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Consulta Pública - PGRS

Política Institucional de Gestão de Resíduos Sólidos

Edital de Consulta Pública

 

EDITAL N.º 01/2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a importância de estabelecimento de Política Institucional de Gestão de Resíduos Sólidos para a Justiça Federal da 3.ª Região, e

CONSIDERANDO os termos do Processo SEI n.º 0024234-58.2015.4.03.8000,

COMUNICA a todos os interessados, que será aberta Consulta Pública, no período de 17/5/2021 a 31/5/2021, com a finalidade de apresentar ao público em geral a proposta de regulamentação da Política Institucional de Gestão de Resíduos Sólidos, no âmbito da Justiça Federal da 3.ª Região.

1.    A Consulta será amplamente divulgada e disponibilizada no site do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região e das Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul -- https://www.trf3.jus.br/https://www.jfsp.jus.br/, https://www.jfms.jus.br/ -- a partir de 17/5/2021.
2.    A proposta de ato normativo estará disponível no endereço https://www.trf3.jus.br/adeg/gestao-socioambiental/consulta-publica-pgrs/.
3.    Comentários, sugestões e dúvidas poderão ser encaminhados para a Gestão Socioambiental, por meio do endereço: ambiental@trf3.jus.br.
4.    Comentários e sugestões encaminhados pelos interessados serão disponibilizados no endereço https://www.trf3.jus.br/adeg/gestao-socioambiental/consulta-publica-pgrs/.
5.    As dúvidas serão respondidas por correio eletrônico.

 

Minuta de Política Institucional de Gestão de Resíduos Sólidos

Publicado em 29/08/2017 às 13h45 e atualizado em 15/12/2021 às 14h52