OrigemPresidência
Tipo de atoPortaria nº 2576 de 11/04/2022
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 25/04/2022, Caderno Administrativo, pág. 9. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.
EmentaAltera a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

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PORTARIA PRES Nº 2576, DE 11 DE ABRIL DE 2022

Altera a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 2.º, parágrafo único, da Portaria PRES n.º 2459, de 01 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a escala do plantão judiciário neste Tribunal;

CONSIDERANDO o expediente administrativo SEI n.º 0319059-97.2021.4.03.8000;

CONSIDERANDO a aposentadoria da Des. Fed. Diva Malerbi;

CONSIDERANDO o art. 9º, § 5º da Resolução CATRF3R nº 122, de 23/12/2020, aplicado subsidiariamente;

CONSIDERANDO o Ato Pres nº 3846, de 07 de março de 2022, 

 

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no art. 1.º da Portaria PRES n.º 2459, de 01 de dezembro de 2021, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos.

 

PERÍODO - ANO 2022

MAGISTRADOS

04 a 11 de maio

Juiz Federal Convocado DENILSON BRANCO

 

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

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Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 19/04/2022, às 13:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.trf3.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 8623594 e o código CRC 4A963B53.