PORTARIA Nº 478, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014

 

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da Terceira Região no ano de 2015.

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Não haverá expediente neste Tribunal nos seguintes dias do ano de 2015:

 

Data	Comemorações
1º de janeiro	Confraternização Universal
16 e 17 de fevereiro	Carnaval
1º de abril	Feriado Legal
2 de abril	Feriado Legal
3 de abril	Sexta-feira Santa
21 de abril	Tiradentes
1º de maio	Dia do Trabalho
4 de junho	Corpus Christi
9 de julho	Revolução Constitucionalista
11 de agosto	Feriado Legal
07 de setembro	Independência do Brasil
12 de outubro	Nossa Senhora Aparecida
30 de outubro	Dia do Servidor Público, originariamente dia 28 de outubro
02 de novembro	Finados
20 de novembro	Dia da Consciência Negra
8 de dezembro	Dia da Justiça
24 de dezembro	Feriado Legal
25 de dezembro	Natal
31 de dezembro	Feriado Legal

 

Art. 2º     Não haverá expediente nos dias 20 de abril e 5 de junho de 2015.

 

§1º - As horas não trabalhadas deverão ser previamente compensadas, facultando-se ao servidor o uso de horas de compensação, cujo controle ficará a cargo do gestor da unidade.

 

Art. 3º     O expediente no dia 18 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, terá início às 14 horas.

 

Art. 4º     Durante o período de feriado judiciário, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, previsto na Lei Federal nº 5.010/66, artigo 62, inciso I, o funcionamento dos serviços deste Tribunal será realizado em regime de plantão.

 

Art. 5º     Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

FÁBIO PRIETO DE SOUZA

Presidente