Subsecretaria de Contratações e Controle Orçamentário

Sigla: UCOT     Código: 40.200

MISSÃO / FINALIDADE

Planejar, coordenar e acompanhar as atividades relativas ao procedimento de compra de bens e contratação de serviços e de controle de almoxarifado e patrimônio.

CARGO DO TITULAR

Diretor de Subsecretaria

ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE

1. Acompanhar a execução do Plano Interno de Trabalho - PIT, gerir os recursos orçamentários disponíveis,  revisar as metas e propor alterações, se o caso.

2. Acompanhar a realização das contratações previstas no Plano Anual de Aquisições, solicitando a respectiva atualização quando necessário.

3. Avaliar as disponibilidades orçamentárias em relação aos custos de aquisição de bens, serviços e materiais e propor remanejamentos ou informar a necessidade de aporte orçamentário.

4. Auxiliar a elaboração da proposta orçamentária do exercício seguinte.

5. Acompanhar o controle e a compra dos itens caracterizados como despesas continuadas, de controle da Secretaria.

6. Acompanhar os procedimentos de adesão de outros órgãos às Atas de Registro de Preços do Tribunal.

7. Acompanhar o gerenciamento dos contratos de terceirização de serviços, bem como dos contratos de fornecimento e compras diretas.

8. Controlar o vencimento dos contratos, providenciando sua prorrogação ou nova contratação.