Publicado em: 15/09/2017 12h21 – Atualizado em: 21/06/2021 14h50

Área responsável: Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica - ADEG – adeg@trf3.jus.br

Processos de Trabalho

Gestão por Processos

A Gestão por Processos ou Business Process Management (BPM) é uma abordagem sistemática de gestão que trata de processos de trabalho organizacionais como ativos, que potencializam diretamente o desempenho da instituição, primando pela excelência organizacional e agilidade na entrega. Isso envolve a determinação de recursos necessários, monitoramento de desempenho, manutenção e gestão do ciclo de vida do processo.

 A Gestão por Processos na Justiça Federal da 3ª Região tem como objetivos:

  • Conhecer e mapear os processos organizacionais, de modo a promover melhor compreensão do funcionamento da instituição, a otimização do fluxo de informações e sua publicidade;
  • Dinamizar a estrutura da organização, nos aspectos funcional, comportamental e estrutural;
  • Identificar, desenvolver e difundir metodologias e melhores práticas da gestão de processos; 
  • Promover o monitoramento e a avaliação de desempenho dos processos organizacionais, de forma contínua, mediante a construção de indicadores apropriados;
  • Identificar, desenvolver e difundir metodologias e melhores práticas da gestão de processos;
  • Promover o monitoramento e a avaliação de desempenho dos processos organizacionais, de forma contínua, mediante a construção de indicadores apropriados;
  • Implantar melhorias nos processos, visando alcançar maior eficiência, eficácia e efetividade no seu desempenho.

 

 

PROCESSOS DE TRABALHO MAPEADOS:

 

1) UNIDADES SUBORDINADAS À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL

  

Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral (AJUD) 

Processo de TrabalhoObjetivoFluxograma
Acordos, convênios e outros ajustes                                                    Celebrar instrumentos de acordos, convênios e outros ajustes em conformidade com a legislação vigente, desde que não implique em repasse de recursos financeirosFluxo

 

 

Secretaria da Administração (SADI)

Processo de TrabalhoObjetivoFluxograma
Fiscalização administrativa (fiscal e trabalhista) das contratações terceirizadasAtender a regulamentação normativa para minimizar os riscos de responsabilização subsidiária do TRF3 em ações trabalhistasFluxo
Processar as penalidadesGarantir o correto processamento desses feitos, assegurando direito de defesa, observância dos prazos, intimações, análise dos recursos e efetiva aplicação das penalidades quando for o casoFluxo
Gerenciar a produção de instrumentos contratuaisGarantir que os instrumentos contratuais cumpram todas as formalidades legaisFluxo

  

Secretaria da Presidência (SEPE) 

Processo de TrabalhoObjetivoFluxograma
Processamento RequisitórioApresentação de série concatenada dos atos administrativos vinculados, direcionados a fins específicos, destacando-se o estrito cumprimento da ordem cronológica de pagamentos e o efetivo adimplemento das requisições, com a ultimação da entrega da prestação jurisdicional na origemFluxo

 

  

 Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGE) 

Processo de TrabalhoObjetivoFluxograma
Elaboração da RAISCumprir normas fiscais do Ministério do TrabalhoFluxo
Processamento de créditos de exercícios anterioresAnalisar e processar os adequados pagamentos / reposições de exercícios anteriores devidos aos servidores e magistrados do TRF3, nos termos da Res. 224/2012-CJFFluxo
Processar pagamento de hora extraAnalisar e processar o adequado pagamento de horas extraordinárias aos servidores do TRF3, nos termos da Res. 04/2008-CJF, Res. 88/2009-CNJ e Res. 296/2012-TRF3Fluxo
Processamento dos créditos da folha de pagamentoAnalisar e processar os adequados pagamentos devidos aos magistrados e servidores do TRF3, nos termos previstos em leisFluxo
Processamento de DIRF e informe de rendimentosCumprir as normas fiscais da Receita FederalFluxo

 

 

 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (SOFI) 

Processo de TrabalhoObjetivoFluxograma
Controle da Execução FinanceiraAcompanhar a execução financeira das Unidades Gestoras Executoras, despesas de pessoal, custeio e capital, precatórios e Requisitórios de Pequeno Valor, de maneira que se evite inversões de fonte e inconsistências contábeis passiveis de restrição no SIAFIFluxo
Emissão de empenhoAtividades relativas à execução orçamentáriaFluxo
Conciliação do RMA e RMBConciliação mensal dos saldos do RMA (Relatório de Movimentação de Almoxarifado) e RMB (Relatório de Movimentação de Bens Móveis) com os saldos existentes no SIAFI, em atendimento à Macro função SIAFI 02110Fluxo
Fiscalização da conformidade contábilRegistro da Conformidade Contábil das operações registradas no SIAFI das UG(s) 090015, 090017, 090029, 090035, 090047 e 090055 em atendimento à Macro função SIAFI 020315 - Conformidade Contábil e Macro função SIAFI 020316 - Conformidade de OperadoresFluxo
Gestão do cadastro de usuários REDE-SERPRO, SIAFI e SIASGAtendimento à Macro função SIAFI 020802 - Roteiro de CadastramentoFluxo
Pagamento de sentenças judiciaisAtividades relativas à execução financeira de sentenças judiciaisFluxo
Pagamento de fornecedores / demais pagamentosAtividades relativas à execução financeira de fornecedores, folha de pagamento, diárias, auxílio funeral, suprimento de fundos e outrosFluxo
Processar liquidação da despesaProcessar as atividades relativas à liquidação da despesa e tributação dos documentos de cobrança a serem pagos pelo TRFFluxo
Programação financeiraAtividades relativas à programação financeiraFluxo
Realizar o monitoramento cadastral dos bens imóveis da JF3RMonitorar a situação cadastral dos bens imóveis sob responsabilidade da JF3R nos sistemas SPIUnet e SIAFI, em atendimento ao Ofício nº CJF-OFI-2016/02920Fluxo

