Publicado em: 01/07/2019 14h19 – Atualizado em: 20/02/2020 14h09
Projeto TRF3 100% PJe
Início do projeto: julho/2019
Conclusão: dezembro/2019
Prorrogação: fevereiro/2020 (termo aditivo nº 04.010.12.2019)
Escopo: Digitalização do acervo de processos físicos do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.
O PROJETO TRF3 – 100% PJe - Fase II tem como objetivo alcançar a redução e a virtualização do acervo de feitos físicos ainda em tramitação na Justiça Federal da 3.ª Região, a fim de que as unidades judiciárias possam aproximar-se da realização de atividades exclusivamente na plataforma do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito tanto deste Tribunal quanto das Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.
A Resolução PRES n.º 278 de 26 de junho de 2019 disciplina a virtualização dos autos físicos do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, e a Ordem de Serviço n.º 3, alterada pela Ordem de Serviço n.º 7, define o fluxo de atribuições para a virtualização dos processos físicos.
A Portaria DIRG n.º 3529, de 28 de junho de 2019, por sua vez, constitui o Grupo de Trabalho da Central de Digitalização do Tribunal - DITI, para coordenação da virtualização dos processos físicos em tramitação no 2.º grau de jurisdição, no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.
O termo aditivo nº 04.010.12.2019 ao Contrato de prestação de serviços de digitalização de processos e documentos avulsos, para o TRF da 3ª região, visando a virtualização de processos físicos para o sistema PJE, aumentou o escopo inicial do projeto para 41 milhões de páginas digitalizadas.
Calendário de remessa dos processos para a Central de Digitalização:
Manual e Planilhas:
- Manual de digitalização dos processos físicos do 2.º grau (Digitalizador PJe)
- Central de Digitalização - Planilha de Fiscalização (Intranet SJSP - controle interno)
- Tutorial - Orientações gerais sobre a fiscalização
- Tutorial - Remessa dos processos à DITI para correção
- Planilha para revisão da digitalização
Painéis e Estatística (acesso interno):
- Entrada e saída de processos da Central de Digitalização - DITI
- Painel de fiscalização
- Estatística de processos físicos - SIAPRO
- Estatística de processos físicos - remetidos aos órgãos externos - SIAPRO
Comunicados:
- Comunicado Projeto TRF3 100% PJE
- Comunicado Edital 1/2019 - Ciência de Virtualização de Processos Físicos
- Comunicado Projeto TRF3 100% PJE - atualização mensal (30/08/2019)
- Comunicado Projeto TRF3 100% PJE - substituição de fase
- Comunicado Projeto TRF3 100% PJE - atualização mensal (30/09/2019)
- Comunicado Projeto TRF3 100% PJE - Pautas de julgamento
- Comunicado Projeto TRF3 100% PJe - embargos infringentes e mandados de segurança de competência das Seções
- Comunicado Projeto TRF3 100% PJE - Cadastramento no PJe 1.º Grau e lançamento de fase
- Comunicado Projeto TRF3 100% PJe - Escopo e situação atual
- Comunicado - Projeto TRF3 100% PJe - Desativação do Digitalizador de 2.º Grau
Editais:
- Nos termos do art. 10 da Resolução PRES n.º 278/2019, foi disponibilizado, no DJE de 15/8/2019, o primeiro Edital de Ciência de Virtualização de Feitos Físicos no período de 1/7/2019 a 12/8/2019
- Nos termos do art. 10 da Resolução PRES n.º 278/2019, foi disponibilizado. no DJE de 4/9/2019. o segundo Edital de Ciência de Virtualização de Feitos Físicos no período de 13/8/2019 a 31/8/2019
- Nos termos do art. 10 da Resolução PRES n.º 278/2019, foi disponibilizado, no DJE de 19/9/2019, o terceiro Edital de Ciência de Virtualização de Feitos Físicos no período de 01/9/2019 a 15/9/2019
- Nos termos do art. 10 da Resolução PRES n.º 278/2019, foi disponibilizado, no DJE de 3/10/2019, o quarto Edital de Ciência de Virtualização de Feitos Físicos no período de 16/9/2019 a 30/9/2019
Nos termos do art. 10 da Resolução PRES n.º 278/2019, foi disponibilizado, no DJE de 21/10/2019, o quintoEdital de Ciência de Virtualização de Feitos Físicos no período de 01/10/2019 a 15/10/2019
- Nos termos do art. 10 da Resolução PRES n.º 278/2019, foi disponibilizado, no DJE de 21/10/2019, o sexto Edital de Ciência de Virtualização de Feitos Físicos no período de 16/10/19 a 31/10/19
- Nos termos do art. 10 da Resolução PRES n.º 278/2019, foi disponibilizado, no DJE de 21/11/2019, o sétimo Edital de Ciência de Virtualização de Feitos Físicos no período de 01/11/19 a 15/11/19
- Nos termos do art. 10 da Resolução PRES n.º 278/2019, foi disponibilizado, no DJE de 05/12/2019, o oitavo Edital de Ciência de Virtualização de Feitos Físicos no período de 16/11/19 a 30/11/19
- Nos termos do art. 10 da Resolução PRES n.º 278/2019, foi disponibilizado, no DJE de 18/12/2019, o nono Edital de Ciência de Virtualização de Feitos Físicos no período de 01/12/19 a 15/12/19
- Nos termos do art. 10 da Resolução PRES n.º 278/2019, foi disponibilizado, no DJE de 10/01/2020, o Edital n.º 1/2020, de Ciência de Virtualização de Feitos Físicos no período de 16/12/19 a 31/12/19
- Nos termos do art. 10 da Resolução PRES n.º 278/2019, foi disponibilizado, no DJE de 21/01/2020, o Edital n.º 2/2020, de Ciência de Virtualização de Feitos Físicos no período de 01/01/20 a 15/01/20
Central de Digitalização do Tribunal - DITI
2.º andar - Edifício Sede
ramal: 2340
e-mail: diti@trf3.jus.br
A Justiça Federal da 3.ª Região conta com a colaboração de todos, magistrados e servidores, para o sucesso desta relevante iniciativa!