Publicado em: 22/08/2017 15h27 – Atualizado em: 05/04/2021 18h11

Área responsável: Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica - ADEG – adeg@trf3.jus.br

Seção de Averbações de Tempo de Serviço

Sigla: RATS     Código: 50.322

MISSÃO / FINALIDADE

Executar atividades referentes à contagem de tempo de serviço dos servidores e concessão de benefícios consectários.

SUBORDINAÇÃO

UNIDADES SUBORDINADAS

Divisão de Aposentadorias e Pensões

Não há

CARGO DO TITULAR

Supervisor

ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE

1. Elaborar e expedir certidão de tempo de serviço e de cargos e/ou funções comissionadas.
2. Instruir processos, elaborar atos e realizar as respectivas publicações acerca de:
- averbação de tempo de serviço e/ou contribuição;
- averbação de tempo de serviço em cargos e/ou funções comissionadas;
- concessão de vantagem pessoal nominalmente identificada;
- concessão de anuênios/quinquênios;
- concessão de licença-prêmio;
- contagem de tempo de serviço para licença capacitação;
- contagem de tempo de serviço para Remoção Nacional/Regional e para concessão de bolsas.
3. Instruir processos de exercícios anteriores e/ou devolução de valores.
4. Manter atualizado banco de dados para fins atuariais.

 

Resolução nº

390, de 11/02/2010 - CA

Revisão:

Resolução nº

491, de 24/06/2014 - CA

Versão nº:

00

Extinção em:

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