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Publicado em: 07/01/2020 18h20 – Atualizado em: 09/06/2020 11h50

496 - Precedentes nos Tribunais Superiores – observância, distinção e superação de precedentes

5 de junho, sexta, 9h às 12h

O evento será realizado na plataforma Microsoft Teams.

Serão emitidos certificados somente aos previamente inscritos.

O certificado somente será conferido com 75% de frequência.

Será enviado e-mail com instruções de acesso no dia anterior ao evento

EXPOSITORES
Precedentes à brasileira e modulação na alteração da  jurisprudência firme ou de precedentes vinculantes

TERESA ARRUDA ALVIM
Professora Livre-Docente , Doutora e Mestre pela PUC-SP
A repercussão geral da questão constitucional eos recursos extraordinários repetitivos

ALEXANDRE FREIRE
Doutor em Direito pela PUC-SP, Assessor Especial da Presidência do STF
Precedentes e argumentação jurídica: uma perspectiva comparada

PEDRO FELIPE SANTOS
Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ
A efetiva integração entre as instâncias judiciais e o modelo prático de precedentes brasileiro

MARCELO ORNELAS MARCHIORI
Assessor-Chefe da Coordenação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ (NUGEP)
Maioria qualificada como regra de julgamento na técnica de superação dos precedentes

PAULA PESSOA
Assessora de Ministro do STF
Sistema de Precedentes e Reclamação
OSMAR PAIXÃO
Professor, Doutor e Mestre pela PUC-SP

Mediador
NELTON DOS SANTOS
Desembargador Federal do TRF3

Coordenação Geral
 THEREZINHA CAZERTA
Desembargadora Federal do TRF3
Diretora da EMAG

Coordenação Científica
RITA DIAS NOLASCO
Procuradora da Fazenda Nacional
Diretora da EAGU 3ª Região

Realização
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
Escola da Advocacia-Geral da União - 3ª Região