vídeos apresentam, a cada edição, o panorama das atividades desenvolvidas na EMAG.

ACERVO AUDIOVISUAL

A EMAG possui um acervo com a gravação dos eventos que realizou desde 1992. Todo esse material audiovisual está catalogado e representa uma parte da história e da memória da Escola de Magistrados. Parte desse material está disponível no canal da EMAG no YouTube e em Vídeo EMAG podendo ser acessado pela página da Escola.

VÍDEO EMAG

Periodicamente, a EMAG resgata de seu acervo audiovisual vídeos de cursos e palestras que marcaram a história da instituição, seja pelo brilhantismo de seu expositor, seja pela atualidade do tema. O Vídeo EMAG pode ser acessado por magistrados, servidores e público externo na página da EMAG na internet.

EMAG NO YOUTUBE

Os vídeos de palestras, entrevistas, cursos e eventos, cujos expositores autorizaram a divulgação, estão disponíveis para consulta na página da EMAG na internet ou diretamente no endereço: https://www.youtube.com/user/emagtrf3

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