Publicado em: 02/02/2018 15h40 – Atualizado em: 03/12/2019 12h09

443 - IV Curso de Atualização em Perícia Judicial

Período: 26 a 29 de novembro de 2018
Horário: 18h30 às 21h45
Carga horária: 12 horas
Local: Auditório do Juizado Especial Federal de São Paulo - Av. Paulista, 1345 – 11º andar
Público alvo: magistrados, peritos judiciais e servidores
Modalidade: presencial

Será conferido certificado de participação aos inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária total do curso.

Evento será transmitido por streaming para os Juizados Especiais Federais do Estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Coordenação

Desembargador Federal MAURICIO KATO
Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região

Juiz Federal EURICO ZECCHIN MAIOLINO Presidente do JEF São Paulo

Juíza Federal LUCIANE APARECIDA FERNANDES RAMO
Coordenadora da Divisão Médico-Assistencial

MARIA APARECIDA FERREIRA FRANCO ROSA
Diretora da Divisão Médico-Assistencial

 

Apoio

Seção Judiciária de São Paulo
Divisão Médico-Assistencial do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo

Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

Advocacia-Geral da União
Procuradoria Regional de São Paulo

Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul

Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais

 

PROGRAMA

 Dia 26 (segunda-feira)

18h30

Abertura
LUCIANA ORTIZ T. C. ZANONI
Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo

Módulo I - PREVIDÊNCIA SOCIAL, LEGISLAÇÃO, TIPOS DE BENEFÍCIOS E CRITÉRIOS MÉDICOS PARA APURAÇÃO DE INCAPACIDADE

19h-19h30

  

O papel do perito nos juizados especiais federais
EURICO Z. MAIOLINO
Juiz Federal, Presidente do JEF-SP

19h35-20h05

Previdência Social e tipos de benefícios que envolvem perícias nos Juizados Especiais Federais
CARLOS G. MOIMAZ MARQUES
Procurador Federal Coordenador da ETR-BI/3ªR

20h10-20h40

Critérios médicos para apuração de incapacidade laboral
ELCIO RODRIGUES DA SILVA
Perito médico do IMESC e perito em clínica geral do JEF-SP e do JEF-Osasco

20h45-21h30

Mesa de Debates
Coordenação
:  LUCIANE A. FERNANDES RAMOS
Juíza Federal da 1ª Vara-Gabinete e Juíza Federal Coordenadora da Divisão Médico-Assistencial do JEF-SP

 

Dia 27 (terça-feira)

18h45-18h55

Abertura
DIOGO N. MENDONÇA
Juiz Federal 2ª Vara Gabinete do JEF-SP

Módulo II: DIFICULDADES NAS PERÍCIAS MÉDICAS EM DOENÇAS DE CURSO CRÔNICO

19h-20h30

Avaliação pericial em doenças de curso crônico
DANIEL CONSTANTINO YAZBEK
Perito médico em clínica geral do JEF-SP e Doutor em Nefrologia (UNIFESP)
ROBERTO ANTÔNIO FIORE
Perito médico em clínica geral do JEF-SP/Varas Previdenciárias e Especialista em Cardiologia (UNICAMP)
RUBENS KENJI AISAWA
Perito médico em clínica geral e de Medicina Legal do JEF-SP e do JEF-Guarulhos (FMUSP)
ARLETE RITA SINISCALCHI RIGON
Perita médica em clínica geral do JEF-SP/JEF-Osasco/JEF-Barueri e Doutora em Oncologia (FAP)
LARISSA OLIVA
Médica Especialista em Infectologia e Medicina do Trabalho (FMUSP)

20h40-21h20

As diculdades da interpretação do laudo pericial sob a ótica do magistrado
KATIA HERMÍNIA MARTINS LAZARANO RONCADA
Juíza Federal da 5ª Vara-Gabinete do JEF-SP e Presidente do CLISP

21h25-21h45

Mesa de debates
Coordenação:
DIOGO NAVES MENDONÇA
Juiz Federal da 2ª Vara-Gabinete do JEF-SP

21h45

Encerramento

 

DIA 28 (quarta-feira)

18h45

Abertura
FERNANDO HENRIQUE C. CUSTÓDIO
Juiz Federal da 12ª Vara-Gabinete do JEF/SP

Módulo III: DESAFIOS NA PRÁTICA PERICIAL

19h-20h20

Avaliação pericial de sintomas: acuidade visual, acuidade auditiva, dor, manifestações neurológicas e psíquicas
ELCIO RODRIGUES DA SILVA
Perito médico do IMESC e perito em clínica geral do JEF-SP e do JEF-Osasco
LUCIANA DA CRUZ NOIA
Perita médica em oftalmologia do JEF/SP e Doutora em Ciências Visuais (UNIFESP)
JULIANA MARIA CALDEIRA DE ARAUJO
Perita médica otorrinolaringologia do JEF-SP e Doutora em Ciências Médicas (FMUSP)
RAQUEL SZTERLING NELKEN
Perita médica em psiquiatria do JEF-SP (FMUSP)
HELIO GOMES RODRIGUES
Perito em neurologia do JEF-SP e Doutor em Neurologia (FMUSP)

20h30-20h50

A importância dos exames subsidiários na avaliação médico pericial
LUCIANO ANTONIO NASSAR PELLEGRINO
Perito médico ortopedista do JEF-SP e Mestre em Ortopedia e Traumatologia (Santa Casa)

21h-21h20

Reabilitação: critérios e possibilidades
MARIO JORGE TSUCHIYA
Médico especialista em Medicina Legal  e Professor Colaborador de Medicina Legal e Perícias Médicas na Faculdade de Medicina (USP)

21h20-21h45

Mesa de Debates
Coordenação:
FERNANDO HENRIQUE C. CUSTÓDIO
Juiz Federal da 12ª Vara-Gabinete do JEF-SP

 

DIA 29 (quinta-feira)

18h45

Abertura
ANDERSON FERNANDES VIEIRA
Juiz Federal da 8ª Vara-Gabinete e Vice-Presidente do JEF-SP

Módulo IV: DEFICIÊNCIA X INCAPACIDADE

19h-19h30

O conceito jurídico da pessoa com deficiência
ALESSANDRA PINHEIRO R. D’AQUINO DE JESUS
Juíza Federal da 3ª Vara  Federal de Guarulhos/SP

19h40-20h20

Critérios médicos na avaliação dos benefícios da pessoa com deficiência
Benefício de prestação continua da pessoa com deficiência
VIVIAM PAULA LUCIANELLI SPINA
perita médica em clínica geral do JEF/SP (UNIFESP)
Aposentadoria da pessoa com deficiência
ELCIO RODRIGUES DA SILVA
Perito médico do IMESC e perito em clínica geral do
JEF-SP e do JEF-Osasco

20h20-21h00

Critérios do serviço social na avaliação dos benefícios da pessoa com deficiência
Benefício de prestação continuada a pessoa com deficiência
LIVIA RIBEIRO VIANA
Perita Assistente Social do JEF-SP e Mestre em Serviço Social (PUC/RJ)
Aposentadoria da pessoa com deficiência
AILTON MARQUES DE VASCONCELOS
Assistente Social, Diretor da FENASP, Mestre em Educação (PUC/SP) e Doutorando em Educação (PUC/SP)

21h10-21h45

Mesa de Debates
Coordenação:
ANDERSON FERNANDES VIEIRA
Juiz Federal da 8ª Vara-Gabinete e Vice-Presidente do JEF-SP 

21h45

Encerramento