OrigemPresidência
Tipo de atoResolução461 de 30/09/2021
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região em 04/10/2021, Caderno Administrativo, págs. 1 e 2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006
EmentaAltera a Resolução PRES nº 376, de 22 de setembro de 2020, a qual dispõe sobre a Banca Examinadora e a Comissão Multiprofissional do XX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da Terceira Região.
Status[Vide] Resolução nº 376, 22/09/2020

RESOLUÇÃO PRES Nº 461, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.

Altera a Resolução PRES nº 376, de 22 de setembro de 2020, a qual dispõe sobre a Banca Examinadora e a Comissão Multiprofissional do XX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da Terceira Região. 

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o decidido na 431ª Sessão Ordinária Administrativa do Órgão Especial, realizada em 29 de setembro de 2021, 

 

R E S O L V E: 

 

Art. 1º Alterar o artigo 1º da Resolução PRES nº 376, de 22 de setembro de 2020, nos seguintes termos: 

 

Art. 1º Constituir Banca Examinadora do XX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da Terceira Região: 

 

Magistrados 

Membros efetivos: 

- Desembargador Federal Paulo Fontes, que a preside; 

 -Desembargadora Federal Inês Virgínia Prado Soares; 

 - Juíza Federal Audrey Gasparini. 

Membros suplentes: 

- Desembargador Federal David Diniz Dantas; 

 - Desembargador Federal Toru Yamamoto;  

 - Juíza Federal Gisele Bueno da Cruz de Lima. 

  

Representantes das Universidades 

Membro efetivo:  

- Prof. André Ramos Tavares (Professor Titular da Faculdade de Direito da USP). 

Membro suplente:  

- Prof. Paulo Henrique dos Santos Lucon (Professor Associado da Faculdade de Direito da USP). 

 

Representantes da OAB 

Membro efetivo: 

Dra. Helena Regina Lobo da Costa (OAB SP n.º 184.105). 

Membro suplente: 

Dr. João Dácio de Souza Pereira Rolim (OAB SP n.º 76.921). 

 

Representantes do Ministério Público Federal 

Membro efetivo: 

- Procuradora Regional da República Geisa de Assis Rodrigues. 

Membro suplente: 

- Procurador Regional da República André de Carvalho Ramos. 

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 

 

 

Desembargador Federal Mairan Maia 

Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região 

 

Documento assinado eletronicamente por Mairan Gonçalves Maia JúniorDesembargador Federal Presidente, em 30/09/2021, às 18:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região em 04/10/2021, Caderno Administrativo, págs. 1 e 2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006