Sigla: UCOT Código: 40.200
MISSÃO / FINALIDADE
Planejar, coordenar e acompanhar as atividades relativas ao procedimento de compra de bens e contratação de serviços e de controle de almoxarifado e patrimônio.
SUBORDINAÇÃO | UNIDADES SUBORDINADAS |
Secretaria da Administração | Seção de Planejamento da Contratação e Expedientes Diversos Seção de Controle Orçamentário e Administrativo Divisão de Compras e Licitações Divisão de Contratos, Cálculos e Fiscalização Divisão de Logística Documental |
CARGO DO TITULAR
Diretor de Subsecretaria
ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE
1. Acompanhar a execução do Plano Interno de Trabalho - PIT, gerir os recursos orçamentários disponíveis, revisar as metas e propor alterações, se o caso.
2. Acompanhar a realização das contratações previstas no Plano Anual de Aquisições, solicitando a respectiva atualização quando necessário.
3. Avaliar as disponibilidades orçamentárias em relação aos custos de aquisição de bens, serviços e materiais e propor remanejamentos ou informar a necessidade de aporte orçamentário.
4. Auxiliar a elaboração da proposta orçamentária do exercício seguinte.
5. Acompanhar o controle e a compra dos itens caracterizados como despesas continuadas, de controle da Secretaria.
6. Acompanhar os procedimentos de adesão de outros órgãos às Atas de Registro de Preços do Tribunal.
7. Acompanhar o gerenciamento dos contratos de terceirização de serviços, bem como dos contratos de fornecimento e compras diretas.
8. Controlar o vencimento dos contratos, providenciando sua prorrogação ou nova contratação.
Resolução nº 96, de 18/03/2020 - CA | Revisão: Resolução nº 135, de 20/08/2021 - CA |
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