Publicado em: 22/08/2017 13h57 – Atualizado em: 23/08/2021 14h27

Setor de Apoio à Jurisprudência

Sigla: TAJU     Código: 30.006

MISSÃO / FINALIDADE

Executar atividades de pesquisa e análise da jurisprudência do Tribunal, bem como indexação, catalogação e armazenamento das informações jurisprudenciais em base de dados, propiciando a recuperação da informação.

SUBORDINAÇÃOUNIDADES SUBORDINADAS
Secretaria Judiciária Não há

CARGO DO TITULAR

Supervisor Assistente

ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE

1. Selecionar os acórdãos a serem analisados, por meio da leitura das ementas publicadas no Diário Eletrônico da 3.ª Região, sugestões dos Gabinetes dos Desembargadores Federais e da comparação com as ementas já integrantes da base de dados das decisões colegiadas do Tribunal.

2. Proceder à análise, indexação (a indexação é feita apenas aos processos físicos) e revisão, em conformidade com as orientações do Conselho da Justiça Federal.

3. Promover a alimentação, manutenção e atualização do sistema de jurisprudência em banco de dados, zelando pela análise e uniformização dos julgados, para a sua posterior recuperação.

4. Selecionar as decisões monocráticas dos Desembargadores Federais do Tribunal, por meio da leitura do Diário Eletrônico da 3.ª Região ou enviados pelos Gabinetes, comparando-os com as decisões já integrantes da base de dados de monocráticas.

5. Selecionar as decisões das turmas recursais dos Juizados Especiais Federais por intermédio da análise dos acórdãos enviados por meio eletrônico, comparando-os com os acórdãos já integrantes da base de dados de recursais.

6. Atender às solicitações de pesquisa dos Gabinetes dos Desembargadores Federais, juízes, unidades do Tribunal, órgãos externos (CNJ, STJ e outros), advogados e estudiosos do direito, fornecendo decisões colegiadas e monocráticas.

7. Participar das atividades de compatibilização de termos novos de indexação com o índice controlado (sistema Thesaurus), coordenando a inclusão e exclusão de títulos do catálogo de jurisprudência em conjunto com os demais Tribunais.

8. Promover suporte aos usuários do sistema informatizado de jurisprudência.

9. Pesquisar e atualizar os acórdãos publicados pela Revista da 3.ª Região no sistema Júris.

10. Conferir e controlar os documentos a serem inseridos no sistema Júris.

11. Estabelecer padrões para inclusão e recuperação dos documentos selecionados.

 

 

 

 

 

 

 

 

Resolução nº

129, de 24/04/2021 - CA

Revisão:



Extinção em:

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