Publicado em: 22/08/2017 13h57 – Atualizado em: 05/04/2021 18h11

Área responsável: Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica - – adeg@trf3.jus.br

Subsecretaria das Seções

Sigla: USEC    Código:  31.900

MISSÃO / FINALIDADE

 

Processar os feitos de competência das Seções.

 SUBORDINAÇÃO

UNIDADES SUBORDINADAS

Secretaria Judiciária

Divisão de Coordenação e Julgamento da 1.ª e 4.ª Seções

Divisão de Coordenação e Julgamento da 2.ª e 3.ª Seções

Divisão de Processamento

CARGO DO TITULAR

Diretor de Subsecretaria

ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE

 1. Secretariar as sessões de julgamento, com a verificação de quórum, sustentação oral, lavratura de minutas de julgamento, assinatura de atas de julgamento etc.

2. Zelar pelo cumprimento dos despachos exarados pelo Presidente e pelos Desembargadores Federais, em processos de competência da Seção.

3. Proceder periodicamente à verificação nos processos ou petições, a fim de evitar atraso no processamento e/ou no encaminhamento respectivo.

4. Coordenar o atendimento ao público.

5. Assinar certidões de mandados de intimação e de citação, cartas de ordem e precatórias, ofícios, editais, alvarás etc.

6. Coordenar o processamento dos recursos interpostos nos processos em tramitação na Subsecretaria, a juntada de recursos e petições, a certificação dos prazos processuais e a remessa dos autos aos setores ou órgãos competentes.

7. Compilar as informações quantitativas relativas à movimentação de processos na Subsecretaria da Seção.

 

 

Resolução nº

512, de 03/08/2015 - CA

Revisão:

Resolução nº 71, de 28/09/2018 - CA

Sei nº: 0008878-86.2016.4.03.8000

Extinção em:

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