RELAÇÃO DE AGRAVOS REMANESCENTES A SEREM ELIMINADOS, ARQUIVADOS DE JULHO DE 1996 A MARÇO DE 2003.

1.	      PROC.  : 96.03.019789-0 AI ORI:9507031901/SP REG:07.03.1996
      AGRTE  : ANTENOR FRANCISCO DE AZEVEDO
      ADV    : PAULO ROBERTO DE FREITAS
      AGRDO  : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
      ADV    : JARBAS LINHARES DA SILVA e outro
      ADV    : HERMES ARRAIS ALENCAR
      ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J RIO PRETO SP
      RELATOR: DES.FED. CELIO BENEVIDES / SEGUNDA TURMA
      ASSUNTO: REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS – 
               PREVIDENCIÁRIO               

2.	      PROC.  : 2002.03.00.000416-4 AI ORI:9507031901/SP REG:08.01.2002
      AGRTE  : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA
      ADV    : PAULO SERGIO MIGUEZ URBANO
      AGRDO  : IRMAOS PERFEITO LTDA
      ADV    : ALESSANDRA ROSA GUIMARÃES ASSUNÇÃO
      RELATOR: DES.FED. SUZANA CAMARGO / QUINTA TURMA
      ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS – CONTRIBUIÇÕES
               PREVIDENCIÁRIAS 

3.	      PROC.  : 2002.03.00.015231-1 AI ORI:9507031901/SP REG:03.05.2002
      AGRTE  : SONIA MARLI FELDBERG
      ADV    : FRANCISCO ISIDORO ALOISE
      AGRDO  : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
      ADV    : HERMES ARRAIS ALENCAR
      RELATOR: DES.FED. RAMZA TARTUCE / QUINTA TURMA
      ASSUNTO: BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO – 
               PREVIDENCIÁRIO