Publicado em: 11/09/2017 09h40 – Atualizado em: 23/08/2021 14h27

409 - Curso de Formação Inicial de Magistrados - XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto

Período de realização: 16 de outubro a 2 de março de 2018

Modalidade: Presencial

Carga horária:

Módulo nacional com 42 horas-aula

Módulo regional com 608,4 horas-aula

Total do curso: 650,4 horas-aula ENFAM

Público-alvo: Magistrados aprovados no XVIII Concurso Público para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto

Local de realização: Salas de aula da EMAG e fóruns federais

 OBJETIVO

Ao final do curso, o magistrado deverá estar preparado para o exercício de suas funções jurisdicionais e gerenciais. Deverá adquirir as competências fundamentais para o exercício da função judicante, baseado em princípios éticos e deontológicos.

 

ESTRUTURA DO CURSO

O curso é dividido em módulos teóricos, de acordo com os eixos temáticos relacionados abaixo, e prática supervisionada nas varas federais.
As aulas iniciam-se com o Módulo Nacional ministrado pela ENFAM. Em seguida, a Emag começa a sua programação com o módulo de ambientação, para que os novos magistrados possam conhecer a estrutura, funções e atribuições das unidades que compõem o Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

 

EIXOS TEMÁTICOS

Módulo 1: Ambientação
Módulo 2: Ética e deontologia da magistratura, filosofia do Direito e sociologia jurídica
Módulo 3: Métodos consensuais de resolução de conflitos
Módulo 4: Direitos fundamentais, direitos humanos e proteção de vulnerável
Módulo 5: Cooperação jurídica internacional
Módulo 6: Realização de audiências e psicologia judiciária
Módulo 7: Impactos sociais, políticos e econômicos das decisões judiciais
Módulo 8: Hermenêutica, argumentação jurídica e elaboração de decisões e sentenças
Módulo 9: Tecnologia da informação e das comunicações
Módulo 10: Administração da atividade Judiciária
Módulo 11: Relacionamento com os meios de comunicação de massa e uso de redes sociais
Módulo 12: Relacionamento interinstitucional

METODOLOGIA

As atividades serão desenvolvidas nas seguintes modalidades:

  • Aulas expositivas
  • Aulas dialogadas
  • Oficinas de análise/ textos
  • Redação de decisões, despachos e sentenças.
  • Simulação de audiências
  • Exercícios de aplicação
  • Visitas guiadas
  • Prática supervisionada – atuação nas varas federais.

Os módulos teóricos serão coordenados pelo Diretor da EMAG e a coordenação dos módulos práticos será compartilhada entre o Diretor da EMAG e coordenadores de atividades práticas, designados para cada área da atividade jurisdicional.


AVALIAÇÃO FORMATIVA

  • Registro reflexivo
  • Estudo de caso
  • Redação de artigo
  • Elaboração de decisões e sentenças
  • Simulação de audiências e entrevistas
  • Grupos de discussão
  • Prática supervisionada

Os juízes em formação também serão avaliados em função da frequência, pontualidade e participação nas diversas atividades teóricas e práticas do curso ( memorial de apresentação, registros reflexivos, relatórios de visitas técnicas, etc)


METODOLOGIA DE PRÁTICA SUPERVISIONADA

O juiz coordenador do módulo prático designará juízes formadores de prática para supervisionar, orientar e acompanhar as atividades dos magistrados em formação.

COORDENADORES DE MÓDULOS PRÁTICOS

Juiz Federal PAULO CESAR CONRADO
Juíza Federal LEILA PAIVA MORRISON
Juíza Federal RENATA ANDRADE LOTUFO
Juíza Federal GISELLE DE AMARO E FRANÇA
Juíza Federal KÁTIA HERMÍNIA MARTINS LAZARANO RONCADA