Publicado em: 11/09/2017 09h39 – Atualizado em: 23/08/2021 14h27

400 e 401 - Criminologias, Direito Penal e a Justiça Criminal - reflexões sobre o encarceramento em massa

Período: 05 de maio a 19 de junho de 2017
Local:    Auditório ou videoconferência e ambiente virtual de Aprendizagem da EMAG
Horário: 9h30 às 12h15
Público-alvo: Magistrados e servidores
Carga horária:
Magistrados:25 horas (30 horas–aula ENFAM)*
*18 horas-aula (auditório ou videoconferência) e 12 horas-aula de participação em fóruns no ambiente virtual de aprendizagem]
Servidores: 15 horas
Modalidade: semi-presencial e a distância
Para a obtenção do certificado de participação, o cursista deverá participar das aulas, dos fóruns, solucionar questões e elaborar um estudo de caso. A análise e a correção dos trabalhos serão realizadas pelo professor-tutor, gerando nota de 0 a 10, sendo aprovados os cursistas que obtiverem nota igual ou superior a 7 (sete) inteiros, além de 75% de frequência às aulas gravadas e 100% de participação nos fóruns

Em fase de credenciamento pela ENFAM.

PROGRAMA

05 de maio de 2017 (6ª feira)
9h    Credenciamento
9h20–9h30    Abertura

9h30-11h    TEMA 1: O que do Direito Penal deixam em pé as criminologias?
    PAULO BUENO DE AZEVEDO - Juiz Federal
11h-11h15     Intervalo
11h15-12h15    alinhamento/questões/fórum

   
12 de maio de 2017 (6ª feira)
9h30-11h    TEMA 2: A prisão do estrangeiro

    ANA LUISA ZAGO DE MORAES – Defensora Pública Federal

11h-11h15     Intervalo
11h15-12h15    alinhamento/questões/fórum

   
19 de maio de 2017 (6ª feira)
9h30-11h    TEMA 3: As audiências de custódia e a questão do encarceramento em massa

ADRIANA DELBONI TARICCO – Juíza Federal

11h-11h15     Intervalo
11h15-12h15    alinhamento/questões/fórum   
26 de maio de 2017 (6ª feira)
9h30-11h    TEMA 4: Criminologia clínica e diálogo transdisciplinar

    ALVINO AUGUSTO DE SÁ – Professor livre-docente (USP)
11h-11h15     Intervalo
11h15-12h15    alinhamento/questões/fórum

   
02 de junho de 2017 (6ª feira)
9h30-11h    TEMA 5: A prisão e os delitos de colarinho branco

    FAUSTO MARTIN DE SANCTIS – Desembargador Federal

11h-11h15     Intervalo
11h15-12h15    alinhamento/questões/fórum

   
09 de junho de 2017 (6ª feira)
9h30-11h    TEMA 6: Importância da criminologia para o juiz criminal: uma reflexão a partir do encarceramento em massa no Brasil

RAFAEL DINIZ PUCCI – Professor Doutor (USP)

11h-11h15     Intervalo
11h15-12h15    alinhamento/questões/fórum   
19 de junho de 2017 (6ª feira)

Data final para entrega da proposta de solução para o encarceramento em massa       

Direção: Desembargador Federal CARLOS MUTA – Diretor da EMAG
Coordenação e Tutoria: Juiz Federal PAULO BUENO DE AZEVEDO
Realização: Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região