Publicado em: 22/08/2017 18h53 – Atualizado em: 16/07/2018 13h06

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Relatório de Gestão Fiscal

Art. 54 da Lei Complementar nº 101/2000
Acórdão nº 3244/2011-TCU-Plenário

Prestação de Contas

Exercícios

2018

1º Quadrimestre (publicado no DOU de 28/05/2018, Seção 1, páginas 125 e 126 , e disponibilizado no Diário eletrônico da JF3R em 28/05/2018).
Resolução CATRF3R nº 52, de 24 de maio de 2018 e anexos da publicação

2017

3º Quadrimestre (publicado no DOU de 26/01/2018, Seção 1, páginas 85 e 86 , e disponibilizado no Diário eletrônico da JF3R em 26/01/2018).
Republicado no DOU de 29/01/2018, Seção 1, páginas 136-138.
Resolução CATRF3R nº 47, de 23 de janeiro de 2018 e anexos da publicação

2º Quadrimestre (publicado no DOU de 26/09/2017, Seção 1, páginas 80 e 81, e disponibilizado no DJe de 26/09/2017, Edição nº 179/2017, Publicações Administrativas).
Resolução CATRF3R nº 43, de 20 de setembro de 2017 e anexo da publicação

1º Quadrimestre (publicado no DOU de 26/05/2017, Seção 1, páginas 232 e 233, e disponibilizado no DJe de 26/05/2017).
Resolução CATRF3R nº 41, de 23 de maio de 2017 e anexo da publicação

2016

3º Quadrimestre (publicado no DOU de 26/01/2017, Seção 1, páginas 104 e 105, e disponibilizado no Diário eletrônico da JF3R em 26/01/2017).
Resolução CATRF3R nº 35, de 23 de janeiro de 2017 e anexos da publicação

2º Quadrimestre (publicado no DOU de 26/09/2016, Seção 1, página 123, e disponibilizado no DJe de 26/09/2016, Edição nº 179/2016, Publicações Administrativas).
Resolução CATRF3R nº 24, de 21 de setembro de 2016 e anexo da publicação

1º Quadrimestre (publicado no DOU de 24/05/2016, Seção 1, páginas 74 e 75, e disponibilizado no DJe de 24/05/2016).
Resolução CATRF3R nº 17, de 20 de maio de 2016 e anexo da publicação

2015

3º Quadrimestre (publicado no DOU de 27/01/2016, Seção 1, páginas 76 e 77, e disponibilizado no DJe de 27/01/2016).
Resolução CATRF3R nº 5, de 22 de janeiro de 2016 e anexos da publicação

2º Quadrimestre (publicado no DOU de 24/09/2015, Seção 1, página 113, e disponibilizado no DJe de 24/09/2015).
Resolução CATRF3R nº 514, de 21 de setembro de 2015 e anexo da publicação

1º Quadrimestre (publicado no DOU de 27/05/2015, Seção 01, páginas 116 e 117, e disponibilizado no DJe de 27/05/2015).
Resolução CATRF3R nº 507, de 25 de maio de 2015 e anexo da publicação

2014

3º Quadrimestre (publicado no DOU de 28/01/2015, Seção 1, páginas 87 e 88, e disponibilizado no DJe de 28/01/2015).
Resolução CATRF3R nº 502, de 26 de janeiro de 2015 e anexos da publicação

2º Quadrimestre (publicado no DOU de 25/09/2014, Seção 1, página 111, e disponibilizado no DJe de 25/09/2014).
Resolução CATRF3R nº 496, de 23 de setembro de 2014 e anexo da publicação

1º Quadrimestre (publicado no DOU de 26/05/2014, Seção 01, páginas 167, e disponibilizado no DJe de 26/05/2014, páginas 4 - 6).
Resolução CATRF3R nº 481, de 22 de maio de 2014 e anexo da publicação

2013

Acórdão nº 2.153/2014–TCU–Plenário, DOU de 27/08/2014, Seção 1, página 141

3º Quadrimestre (publicado no DOU de 28/01/2014, Seção 01, páginas 62 a 64, e disponibilizado no DJe de 28/01/2014, Edição nº 19/2014, 28/01/2014).
Resolução CATRF3R nº 478, de 23 de janeiro de 2014 e anexos da publicação

2º Quadrimestre (publicado no DOU de 26/09/2013, Seção 01, páginas 127, e disponibilizado no DJe de 26/09/2013, Edição nº 179/2013, 26/09/2013).
Resolução CATRF3R nº 476, de 24 de setembro de 2013 e anexo da publicação

1º Quadrimestre (publicado no DOU de 31/05/2013, Seção 01, páginas 154-155, e disponibilizado no DJe de 03/06/2013, páginas 6 - 9).
Resolução CATRF3R nº 474, de 24 de maio de 2013 e anexo da publicação

2012

Acórdão nº 1.093/2013–TCU–Plenário, DOU de 13/05/2013, Seção 1, página 91

3º Quadrimestre (publicado no DOU de 30/01/2013, Seção 01, páginas 117-119, e disponibilizado no DJe de 30/01/2013, páginas 9-14).
Resolução CATRF3R nº 465, de 28 de janeiro de 2013 e anexos da publicação

2º Quadrimestre (publicado no DOU de 25/09/2012, Seção 01, pág. 111 e disponibilizado no DJe de 25/09/2012, págs. 5-7).
Resolução CATRF3R nº 459, de 19 de setembro de 2012 e anexo da publicação

1º Quadrimestre (publicado no DOU de 28/05/2012, Seção 01, pág. 156 e disponibilizado no DJe de 29/05/2012, págs. 4-6).
Resolução CATRF3R nº 448, de 24 de maio de 2012 e anexo da publicação

2011

Acórdão nº 726/2012–TCU–Plenário, DOU de 03/04/2012, Seção 1, página 2

3º Quadrimestre (publicado no DOU de 30/01/2012, Seção 01, págs. 208-9 e disponibilizado no DJe de 30/01/2012).
Resolução PRES nº 275, de 24 de janeiro de 2012 e anexos da publicação