PORTARIA PRES Nº 2316, DE 04 DE AGOSTO DE 2021

Altera a Portaria PRES n.º 1513/2019, que dispõe sobre a composição da CPAGD.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução CATRF3R n.º 107, de 21/07/2020, que, dente outras providências, transformou a Subsecretaria de Auditoria Interna (UAUD) em Secretaria de Auditoria Interna (SAUD);

CONSIDERANDO a Resolução CATRF3R n.º 129 de 24/04/2021, que, dentre outras providências, extinguiu o Núcleo de Biblioteca (NUBI) e criou a Seção de Biblioteca (RBIB);

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 1513, de 06/06/2019, dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental - CPAGD;

CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0020978-68.2019.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar os incisos VI e VII do artigo 1.º da Portaria PRES n.º 1513, de 06/06/2019, nos seguintes termos:

"Art. 1.º ...........................................

.........................................................

VI - Secretaria de Auditoria Interna - SAUD;

VII - Seção de Biblioteca - RBIB;

........................................................"

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 06/08/2021, Caderno Administrativo, págs. 1. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.