PORTARIA 474, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da Terceira Região no ano de 2012.

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º  Não haverá expediente neste Tribunal nos seguintes dias do ano de 2012:

 

Data	Comemorações
1º de janeiro	Confraternização Universal
25 de janeiro	Aniversário da cidade de São Paulo
20 e 21 de fevereiro	Carnaval
04 de abril	Feriado Legal
05 de abril	Feriado Legal
06 de abril	Sexta-feira Santa
30 de abril	Feriado Legal
01 de maio	Dia do Trabalho
07 de junho	Corpus Christi
08 de junho	Feriado Legal
09 de julho	Revolução Constitucionalista
07 de setembro	Independência do Brasil
12 de outubro	Nossa Senhora Aparecida
01 de novembro	Feriado Legal
02 de novembro	Finados
15 de novembro	Proclamação da República
16 de novembro	Feriado Legal
20 de novembro	Dia da Consciência Negra
24 de dezembro	Feriado Legal
25 de dezembro	Natal
31 de dezembro	Feriado Legal

(Alterado pela Art. 1º da Portaria 475 CATRF3ªR, de 13/04/2012)

“Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 474/2011-CATRF3R, para incluir os dias 30 de abril, 8 de junho e 16 de novembro de 2012 em que não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da Terceira Região.

§ 1º As horas não trabalhadas deverão ser previamente compensadas até o respectivo feriado, facultando-se ao servidor o uso de horas de compensação, cujo controle ficará a cargo da chefia imediata.

§ 2º No registro de frequência deverá ser mencionada apenas a informação relativa aos servidores que deixaram de efetuar a reposição.”

(Art. 1º da Portaria 475 CATRF3ªR, de 13/04/2012)

 

Art. 2º  O expediente no dia 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, terá início às 13 horas.

 

 

Art. 3º  Durante o período de feriado judiciário previsto na Lei nº 5.010/66, art. 62, inciso I, o funcionamento dos serviços deste Tribunal, nos dias úteis, será realizado em regime de plantão, no horário das 9 às 12 horas, de 20 de dezembro a 06 de janeiro.

Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

 

ROBERTO HADDAD

Presidente