Publicado em: 11/09/2017 09h39 – Atualizado em: 23/08/2021 14h27

404 - IV Congresso de Tributação e Empresa: Elisão e Evasão Fiscal

Período: 24 e 25 de maio (quarta e quinta-feira) de 2017
Horário: das 8h45 às 12h (dia 24/05) e das 9h às 12h (dia 25/05)
Local:    Auditório da Escola de Magistrados, Avenida Paulista, 1912, edifício Funcef Center, 1º andar  
Público-alvo: magistrados, servidores federais e público em geral
Carga horária: 5 horas e 35 minutos

O evento será transmitido por videoconferência

Será conferido certificado de participação aos inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária total do curso

DIA 24/05/2017 (quarta-feira)


8h45m        Abertura

9h          PREÇO DE TRANSFERÊNCIA E JUDICIALIZAÇÃO

Expositores: Leonardo de Menezes Curty – Procurador Regional da Fazenda Nacional
         Luís Eduardo Schoueri – Advogado e professor da USP

10h10    Intervalo


10h30    ÁGIO NA AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA: CUSTO DE AQUISIÇÃO, DEDUÇÕES E ÁGIO INTERNO
Expositores:
Natanael Martins – Advogado e professor do IBET
         Rodrigo de Macedo e Burgos – Procurador da Fazenda Nacional junto ao CARF


DIA 25/05/2016 (quinta-feira)

9h    TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE TRANSPARÊNCIA: TRIBUTAÇÃO DE LUCROS EM PARAÍSOS FISCAIS
Expositores:
João Dácio Rolim – Advogado e professor da FGV e do IBDT
         Claudio Ferrer de Souza – Auditor Fiscal (DEMAC – São Paulo)

10h10    Intervalo

10h30    CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E TRATADOS INTERNACIONAIS PARA EVITAR BITRIBUTAÇÃO
Expositores:
Claudio Ferrer de Souza – Auditor Fiscal (DEMAC – São Paulo)
         João Francisco Bianco – Advogado e professor do IBDT

11h50     Encerramento
Bruno César Lorencini – Juiz Federal – Presidente da AJUFESP

Realização:
Centro de Estudos da AJUFESP

Apoio:
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
Itaú
Banco do Brasil
Caixa