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Publicado em: 16/05/2019 12h44 – Atualizado em: 29/05/2020 16h26

Sustentação Oral ou Preferências Presenciais

Descrição: Serviço que permite a solicitação eletrônica de Sustentação Oral ou de Preferência Presenciais. Também é possível a sustentação oral por videoconferência. (nos termos da Resolução PRES nº 343, de 14/04/2020, deste Tribunal, é possível a sustentação oral por videoconferência)

Público alvo: Advogados e Procuradores.

Prazo de solicitação do serviço: Até às 14 horas do dia útil anterior à sessão de julgamento. Atualmente, no caso de sustentação oral por videoconferência requer-se uma antecedência mínima de 3 dias. (no caso de sustentação oral por videoconferência, o pedido deverá ser formulado em até 48 (quarenta e oito) horas anteriores à data da Sessão, por meio de e-mail à respectiva Subsecretaria e obedecerá a ordem de inscrição. A solicitação deverá conter o e-mail do solicitante que irá realizar a sustentação a fim de possibilitar o acesso à sala de videoconferência.

Prazo para entrega do serviço: O serviço será prestado no dia do julgamento, observando-se que os pedidos devem ser confirmados pelo Sr. Advogado (Solicitante) antes do início da solenidade (sessão), no local de sessões do órgão julgador. A sustentação oral por videoconferência é confirmada com um dia de antecedência.

Documentos ou dados necessários: Carteira da OAB

Etapas e forma de prestação do serviço: O cadastro é realizado pela internet, sendo certo que a sustentação oral e as preferências são realizadas no ato do julgamento presencial. A sustentação por videoconferência é solicitada, anteriormente, também pela internet e realizada por meio de sistemas eletrônicos de comunicação. (A solicitação deverá conter o e-mail do solicitante que irá realizar a sustentação a fim de possibilitar o acesso à sala de videoconferência. O detalhamento referente ao procedimento deve ser realizado por meio do e-mail do solicitante.)

Contato/Dúvidas: seju@trf3.jus.br

Acesso:

Sustentação Oral ou Preferência Presenciais