Publicado em: 22/08/2017 15h14 – Atualizado em: 23/08/2021 14h27

Área responsável: Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica - ADEG – adeg@trf3.jus.br

Divisão de Contratos, Cálculos e Fiscalização

Sigla: DCOF                         Código: 40.230

MISSÃO / FINALIDADE

Coordenar e acompanhar as atividades incluídas na inspeção de instrumentos contratuais, elaboração de cálculos e planos e fiscalização de contratos com mão de obra alocada.

SUBORDINAÇÃO

UNIDADES SUBORDINADAS

Subsecretaria de Contratações e Controle Orçamentário

Seção de Contratos

Seção de cálculos e fiscalização

CARGO DO TITULAR

Diretor de Divisão

ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE

1. Coordenar as atividades de elaboração dos contratos e seus desdobramentos.

2. Coordenar a autuação e o desenvolvimento dos processos de apuração de faltas contratuais ou editalícias.

3. Disponibilizar para vista, mediante solicitação, os processos de penalidade.

4. Coordenar a elaboração e análise de planilhas de custos e formação de preços, bem como os pedidos de repactuação, reajuste e revisão de contratos administrativos.

5. Coordenar as atividades relativas à movimentação da Conta Depósito Vinculada.

6. Gerenciar a fiscalização dos contratos na área administrativa.

7. Orientar as atividades das Seções subordinadas.

 

 

Resolução nº 508 de 25/05/2015-CA

Revisão: Resolução n.º 96, de 18/03/2020-CA

 

 

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