PORTARIA 472, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da Terceira Região no ano de 2011.

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º  Não haverá expediente neste Tribunal nos seguintes dias do ano de 2011:

 

Data	Comemorações
1º de janeiro	Confraternização Universal
25 de janeiro	Aniversário da cidade de São Paulo
07 e 08 de março	Carnaval
20 de abril	Feriado legal
21 de abril	Feriado legal / Tiradentes
22 de abril	Sexta-feira Santa
23 de junho	Corpus Christi
11 de agosto	Feriado Legal
07 de setembro	Independência do Brasil
12 de outubro	Nossa Senhora Aparecida
31 de outubro	Dia do Servidor Público
01 de novembro	Feriado Legal
02 de novembro	Finados
15 de novembro	Proclamação da República
08 de dezembro	Dia da Justiça
24 de dezembro	Feriado Legal
31 de dezembro	Feriado Legal

 

Art. 2º  O expediente no dia 09 de março, quarta-feira de cinzas, terá início às 13 horas.

Art. 3º    Excepcionalmente, fica transferido para o dia 31 de outubro a comemoração referente ao Dia do Servidor Público, prevista originalmente para o dia 28 de outubro.

Art. 4º  Durante o período de feriado judiciário previsto na Lei nº 5.010/66, art. 62, inciso I, o funcionamento dos serviços deste Tribunal, nos dias úteis, será realizado em regime de plantão, no horário das 9 às 12 horas, de 20 de dezembro a 06 de janeiro.

Art. 5º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

 

ROBERTO HADDAD

Presidente