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3ª Turma
Apelação Cível nº 0001924-69.2014.4.03.6100 (AMAZON BOOKS E ARTS LTDA  X União Federal), disponibilizado em 24.02.2017
 

Apelação Cível nº 0004058-74.2011.4.03.6100 (JARC COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA X União Federal (FAZENDA NACIONAL), disponibilizado em 23.03.2017   

 

4ª Turma
Agravo de Instrumento nº 0006250-68.2016.4.03.0000 (União Federal (Fazenda Nacional) X ANTONIO VIDAL FILHO), disponibilizado em 03.10.2016

Agravo de Instrumento nº 0006166-67.2016.4.03.0000 (União Federal (Fazenda Nacional) X M C R Representação LTDA-ME, LUIZ AUGUSTO MARTINS), disponibilizado em 03.10.2016

Agravo de Instrumneto nº 0008067-70.2016.4.03.0000 (União Federal (Fazenda Nacional) X JOHNNY CEZAE DE MATOS-ME), disponibilizado em 03.10.2016 

Agravo de Instrumento nº 0030419-56.2015.4.03.0000 (Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis ANP X Auto Posto Dom Pas e outros - JORGE LUIS ZANOTTE), disponibilizado em 03.10.2016  

Agravo de Instrumento nº 0003917-17.2014.4.03.0000 (União Federal (Fazenda Nacional) X JORGE LUIS ZANOTTE), disponibilizado em 03.10.2016

Agravo de Instrumento nº 0004923-88.2016.4.03.0000 (União Federal (Fazenda Nacional) X IRACI JORDÃO NECO-ME), disponibilizado em 03.10.2016  

Agravo de Instrumento nº 0012903-23.2015.4.03.0000 (União Federal (Fazendsa Nacional) X RENAN APARECIDO DE SOUZA), disponibilizado em 03.10.2016  

Agravo de Instrumento nº 0018478-75.2016.4.03.0000 Conselho Regional de Enfermagem em São Paulo COREN/SP X MÁRCIO ROGÉRIO DO CARMO, disponibilizado em 24.11.2016

Apelação Cível nº 0008000-71.2012.4.03.6103 ARIES V P COM. DE AREIA E PEDRA LTDA-ME X  União Federal (FAZENDA NACIONAL), disponibilizado em 30.01.2017 

Apelação Cível nº 0000211-55.2011.4.03.6006 LUIZ APARECIDO DE OLIVEIRA espolio X União Federal (FAZENDA NACIONAL), disponibilizado em 10.03.2017

Apelação Cível nº 0002080-73.2009.4.03.9999 PRIMATEX IND. E COM LTDA X União Federal (FAZENDA NACIONAL) disponibilizado em 10.03.2017   

Agravo de Instrumento nº 0007279-27.2014.4.03.0000  União Federal (FAZENDA NACIONAL) X REFRIPOR CAMPOS LALLES INDL. E COML. DE REFRIGERAÇÃO LTDA, MAURÍCIO CARLOS VITALE, MARCELO VICENTE VITALE, MAURO SÉRGIO VITALE e VICENTE DE PAULA MARCELINO, disponibilizado em 10.03.2017  

   

5ª Turma
Apelação Cível nº 0000302-33.2006.4.03.6100 - SP (SEKRON IND E COM LTDA X CEF), disponibilizado em 30.03.2017

Apelação Cível nº 0020176-43.2002.4.03.6100 - SP (MARIA MAURA MOREIRA X CEF), disponiblizado em 04.04.2017

 

8ª Turma
Apelação Cível nº 0006741-27.2011.4.03.9999
 EDISON RODRIGUES DA SILVA (Instituto Nacional do Seguro Social X Edison Rodrigues da Silva), disponibilizado em 18.01.2017 

 

10ª Turma
Apelação Cível nº 0003077-39.2001.4.03.6183
 ANTONIO NEVES CONCEIÇÃO e outros (Instituo Nacional do Seguro Social X ANTONIO NEVES CONCEIÇÃO e outros), disponibilizado em 13.03.2017   

  

11ª Turma
Apelação Cível nº 0024145-27.2006.4.03.6100 LUCIANA PATRICIA MIRANDA e outro(a) X Caixa Economica Federal - CEF, disponibilizado em 27.01.2017

Apelação-Remessa Necessária nº 0506215-04.1994.4.03.6182 União Fedeal (Fazenda Nacional) X HIDRÁULICA E ELÉTRICA COMETA S/C LTDA e outro(a),  disponibilizado em 06.02.2017 

Apelação Cível nº 0000728-59.2013.4.03.6113 IND/ COM/ DE CALÇADOS EASTMAN LTDA e outros(as) X Caixa Economica Federal -CEF, disponibilizado em 06.03.2017 

Apelação Cível nº 0024145-27.2006.4.03.6100 DANILA MIRANDA PERALTA e outro(a) X Caixa Econômica Federal, disponibilizado em 09.03.2017 

 

USEC
Ação Rescisória nº 0027186-51.2015.4.03.0000 (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS X SEBASTIÃO SALES DA SILVA), disponibilizado em 18.04.2017    

 

 

 

 

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