Publicado em: 30/03/2020 17h40 – Atualizado em: 24/08/2021 18h38

Área responsável: Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica - ADEG – adeg@trf3.jus.br

Setor de Devolução de Autos

Sigla: TDEA     Código:  40.241

MISSÃO / FINALIDADE

Receber autos físicos e remeter para as varas de origem.

SUBORDINAÇÃO

UNIDADES SUBORDINADAS

Divisão de Logística Documental

Não há

CARGO DO TITULAR

Supervisor Assistente

ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE

1. Baixar os processos físicos recebidos das Subsecretarias processantes.

2. Realizar a conferência dos autos, cuidando para que nenhum processo que apresente irregularidade no número de volumes e apensos seja recebido na unidade.

3. Aglomerar por fórum federal, registrar no SIAPRO, conectando com o SICOM para remessa pelo setor de malotes.

4. Separar por comarcas do Estado, registrar no SIAPRO, conectando com o SEDEX para remessa pela empresa contratada.

5. Coordenar a baixa dos processos físicos originários da 1.ª instância, para aguardar julgamento de recursos excepcionais.

6. Proceder o gerenciamento e execução do recolhimento de processos físicos com destino ao arquivo ou baixa às unidades de origem.

7. Gerenciar o rastreio dos objetos postados por meio do SICOM ou SEDEX.

 

 

Resolução nº

96, de 

18/03/2020 - CA         

Revisão:

Resolução nº 135,

de 20/08/2021 - CA   

 

 

                                 

                                     

Extinção                   

em:        

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