 

 

Secretaria dos Conselhos de Administração e Justiça (SCAJ) 

Processo de TrabalhoObjetivoFluxograma
Processar a Sessão de JulgamentoAssessorar a sessão de julgamento dos Conselhos de Administração do TRF3R e do Conselho da Justiça Federal da 3R.Fluxo
Levantar as informações dos magistrados de 2.º Grau relativas ao Acúmulo de Jurisdição - GAJUEnviar os dados às folhas de pagamento (TRF, SJSP e SJMS), corretos em tempo hábil, de modo a garantir o adequado prosseguimento, nos termos da Resolução 341/2015Fluxo
Levantar as informações relativas à convocação de magistrados, em substituição ou em auxílioEnviar os dados às folhas de pagamento do TRF, corretos e em tempo hábil, de modo a garantir o adequado prosseguimento, nos termos das Resoluções 51-2009-CJF, 72/2009-CNJ e 209/2015-CNJFluxo
Levantar as informações relativas à substituição de magistrados de 1.º GrauEnviar os dados às folhas de pagamento (SJSP e SJMS), corretos e em tempo hábil, de modo a garantir o adequado prosseguimento, nos termos da Resolução nº 1/2008-CJFFluxo
Levantar os dados relativos às férias de magistrados de 1.º GrauEnviar os dados às folhas de pagamento (TRF, SJSP e SJMS), corretos e em tempo hábil, de modo a garantir o adequado prosseguimento nos termos da Resolução nº 130/2010-CJF.Fluxo
Levantar os dados relativos às férias de magistrados de 2.º GrauEnviar os dados às folhas de pagamento (TRF, SJSP e SJMS), corretos e em tempo hábil, de modo a garantir o adequado prosseguimento nos termos da Resolução nº 130/2010-CJFFluxo
Processar a promoção de Juiz FederalGerir os dados relativos à vida funcional do magistradoFluxo
Processar a promoção de Juiz Federal SubstitutoGerir os dados relativos à vida funcional do magistrado; elaborar o edital do concurso; Gerenciar o sistema eletrônico de promoçãoFluxo
Processar a remoção externa de magistradosGerenciar a remoção externa, nos termos da Resolução UPLE nº 05/2016Fluxo
Processar a remoção interna de magistradosGerir os dados relativos à vida funcional do magistrado; elaborar o edital do concurso; Gerenciar o sistema eletrônico de remoção, tanto de Juiz Federal quanto de Juiz Federal Substituto.Fluxo
Levantar as informações dos magistrados de 1.º Grau relativas ao Acúmulo de Jurisdição - GAJUEnviar os dados às folhas de pagamento (TRF, SJSP e SJMS), corretos em tempo hábil, de modo a garantir o adequado prosseguimento, nos termos da Resolução 341/2015Fluxo

 

 

 Secretaria Judiciária (SEJU) 

Processo de TrabalhoObjetivoFluxograma
Gerir o Arquivo Geral - Galpão da Presidente WilsonGerir atividades do Arquivo Geral relacionadas ao recebimento, arquivamento e eliminação de documentos administrativos e judiciais do TRF3RFluxo
Gerir autos judiciais findosGerir atividades do Arquivo Geral relacionadas ao recebimento, arquivamento e eliminação de documentos administrativos e judiciais do TRF3RFluxo
Gerir documentos administrativosGerir atividades do Arquivo Geral relacionadas ao recebimento, arquivamento e eliminação de documentos administrativos do TRF3RFluxo
Transcrição de áudiosTranscrever áudios para processosFluxo
Assistência Judiciária Gratuita - AJGAdministrar o pagamento aos profissionais que atuam na Assistência Judiciária Gratuita - AJG no âmbito do TRF da 3ª RegiãoFluxo
Pagamento de Nota Fiscal AlfasistemaEfetuar o pagamento mensal à empresa Alfasistema Assistência Técnica Ltda em contrapartida aos serviços realizados na manutenção dos sistema de som do TRF da 3ª RegiãoFluxo
Controle e Cumprimento de mandados judiciaisReceber, distribuir, cumprir e devolver os mandados.Fluxo

 

 

 

2) OUTRAS UNIDADES

 

Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (EMAG) 

Processo de TrabalhoObjetivoFluxograma
Contratar docentesViabilizar a realização da programação pedagógicaFluxo